MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Cultura de acolhimento é destaque em evento do MPMT

Em alusão ao ‘Setembro Amarelo’, campanha nacional de prevenção ao suicídio, o Ministério Público de Mato Grosso realizou, nesta segunda-feira (30), a palestra “CVV – Centro de Valorização da Vida e o Setembro Amarelo”, voltada à conscientização e ao fortalecimento da cultura de cuidado e acolhimento. O evento híbrido aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e foi transmitido também pela plataforma teams.Na abertura, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, trouxe uma reflexão sobre o papel do Ministério Público na valorização da vida. “A modernidade bate à nossa porta, e falar sobre o tema e refletir sobre a valorização da vida e da existência humana é sempre uma oportunidade de auxiliar, estendendo as mãos, os ouvidos e o coração a todos aqueles que nos cercam. Olhar para cada ser humano, para a sua singularidade, reconhecer suas dores, suas potencialidades e fortalecer a rede de apoio que pode transformar medo em esperança.”A promotora de Justiça Gileade Souza Maia, coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, destacou a urgência do tema e apresentou dados alarmantes. “Quando falamos de prevenir suicídio, estamos falando de salvar vidas, de cuidar uns dos outros. Segundo a OMS, mais de 700 mil suicídios são registrados anualmente no mundo. No Brasil, são cerca de 15.507 casos por ano, uma média de 42 mortes por dia. Em Mato Grosso, os casos também cresceram: foram 256% em dez anos, comparado com o período anterior. Em Cuiabá, houve aumento de 30% nos primeiros quatro meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior.”A coordenadora do Vida Plena também mencionou os riscos elevados de adoecimento mental entre membros e servidores do Ministério Público, com base em estudo realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Os percentuais chegam a 92% entre membros e 87,5% entre servidores.”A palestra foi ministrada por Ana Rosa Ramos Nunes, coordenadora do Serviço Comunidade Cuiabá do Centro de Valorização da Vida (CVV), e mediada pela psicóloga Luciana Auxiliadora Fontes Kalix, especialista em saúde mental e atenção psicossocial.Ana Rosa trouxe uma abordagem sensível sobre a importância da escuta ativa. “Vivemos em sociedade, interagimos com pessoas. Precisamos aprender a prestar atenção nelas. Às vezes, tornamos as pessoas invisíveis perto de nós. O medo do julgamento faz com que muitos escondam seu sofrimento. Precisamos quebrar esse silêncio e abrir espaços de escuta confiáveis, onde a pessoa possa ser quem ela é, sem críticas, sem conselhos prontos, mas com acolhimento verdadeiro.”Ela comparou a luta contra o suicídio com outras campanhas de saúde pública bem-sucedidas, a exemplo do câncer e da Covid-19. “A conscientização salva vidas. Com o suicídio não pode ser diferente. Precisamos de espaços de escuta que sejam ambientes confiáveis, impermeáveis, onde a pessoa possa se expressar sem medo.”A palestrante ainda falou sobre a desconstrução de mitos sobre o tema e os sinais que possibilitam identificar grupos de risco, a exemplo de familiares de pessoas que cometeram suicídio. “Cada número representa uma vida. E uma vida perdida afeta famílias, amigos, comunidades inteiras. A valorização da vida tem que acontecer todos os dias e em todos os momentos. Podemos fazer parte deste movimento pela vida conversando com quem está ao nosso redor.”A palestra foi promovida por meio do Núcleo Vida Plena com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, e foi destinada a servidores e membros do MPMT, com o objetivo de promover a reflexão sobre a valorização da vida, saúde mental e prevenção ao suicídio, fortalecendo o autocuidado e a cultura institucional de apoio mútuo.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT requer na Justiça suspensão de cortes de árvores em Cuiabá

A 29ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística ajuizou, nesta quinta-feira (2), uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra o Município de Cuiabá, apontando falhas na gestão da arborização urbana e nos procedimentos de autorização para poda e supressão de árvores na capital. Na ação, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) requer a suspensão imediata da emissão de novas autorizações de supressão arbórea, bem como dos efeitos das autorizações já concedidas, até que sejam adotados critérios técnicos adequados para esse tipo de intervenção. O MPMT também pede, em caráter emergencial, a paralisação das atividades de retirada e supressão das árvores ainda remanescentes nas obras de mobilidade urbana executadas na Avenida Fernando Corrêa da Costa/BR-163, em frente à empresa Copagás, no bairro São Francisco, na saída de Cuiabá para Rondonópolis. No mérito, o MPMT requer o reconhecimento da inadequação dos atos administrativos que autorizaram a supressão de árvores sem observância dos objetivos de proteção e prevenção ambiental. A ação busca ainda a responsabilização do Município pelos danos ambientais e climáticos decorrentes dessas intervenções, com condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 500 mil. O Ministério Público também pede que o Município seja obrigado a instituir protocolo técnico para poda e supressão arbórea, com critérios voltados à mitigação de impactos, compensação por equivalência ecológica, transplante de árvores quando tecnicamente recomendado e monitoramento contínuo. Além disso, requer a recomposição das árvores adultas removidas em intervenções viárias e a revisão das autorizações concedidas fora de parâmetros técnicos adequados, com apresentação de relatório contendo todos os atos administrativos que embasaram supressões arbóreas nos últimos dois anos. De acordo com o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, os elementos reunidos pelo Ministério Público revelam um cenário de desorganização na política municipal de arborização urbana. Entre os episódios destacados está a retirada de árvores de grande porte na Rua Baltazar Navarros, no bairro Bandeirantes, que teria ocorrido mediante autorização administrativa posteriormente questionada. Outro caso envolve a erradicação de 24 árvores em área pública, com previsão de supressão de até 82 indivíduos arbóreos em razão de obras de intervenção viária na Avenida Fernando Corrêa da Costa. Segundo o MPMT, árvores adultas foram removidas sem a adoção adequada de medidas como transplante, compensação ecológica equivalente e recomposição imediata da cobertura vegetal.Na ACP, o promotor destaca a relevância da arborização para a qualidade ambiental das cidades. “A arborização urbana configura elemento essencial do meio ambiente artificial, exercendo funções fundamentais quanto à regulação térmica, melhoria da qualidade do ar, retenção hídrica e proteção da saúde pública”, afirma. Ele acrescenta que os benefícios são ainda mais significativos em uma cidade de clima quente como Cuiabá. “Árvores e áreas verdes ajudam a diminuir a temperatura local por meio da oferta de sombra e da evapotranspiração, podendo refrescar em até 5ºC as regiões densamente urbanizadas”, aponta. Para o promotor de Justiça, a substituição de árvores adultas por mudas jovens não é capaz de compensar, em curto prazo, a perda dos serviços ambientais proporcionados pela vegetação consolidada. Na avaliação dele, a atual condução da política municipal de arborização representa um “inequívoco retrocesso ambiental e climático”. Ainda segundo Carlos Eduardo Silva, “chega-se à conclusão que a política municipal de gestão e planejamento da arborização urbana apresenta sérias deficiências estruturais”.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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