MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Intervenção articulada pelo MPMT traz avanços no fornecimento de água

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Porto Alegre do Norte (997 km de Cuiabá), acompanha a intervenção na concessão do serviço de abastecimento de água, medida necessária para garantir a regularidade e eficiência na prestação do serviço à população.Após reunião extrajudicial com representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e da concessionária Sanepan, foram definidas ações emergenciais para enfrentar a instabilidade no fornecimento, que há meses comprometia a qualidade de vida dos moradores. A intervenção, articulada pelo MPMT, já apresenta resultados concretos.Até o momento, foram instaladas duas novas caixas d’água, uma com capacidade de 250 mil litros e outra de 100 mil litros, que já estão posicionadas no local e aguardam integração ao sistema, dependendo da chegada de tubulações metálicas específicas. Também foi iniciada a construção das bases para dois filtros pré-moldados, já adquiridos e pagos, com previsão de instalação nos próximos 15 dias.Paralelamente, está sendo realizada manutenção corretiva na Estação de Tratamento de Água (ETA), incluindo a limpeza completa do floculador e do decantador, que acumulavam resíduos sólidos e reduziam em até 50% a capacidade de tratamento. Essa ação deve aumentar a produção de água em cerca de 40% a 50%, melhorando significativamente a distribuição.Outra frente importante tem sido a recuperação financeira da concessionária. Foram intensificadas as cobranças de débitos e o combate às ligações irregulares, resultando na recuperação de mais de R$130 mil em faturas atrasadas, garantindo recursos para investimentos urgentes. A política de corte para inadimplentes também foi reforçada, medida essencial para manter a sustentabilidade do serviço e assegurar que os consumidores regulares não sejam prejudicados. Além disso, estão sendo adotadas ações para reduzir furtos de água e ligações clandestinas, que comprometem a distribuição.Apesar dos avanços, os desafios permanecem. A estação de tratamento atual, construída em 1988, foi projetada para cerca de 600 ligações, mas hoje atende quase 4 mil, além das ligações irregulares. Essa defasagem estrutural exige investimentos significativos em engenharia e infraestrutura, que não podem ser executados de forma imediata.Nos próximos dias, além da instalação dos novos filtros, seguirão ações para aumentar a capacidade de tratamento e garantir maior regularidade no fornecimento. Também será elaborado um relatório técnico detalhado, conforme previsto no decreto de intervenção, para ser encaminhado ao MPMT.“A implantação das novas caixas d’água e os investimentos na estação de tratamento são passos importantes para garantir mais regularidade no serviço. Nosso papel é assegurar que essas melhorias sejam feitas com transparência e eficiência, sempre em diálogo com o Município e demais órgãos envolvidos”, destacou o promotor de Justiça Brício Britzke.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Visitantes relatam emoção diante de memorial sobre feminicídio

As fotografias chamam a atenção à primeira vista de quem passa pelo Espaço MP por Elas, no Shopping Três Américas, em Cuiabá. Em seguida, vêm os nomes, as idades, as histórias e a dolorosa realidade por trás de cada imagem. No Memorial Observatório Caliandra, instalado no local, a memória de 24 mulheres vítimas de feminicídio transforma-se em um convite à reflexão sobre a violência de gênero, a urgência da prevenção e a busca por justiça.Ao percorrer a exposição, visitantes relatam sentimentos de tristeza, indignação e empatia diante de trajetórias interrompidas precocemente. Mais do que um memorial, o espaço busca manter viva a lembrança dessas mulheres e fortalecer o compromisso coletivo com o enfrentamento da violência contra as mulheres.A 2ª Sargento PM Rafaela Gomes da Silva, instrutora do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), afirmou que o impacto é imediato. Segundo ela, em um primeiro momento, as pessoas observam apenas os rostos das mulheres expostas, mas logo percebem que aquelas histórias foram interrompidas.