MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT articula implantação de serviço de atendimento a vítimas 

De acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), 55 pessoas foram vítimas de homicídio doloso em Cuiabá no ano passado, número que coloca a Capital em primeiro lugar no ranking de homicídios em Mato Grosso. Preocupado com os reflexos desse índice e em fomentar políticas públicas que visem o atendimento integral das vítimas e familiares, o Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso está articulando, junto ao Município de Cuiabá, a criação de um centro para atendimento às vítimas de violência em geral. 

Para sensibilizar o poder público a respeito dessa necessidade, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, coordenador do Núcleo de Defesa da Vida e do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri, convidou o Município para uma reunião no dia 6 de julho. O encontrou ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e contou a com a presença da secretária Municipal da Mulher, Cely Almeida, e da assessoria da primeira-dama, Márcia Pinheiro. 

Além do trabalho realizado, a equipe do Núcleo de Defesa da Vida apresentou o que identificam, na prática, com os atendimentos. Conforme informado pelo MPMT, em geral, vítimas e familiares demonstram-se fragilizados e vulneráveis diante da perda abrupta e violenta; relatam sensação de desamparo e de esquecimento pelo Poder Público; desconhecem seus direitos e demonstram desinformação acerca dos serviços disponíveis e, em razão disso, passam por situações de revitimização. 

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Ainda segundo o MPMT, as vítimas diretas e indiretas dos homicídios costuma apresentar sentimento de insegurança; sofrem impactos financeiros; mostram dificuldade de acesso e/ou inserção nos serviços da Seguridade Social (Saúde, Previdência Social e Assistência Social); desenvolvem problemas de saúde física e mental, entre outros impactos. Assim, apresentou a ideia de buscar melhorias para o atendimento das vítimas e familiares por meio da criação de um serviço de apoio pelo Município. 

No término da reunião, as representantes da Prefeitura informaram que vão analisar a possibilidade de implantação desse serviço e retornarão ao MPMT para uma nova conversa. 

O núcleo – Criado em março de 2019, o Núcleo de Defesa da Vida do MPMT acolhe  familiares e vítimas de crimes dolosos contra a vida e latrocínio, garantindo-lhes o direito de acesso à informação, colaboração e de apoio psicológico. Até julho de 2022, mais de 400 pessoas foram contatadas pela equipe do Núcleo em Cuiabá, das quais 150 aceitaram receber atendimento.

Por meio do acolhimento e atendimento interdisciplinar, a instituição oferece apoio jurídico, psicológico e social a essas pessoas, além de orientação e encaminhamento às redes de proteção. O Núcleo também realiza o acompanhamento dos casos para assegurar a efetiva apuração das consequências dos delitos e dos critérios para fixação dos valores mínimos para reparação dos danos sofridos.

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Fonte: MP MT

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MPMT apresenta sistema e compartilha ferramentas com MPMS

Uma comitiva do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou visita técnica ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), na quarta-feira (24), para conhecer em detalhes o Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), desenvolvido pela instituição mato-grossense. A iniciativa integra um estudo conduzido pelo MPMS para avaliar a substituição do sistema atualmente utilizado, sendo o Simp uma das soluções analisadas.A comitiva foi composta pela promotora de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti), Cristiane Mourão Leal Santos; pela diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação, Myrian Raquel Rodrigues da Silva; e pelos servidores Frederick Werner Castellani Viacek, do Departamento de Sistema da Informação; Gustavo Rocha Lobato, do Departamento de Produtos e Serviços; Jorge Antonio Arantes Vilela, do Departamento de Cibersegurança; Daniel Rodrigues Duarte, chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas; e Anderson Miranda, chefe do Setor de Atendimento ao Processo Eletrônico.Os representantes do MPMS foram recebidos na Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, pelo promotor de Justiça coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), José Mariano de Almeida Neto; pelo chefe do DTI, Édipo Avelino dos Santos Palha; pelos assessores de Tecnologia da Informação Sênior Rodrigo Fonseca de Moraes e Daniel Ribeiro Soares; e pelo gerente de Sistemas, Jeferson Lamartine Boldrin.Durante a visita, a equipe do MPMT apresentou a arquitetura, as funcionalidades e as regras de funcionamento do Simp, sistema responsável pela gestão dos procedimentos e das atividades finalísticas da instituição. A programação incluiu ainda a demonstração de outras soluções desenvolvidas pelo Ministério Público de Mato Grosso, como o Plenário Virtual, os painéis de Business Intelligence (BI) integrados ao Simp, o sistema Zeus e o Gestão de Auxílio Saúde.“O Simp é um sistema maduro, desenvolvido integralmente pelo MPMT para atender às necessidades da atividade finalística do Ministério Público e que hoje se consolidou como referência nacional. A tecnologia já foi exportada para seis estados brasileiros, demonstrando sua eficiência, robustez e capacidade de adaptação a diferentes realidades institucionais. Receber o MPMS para apresentar a evolução contínua dessa ferramenta é uma oportunidade de compartilhar conhecimento e contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos em todo o país”, destacou o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto.O chefe do DTI ressaltou a importância da integração entre as instituições. “Foi uma visita muito produtiva, que permitiu uma valiosa troca de experiências entre as equipes técnicas. Esse intercâmbio fortalece a colaboração entre os Ministérios Públicos e contribui para o desenvolvimento de soluções cada vez mais eficientes”, afirmou Édipo Avelino dos Santos Palha.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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