MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT destina cerca de R$ 300 mil para reforma de praça em Cuiabá

A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa do Meio Ambiente Natural  destinou R$ 298.568,48 para a reforma da praça pública do bairro CPA III, na capital, que será inaugurada nesta quinta-feira (26), às 18h30. Os recursos são oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados em três inquéritos civis que tramitaram na promotoria, e foram destinados por meio do Banco de Projetos e Entidades (Bapre).

O montante foi aplicado no processo de transformação da área em um local para prática de esporte, lazer e integração social. O novo espaço tem academia ao ar livre, playground, pista de caminhada, bancos e lixeiras, jardim e quadra poliesportiva com sistema de iluminação de LED.

Conforme a promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, os inquéritos civis que resultaram nos acordos foram instaurados a partir das investigações realizadas no âmbito   da “Operação Polygonum”, realizada para apurar lançamento de informações inverídicas no   Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais localizados no estado de Mato Grosso, bem como danos ambientais identificados nas referidas propriedades.

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Fotos: Davi Valle

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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