MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT e PUC Minas realizam reunião para formatar Doutorado para Membros

O procurador-Geral de Justiça Deosdete Cruz Junior, o promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)- Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso e o professor doutor Cláudio Brandão, coordenador do Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas realizaram uma reunião de trabalho nesta terça-feira (5) para tratar da formatação de  um Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, voltado a membros do Ministério Público de Mato Grosso. O doutorado está sendo viabilizado por meio de um convênio a ser firmado, caso seja aprovado pelas instâncias próprias, entre o CEAF – Escola Institucional do MPMT e a PUC Minas.

O Doutorado poderá oferecer um total de 20 vagas, nas áreas de Intervenção Penal e Garantismo, Direito Processual e Direito Público aos Membros do MPMT.

“Considero da maior importância essa parceria entre o Ministério Público de Mato Grosso e a PUC Minas para o constante aperfeiçoamento dos membros da nossa instituição”, afirmou o procurador-geral Deosdete Cruz Junior.

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O Coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, destacou a importância da iniciativa. “Esta reunião que realizamos simboliza o início da construção de um projeto extremamente importante para a nossa instituição, pois propiciará o aprimoramento de seus membros. Trata-se de um momento histórico e ímpar ao Ministério Público, em razão da magnitude que o curso representa, bem como a construção de um patrimônio imaterial para uma atuação dos nossos membros de forma mais abalizada, eficiente e eficaz em favor da sociedade”.

Já para o professor da PUC Minas, Cláudio Brandão, “a qualidade das discussões produzidas durante as aulas de Mestrado Interinstitucional evidencia a grande qualidade acadêmica de um futuro doutorado”, referindo-se ao curso de Mestrado que está sendo ofertado no MPMT como fruto da parceria entre as duas instituições.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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