MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Colônia Agrícola é a 14ª unidade a receber o Reconstruindo Sonhos
Doze recuperandos da Colônia Penal Agrícola de Palmeiras, a 90 km de Cuiabá, começaram nesta terça-feira (29) a participar do Projeto Reconstruindo Sonhos, iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso com a proposta de oferecer às pessoas privadas de liberdade uma nova perspectiva de futuro. O projeto conta com a parceria de várias instituições.
A Colônia Penal Agrícola de Palmeiras é a 14ª unidade prisional do estado a receber o Reconstruindo Sonhos. Condenado a 21 anos de prisão por homicídio qualificado aos 54 anos de idade, Sandoval Dias Almeida é um dos integrantes da turma contemplada com a iniciativa. Ele conta que está preso desde 2016 e encontrou na poesia a força para resolver os conflitos internos e externos que passou a enfrentar quando chegou à prisão.
Foi nessa época, segundo ele, ainda em Peixoto de Azevedo, que escreveu a sua primeira poesia. Os versos revelam sentimentos de tristeza e esperança: “Céu sem estrelas, noite sem luar, nem os vaga-lumes vêm me iluminar, mas o amanhã é outro dia e o sol poderá me iluminar e a montanha da vida continuarei a escalar”.
Conforme o recuperando, o projeto Reconstruindo Sonhos é mais um estímulo para continuar “escalando a montanha da vida”. Ele disse que foi na prisão que conquistou o direito de frequentar a escola e de participar de diversos cursos. Desde 2019 na Colônia Penal Agrícola de Palmeiras, ele conta esperançoso que deve voltar ao convívio social em agosto do próximo ano. “Esta é mais uma oportunidade que estou tendo e acredito na força da minha superação”, afirmou.
O Projeto Reconstruindo Sonhos é dividido em duas fases. A primeira é constituída por 12 encontros temáticos com as seguintes abordagens: valores, visão de homem, traumas, espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro e planejamento. A segunda etapa consiste na oferta de cursos de qualificação profissional, com a emissão de certificado.
Na Colônia Penal, a primeira etapa do projeto será aplicada pelas voluntárias Eloíze da Costa Gonçalves, que é policial penal, e Gleice Kelly Alves da Silva, líder comunitária. Os encontros ocorrerão uma vez por semana.
São parceiros da iniciativa o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, Governo do Estado, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional MT, Fundação Nova Chance, Nova Acrópole Cuiabá, Instituto Ação Pela Paz e Conselho da Comunidade de Execução Penal de Santo Antônio de Leverger.
Lançamento – Durante a abertura, o diretor da unidade prisional, Jorge Bom Despacho Marques Fontes destacou que as reflexões que serão propostas no decorrer do projeto vão ajudar os recuperandos a buscar uma nova perspectiva de vida e enfatizou a importância do papel do Ministério Público.
“Eu sempre digo que o Ministério Público não é esse carrasco que parece ser. É esta instituição que, no cumprimento da pena, pega na mão do reeducando e o ajuda a seguir adiante. São projetos como este que vão manter essa colônia aberta, alimentando sonhos”, disse.
O promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, que atua no município de Santo Antônio de Leverger, ressaltou que a expectativa é de que o Projeto Reconstruindo Sonhos dê uma visibilidade a mais ao trabalho de ressocialização que é desenvolvido na Colônia Agrícola de Palmeiras. Lembrou que em todo o estado existem aproximadamente 11.200 recuperandos em meio fechado e lembrou aos participantes sobre a importância do projeto.
“O universo conspirou para que vocês, em meio a essas 11.200 pessoas, pudessem participar do projeto. Vocês são pessoas privilegiadas pelo universo para estarem aqui”, enfatizou.
Também participaram da mesa de abertura do evento de lançamento do projeto o secretário do Conselho da Comunidade de Execução Penal de Santo Antônio de Leverger, Clóvis Henrique, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, o secretário de Estado Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação, Edson Paulino de Oliveira, a superintendente de Política Penitenciária, Fabiana Benedita Ferreira de Siqueira Thiel e a subprefeita municipal de Santo Antônio de Leverger, Penha Sales.
A Colônia – Localizada no município de Santo Antônio de Leverger, a Colônia Penal Agrícola de Palmeiras abriga atualmente 20 recuperandos. O diretor da unidade, Jorge Fontes, explicou que são pessoas do sexo masculino que cumpriram mais de 1/6 da pena e que possuem aptidão para trabalhar na área agrícola.
