MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Centro de Apoio Administrativo começa a funcionar em Barra do Garças
Está sendo implantado nesta segunda-feira (24) nas Promotorias de Justiça de Barra do Garças (a 512 km de Cuiabá), o Centro de Apoio Administrativo (CAAD). O setor passará a ser atendido por duas secretarias: uma destinada aos processos judiciais e a outra aos procedimentos extrajudiciais.
Com a centralização das atividades administrativas, o Ministério Público pretende proporcionar melhorias na padronização, organização e uniformização das atividades, além de garantir a distribuição das tarefas de forma equitativa entre os servidores. O projeto-piloto começou em 2023, nas Promotorias de Justiça de Cuiabá, depois foi criado o CAAD Interior na capital para atender de forma virtual promotorias que não possuíam técnico administrativo e, agora, segue para o interior do estado.
O mesmo modelo já foi implementado nas unidades de Tangará da Serra, Rondonópolis, Várzea Grande, Cáceres e Sinop. De acordo com o cronograma, no dia 08 de julho serão implantados simultaneamente os CAADs de Sorriso e Primavera do Leste. E no dia 05 de agosto será a vez de Alta Floresta.
Para a implantação dos Centros de Apoio Administrativo no interior do estado, o Sistema Integrado do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (SIMP) passou a contar com novas funcionalidades, entre elas o retorno externo automático de processos. O recurso reduz consideravelmente o número de movimentações manuais, proporcionando mais agilidade na tramitação eletrônica dos processos.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Cira deflagra operação por sonegação de R$ 4,4 mi no setor de grãos
Ao todo, são cumpridas 11 ordens judiciais, sendo quatro mandados de busca e apreensão e sete quebras de sigilo telemático. As ordens foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Tangará da Serra e são cumpridas no município, com apoio da Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).Durante a operação, os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos e documentos fiscais, contábeis e empresariais. O objetivo é reunir provas sobre a atuação de pessoas físicas e jurídicas investigadas no esquema.As investigações indicam que uma empresa do setor de comércio de cereais simulava exportações para evitar o pagamento de impostos. Na prática, eram emitidas notas fiscais com informações falsas, indicando compradores no exterior inexistentes.Apesar dos registros, as mercadorias não saíam do país. Com isso, o grupo se beneficiava indevidamente da isenção tributária nas exportações e deixava de recolher o ICMS ao Estado.O valor devido, já identificado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) e inscrito em dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), chega a R$ 4.470.635,67. Os envolvidos podem responder por crimes como sonegação fiscal, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.Segundo o delegado da Defaz, José Ricardo Garcia Bruno, a operação reforça o trabalho conjunto das instituições no combate a fraudes.“A ação demonstra o compromisso em enfrentar crimes tributários e recuperar recursos que deixaram de chegar ao Estado”, afirmou.O promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére destacou que esse tipo de crime impacta diretamente a população.“A sonegação reduz a arrecadação e compromete investimentos em serviços públicos essenciais”, disse.O Cira-MT é composto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Polícia Civil e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). As instituições atuam de forma coordenada e permanente no combate à sonegação fiscal em Mato Grosso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
POLÍTICA MT5 dias atrásWellington tem 29%, Jayme soma 20,7%, Pivetta aparece com 13,2% e Natasha registra 7% – veja os graficos
-
POLÍTICA MT5 dias atrásMauro lidera com 27,6%, Janaína aparece com 17%, Medeiros registra 10% e Fávaro soma 6%
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásVacinas contra clostridioses
-
POLÍTICA MT5 dias atrásVeritá mostra Wellington na liderança e disputa acirrada com Pivetta em Mato Grosso
-
POLÍTICA MT5 dias atrásMauro Mendes lidera corrida ao Senado com 41% em Mato Grosso; Medeiros aparece em segundo e Janaina consolida terceira posição
-
POLÍTICA MT4 dias atrásDeputado Alex Sandro cobra instalação de passarelas na Avenida da FEB para evitar tragédias e preparar região para o BRT
-
ECONOMIA7 dias atrásSem política industrial, o Brasil não avança na geração de emprego e renda’, afirma Márcio Elias Rosa
-
SAÚDE7 dias atrásMinistério da Saúde abre inscrições para gestores qualificarem seus profissionais para a transição da insulina

