MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Mulheres participam de roda de conversa com promotor de Justiça

“Os homens não precisam ter receio do movimento feminista das mulheres, porque as mulheres lutam apenas por aquilo que lhes foi negado durante séculos”, foi assim que o promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, iniciou a roda de conversa “#JuntosPorElas”, em uma iniciativa do Pantanal Shopping com suas colaboradoras, neste 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Cerca de 40 mulheres participaram da discussão.

Na ocasião, o promotor ressaltou que falar sobre a violência doméstica é um dever de todos e cabe a cada um de nós, tanto homens quanto mulheres, combater o machismo enraizado em nossa sociedade. “O machismo é uma construção social e, falar sobre isso, é fundamental para que possamos combater esse mal dentro das nossas famílias, da nossa sociedade. Homem nenhum deveria ter medo de falar sobre o machismo. Eu me considero um homem feminista, porque eu quero e luto para que as igualdades de direitos entre homens e mulheres aconteça”, disse.

O promotor de Justiça, que atua Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital, destacou que Mato Grosso é um dos estados brasileiros com maior índice de casos de feminicídio. “Somente no ano passado, 46 mulheres foram vítimas de feminicídio no nosso estado. Com isso, Mato Grosso ocupa, proporcionalmente, em relação ao número de habitantes, a desonrosa marca de primeiro lugar em casos de feminicídio”.

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Lei Maria da Penha – Durante a conversa, Tiago Afonso da Silva salientou que a lei, instituída em agosto de 2006 (Lei nº 11.340/2006), garante a defesa da mulher no Brasil. “A Lei Maria da Penha é boa e merece ser respeitada. Pois ela garante à mulher o direito a assistência e ao atendimento para que peça socorro. O nosso país figura em terceiro lugar no ranking mundial na qualidade das leis que protegem as mulheres”, enfatizou.

Segundo o promotor, a Lei Maria da Penha não se restringe apenas à violência sofrida pela mulher em relação ao marido, companheiro, mas, também, quando se trata da violência cometida por parentes como pais, irmãos, do filho contra a mãe, em relações homoafetivas e em casos de violência contra mulheres trans.

Conscientização – Uma das colaboradoras presente na roda de conversa, Rayza Gama, assistente administrativo do Pantanal Shopping, evidenciou a importância da iniciativa: “Essa tarde de conversa foi muito importante, pois faz nós mulheres refletirmos e nos conscientizarmos, porque muitas vezes estamos sofrendo algum tipo de violência e não percebemos. Os pontos que o promotor trouxe hoje, faz a gente identificar o que é e como combater os tipos de violência”, disse.

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“A saída para mudarmos esse cenário de violência em Cuiabá e no Brasil é a educação. Desde a base, para que as crianças, meninas e meninos, entendam como funciona o ciclo da violência e como combatê-lo. O machismo estrutural só será extinguido a partir da prevenção e conscientização”, enfatizou o promotor.

*Com supervisão da Jornalista Clênia Goreth

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Segunda fase da Operação Gomorra cumpre 26 ordens judiciais

Nesta quarta-feira (1º), durante a segunda fase da Operação Gomorra, foram cumpridas 26 ordens judiciais, sendo oito mandados de busca e apreensão, uma medida de afastamento de sigilo fiscal, quatro afastamentos cautelares de servidores públicos e 13 ordens de indisponibilidade de bens e arresto de ativos financeiros. A operação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco Criminal), investiga supostas fraudes em processos licitatórios e na execução de contratos firmados com a administração pública. Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam R$ 17 mil em espécie na residência de um dos investigados. Além disso, o Naco Criminal requereu à Justiça o bloqueio de ativos financeiros que somam mais de R$ 2,9 milhões. A medida visa assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos e preservar recursos que possam estar relacionados aos fatos apurados. A ação contou com apoio da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).As diligências foram realizadas nos municípios de Cuiabá e Campo Verde. Na capital, os mandados foram cumpridos em residências e empresas ligadas aos investigados. Já em Campo Verde, as ações ocorreram na Prefeitura Municipal e nas residências de dois servidores públicos investigados.A nova etapa da operação também incluiu medidas de quebra de sigilos telemático e fiscal, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e da indisponibilidade de bens de investigados, entre particulares e agentes públicos.Segundo o MPMT, as determinações judiciais têm como objetivo aprofundar as investigações, reunir novas provas e apurar a eventual participação de agentes públicos e particulares em irregularidades relacionadas a contratos administrativos e procedimentos licitatórios.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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