MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT tem dois projetos finalistas no 6º Prêmio Conexão Inova

Os projetos “Caminhos da Sustentabilidade” e “Família Acolhedora”, desenvolvidos pelo Ministério Público de Mato Grosso, estão entre os finalistas do 6º Prêmio Conexão Inova. As iniciativas concorrem nas categorias “Meio Ambiente e Sustentabilidade” e “Políticas Públicas e Regulação”, na subcategoria “Ações em andamento”. O prêmio, promovido pela Rede Conexão Inovação Pública, tem como objetivo reconhecer práticas inovadoras no setor público brasileiro, valorizando ações que modernizam a administração pública, ampliam a eficiência e fortalecem a inclusão.Os finalistas foram anunciados em uma live realizada na segunda-feira (12). Nesta edição, mais de 700 projetos foram inscritos, representando todas as regiões do país e diferentes esferas governamentais. As categorias contemplam temas que vão de transformação digital e inteligência artificial a gestão de pessoas e produções acadêmicas. Outro destaque é a abertura da votação popular pelo LinkedIn, permitindo que a sociedade participe ativamente na escolha das iniciativas mais inovadoras.O projeto “Caminhos da Sustentabilidade – MT sem Lixão” tem como objetivo promover ações voltadas à destinação final adequada de resíduos sólidos, visando à erradicação dos lixões e aterros controlados nos municípios contemplados. Atualmente, cerca de 55% das cidades mato-grossenses dão destinação correta aos resíduos, mas ainda existem lixões ativos, em desacordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020). A manutenção dessas áreas gera impactos ambientais, sociais e econômicos, além de riscos à saúde pública e à biodiversidade.Já o projeto “Família Acolhedora” busca fortalecer a atuação integrada da rede de proteção, enfrentando todas as formas de violência contra crianças e adolescentes e garantindo direitos fundamentais. A iniciativa visa ampliar a priorização do acolhimento familiar em relação ao institucional. Em Mato Grosso, apenas oito municípios possuem programas formais de família acolhedora, o que evidencia a falta de regulamentação e sensibilização sobre o tema. Essa lacuna compromete o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em situação de risco, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e diretrizes nacionais.Na disputa pelo prêmio, o “Caminhos da Sustentabilidade – MT sem Lixão” concorre com as iniciativas “Parques dos Mangues – Ecofábrica”, da Prefeitura de Santos, e “PPSI – Plano Participativo de Sustentabilidade Integrada 2025-2030 JFRS”, do Laboratório Inovatche. Já o “Família Acolhedora” disputa com “As Caravanas de Educação como método de atuação do Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária”, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e “Juntos Pelo Cidadão”, do Tribunal de Contas da União.Voto popular – Até dia 16 de janeiro é possível votar nas iniciativas do MPMT na categoria “Voto Popular” do 6º Prêmio Conexão Inova, em que concorrem todos os finalistas. Basta reagir à publicação oficial aqui para Caminhos da Sustentabilidade – MT sem Lixão e aqui para Família Acolhedora. Premiação – A etapa final de avaliação consistirá em uma apresentação presencial, no formato de uma palestra, ao vivo, durante a 4ª edição do Convergência, um dos mais relevantes eventos de inovação no setor público do Brasil, que ocorre de 11 a 13 de março de 2026 em Goiânia (GO). O evento é gratuito e 100% presencial, com certificado de participação. As inscrições podem ser feitas aqui. A realização do Convergência é uma parceria da rede Conexão Inovação Pública e do Governo do Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), da Secretaria-Geral de Governo (SGG) e da Secretaria de Estado de Administração (Sead).Edição passada – Em 2025 o Aplicativo Projeto Luz conquistou o 1º lugar na categoria “Políticas Públicas – Projetos Concluídos” do 5º Prêmio Conexão Inova. A iniciativa também venceu a Votação Popular, alcançando o maior número de reações na publicação oficial da Rede Conexão Inovação Pública no LinkedIn entre 18 e 21 de fevereiro de 2025. A partir dessa conquista, o projeto foi agraciado com o Selo Conexão Inova – Platina, com direito ao uso em publicações oficiais, além de troféu, certificado e boton.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto do MPMT leva prevenção e orientação às escolas do interior

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza, entre os dias 14 e 30 de maio de 2026, uma agenda de apresentações do projeto “Prevenção Começa na Escola” em municípios do interior do Estado. A iniciativa integra ações institucionais do MPMT voltadas à promoção da defesa dos direitos de crianças e adolescentes, utilizando a arte como ferramenta educativa no ambiente escolar.A circulação será realizada pela Cia Vostraz de Teatro, com encenações das peças “Inocentes pétalas roubadas” e “RE-cortes”. Os espetáculos abordam temas sensíveis relacionados à proteção da infância e da adolescência de forma acessível, reflexiva e adequada ao público infantojuvenil, estimulando o diálogo e a escuta no contexto escolar.As apresentações ocorrem a partir de parcerias com prefeituras municipais, por meio das secretarias de Educação e da assistência social, com apoio de promotorias de Justiça.Ao longo de 16 dias de circulação, estão previstas 31 apresentações, com expectativa de alcançar aproximadamente 10 mil pessoas. O público inclui crianças, adolescentes, educadores, profissionais da rede de proteção, integrantes da comunidade escolar e familiares, ampliando o alcance da mensagem preventiva.A agenda contempla quatro apresentações em Nova Maringá no dia 15 de maio, seis apresentações em Novo Mundo nos dias 18 e 19, oito apresentações em Guarantã do Norte nos dias 20 e 21, dez apresentações em Sapezal entre os dias 25 e 27 e três apresentações em Feliz Natal nos dias 28 e 29 de maio. Para cumprir o cronograma, a equipe percorrerá cerca de 4.500 quilômetros.“Ao levar informação, reflexão e diálogo para diferentes regiões do Estado, o MPMT contribui para uma formação mais humanizada e para a construção de ambientes escolares mais seguros e acolhedores”, destacou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.Projeto Prevenção Começa na Escola - Desde 2018, o projeto Prevenção Começa na Escola já apresentou a peça “Inocentes Pétalas Roubadas” em mais de 65 municípios de Mato Grosso, cerca de 300 vezes, beneficiando mais de 100 mil alunos. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, coordenada pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado. As peças “Inocentes Pétalas Roubadas” e “Re-Cortes” tem no elenco Maicon D’Paula, que é o diretor da Cia. Vostraz, e os atores Jorge Fernandez, Safiri Viscony e Fernanda Acosta.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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