“Você vê tanta mulher bonita. Depois pensa que elas não têm mais vida, que já se foram”, destacou. A policial contou que ficou particularmente abalada ao se deparar com a fotografia de uma adolescente. “Pensei: gente, é filha, é irmã. Todas são mães, irmãs, madrinhas. Isso torna tudo muito impactante”, apontou.Para Rafaela Gomes da Silva, a exposição evidencia que muitas dessas histórias tiveram início em relações marcadas pelo afeto e pela confiança. “É complicado imaginar que todas elas passaram por algum tipo de sofrimento. E que algo que começou com amor, com uma relação de afeto, teve um fim que não era o que elas esperavam. Elas confiaram em alguém, com certeza confiaram. E as pessoas que deram fim à vida delas fizeram com que elas virassem estatística”, refletiu.A também instrutora do Proerd, 1ª Sargento PM Jackeline Alvarenga Rodrigues, ressaltou que o memorial chama atenção para a dimensão humana por trás das estatísticas. Para ela, cada fotografia representa sonhos interrompidos e projetos de vida que poderiam ter sido realizados. “São mulheres, são seres humanos, e cada uma delas, com certeza, tem uma história. A gente vê essas imagens e pensa que a história delas poderia ter continuado. Elas poderiam ter vivido muitos anos, construído suas vidas, realizado sonhos”, observou.Jackeline Rodrigues contou que um dos relatos que mais a impactou foi o de Iara, uma criança de apenas 9 anos. “Ver uma criança vítima de feminicídio é muito triste”, lamentou. Segundo a policial, a exposição também leva à reflexão sobre os familiares e amigos que permanecem convivendo com a dor da perda. “Pensamos nas famílias que ficaram, nos entes queridos e em toda a rede de pessoas que fazia parte da vida de cada uma delas”, acrescentou. As instrutoras do Proerd visitaram o Espaço MP Por Elas com o objetivo de conhecer a inciativa e se colocar à disposição para futuras parcerias. “Viemos para somar, fazer uma parceria com o público e conscientizar tanto as crianças quanto os pais sobre a importância de fazer escolhas seguras e responsáveis”, acrescentou Jackeline Rodrigues.De acordo com a 1ª Sargento, o programa atua com crianças, adolescentes e adultos, estimulando escolhas positivas, responsáveis e seguras. “Queremos que crianças e adolescentes entendam os resultados das suas escolhas e pensem antes de praticar algo que possa ser prejudicial para suas vidas”, explicou.Entre os visitantes também esteve a geóloga e guia de turismo aposentada Leonice Lotufo. Ela elogiou a iniciativa e destacou a relevância da divulgação dos serviços de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade. “Esse trabalho que vocês estão fazendo é fantástico, e a gente precisa divulgar o máximo possível para as mulheres que vivem nessa situação de fragilidade”, afirmou. Leonice observou que muitas vítimas permanecem em relacionamentos abusivos por falta de condições financeiras para recomeçar a vida. “Em muitos casos, é a falta de uma alternativa financeira, de condições para sobreviver longe do companheiro”, ponderou.Sensibilizada com a proposta, ela se comprometeu a compartilhar a iniciativa com pessoas que podem necessitar de apoio e também com instituições que desenvolvem ações de assistência social. “Conheço algumas pessoas que podem precisar dessa ajuda. Também vou compartilhar com igrejas que realizam trabalhos de assistência e que, de alguma forma, podem colaborar com vocês”, disse.Programação – Além de visitar a exposição permanente do Memorial Observatório Caliandra, as mulheres que passarem pelo Espaço MP por Elas poderão participar de oficinas gratuitas voltadas à capacitação profissional e à geração de renda. As atividades serão realizadas até 30 de julho, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.A iniciativa é destinada exclusivamente ao público feminino e tem como objetivo fortalecer a autonomia financeira de mulheres, com atenção especial àquelas em situação de vulnerabilidade social ou que vivenciaram violência doméstica. A programação inclui cursos e oficinas nas áreas de beleza e estética, empreendedorismo, marketing e qualificação profissional, promovidos em parceria com o Senac, o Shopping das Unhas e a Prefeitura de Cuiabá.As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas, de acordo com a atividade escolhida. A programação completa pode ser consultada em aqui, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O Espaço MP Por Elas conta com a parceria do Espaço Caliandra, Amaggi, Bom Futuro, Fiemt, Sesi-MT, Energisa Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Águas Cuiabá, Senac, Shopping das Unhas e Shopping Três Américas.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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