MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Ouvidoria Itinerante visita mais dois municípios de MT esta semana

O projeto estratégico Interiorização da Ouvidoria Itinerante visitará os municípios de Itanhangá e Ipiranga do Norte, nos dias 23 e 24 de maio, com objetivo de oferecer atendimentos na área da Cidadania e de levantar as demandas que afetam coletivamente a comunidade relacionadas à saúde, educação, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, pessoa idosa, consumidor, pessoa com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade. O Ministério Público de Mato Grosso e parceiros farão atendimentos das 8h às 12h. 

Em Itanhangá, município pertencente à comarca de Tapurah, o atendimento será dia 23 de maio (quinta-feira), na sede do Centro de Referência de Assistência Social (Av. Rio Grande do Sul, nº 356). Em Ipiranga do Norte, município ligado à comarca de Sorriso, o atendimento será no dia 24 de maio (sexta-feira), também na sede do Cras (Av. Rio Branco, nº 1408).

Os serviços disponibilizados nas duas localidades serão: medição da pressão arterial e da glicose; orientação nutricional; vacinação contra a gripe e emissão do cartão nacional do Sistema Único de Saúde (SUS); orientações quanto à saúde bucal; cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais; atendimento pela equipe do Cras; e requerimento de elaboração do registro de nascimento (interessados devem comparecer munidos de certidão de nascimento e comprovante de endereço). 

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Além disso, haverá atendimento jurídico por parte da equipe da Ouvidoria-Geral do MPMT e dos promotores de Justiça Marlon Pereira Rodrigues e Márcio Florestan Berestinas. Em Ipiranga do Norte, a equipe do Cartório Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral também estará presente no mutirão para transmitir orientações e para viabilizar a emissão de certidão de quitação das obrigações eleitorais.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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