Com aproximadamente 700 hectares, a Colônia Agrícola passa por um processo de revitalização. Atualmente, a unidade tem como foco principal a produção de mandioca, mas trabalha para expandir a produção com o cultivo de hortifruti, piscicultura, criação de galinha e comercialização de mel. “Estamos nos preparando para criarmos um selo social, aumentando e diversificando a produção”, adiantou o diretor.
Todos os recuperandos ajudam na manutenção da unidade e cuidam da sua própria roça. Cada interno fica responsável pelo preparo de sua comida, cuidados com a casa e lavagem de roupa. Os presos não têm autorização para sair da propriedade. Os que transgridem o limite são recolhidos e mandados de volta à unidade de origem.
Fonte: MP MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT apresenta atualização de kit de estímulo à integridade em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, na tarde de terça-feira (28), da reunião ordinária da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, realizada na sede da Controladoria-Geral do Estado (CGE‑MT), em Cuiabá. Durante o encontro, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, apresentou a atualização do kit de atuação “Cultura da Integridade” e manifestou interesse em integrar o projeto Estudante: Cidadão do Futuro.Segundo o promotor, o material foi desenvolvido pelo CAO com o objetivo de oferecer orientação técnica aos promotores de Justiça na implementação e no acompanhamento de planos de integridade nos municípios, em conformidade com a Resolução nº 305 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O kit foi recentemente atualizado para incorporar o Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, lançado em fevereiro deste ano.De acordo com Gustavo Dantas Ferraz, a adoção de um referencial técnico comum fortalece a atuação institucional ao qualificar as recomendações feitas aos gestores municipais e reduzir a subjetividade ou a excessiva generalidade na exigência desses planos, tornando o processo mais objetivo e operacional.“Embora o kit tenha sido pensado inicialmente para apoiar a atuação dos promotores, entendemos que ele pode contribuir também com os demais integrantes da Rede de Controle. Por isso fiz questão de compartilhá-lo, para que todos tenham ciência de que hoje existe um referencial técnico claro, já adotado e divulgado. Isso nos permite avançar de recomendações mais gerais para orientações específicas, técnicas e bem estruturadas, qualificando o diálogo com os municípios”, afirmou, ao destacar que o conteúdo é público e deve ser amplamente divulgado para fomentar uma cultura de integridade.Durante a reunião, o promotor de Justiça também se colocou à disposição para colaborar com o projeto Estudante: Cidadão do Futuro, iniciativa voltada à promoção da cidadania e da integridade no ambiente escolar. Em razão de limitações orçamentárias e logísticas que dificultam o deslocamento de grandes grupos de estudantes, ele sugeriu a realização de visitas presenciais às instituições de ensino participantes. Neste ano, o projeto aborda temas como o voto consciente e o funcionamento do processo eleitoral democrático. A CGE‑MT e o MPMT ficaram responsáveis por viabilizar um roteiro de visitas para o mês de maio.Referencial Técnico – Ainda no encontro, o superintendente de Promoção da Integridade da CGE‑MT, Christian Pizzatto de Moura, apresentou ações de divulgação do Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios. O documento, lançado este ano, foi estruturado como um guia prático e progressivo, destinado a orientar prefeituras e câmaras municipais na adoção de medidas de prevenção, detecção e resposta a irregularidades, de acordo com a capacidade administrativa, técnica e orçamentária de cada ente.Ele destacou que, menos de dois meses após a conclusão do documento, o referencial de Mato Grosso foi apresentado em uma live promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito do Programa Time Brasil, voltado a municípios de todo o país. A iniciativa resultou no reconhecimento do material, que passou a integrar o conjunto de referências técnicas adotadas pela CGU. O referencial também foi apresentado nesta terça-feira (28) como boa prática nacional, durante reunião das Redes de Controle, em articulação organizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Pauta – Na abertura da reunião, o secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias, propôs a ampliação da pauta para a inclusão de temas estratégicos voltados ao fortalecimento institucional da Rede de Controle. “Precisamos avançar no planejamento antecipado das nossas reuniões, iniciar desde já a preparação do processo de transição da coordenação para o próximo ciclo e consolidar, em um único repositório, toda a documentação e o histórico da Rede, assegurando continuidade, transparência e organização institucional”, destacou o controlador-geral do Estado.Entre os pontos sugeridos também estiveram a apresentação de produtos e sistemas inovadores, o estímulo à troca de experiências e a ampliação das oportunidades de cooperação entre as instituições integrantes.A reunião contou ainda com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE‑MT), da Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom‑MT) e da Associação dos Auditores da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (Assae‑MT).
Fonte: Ministério Público MT – MT
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