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Capacitação reúne MP e agentes de Segurança Pública do Estado

Os Centros de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAO CSI) e de Crimes e Ilícitos Digitais (CAO Ciber) realizaram, nesta sexta-feira (28), capacitação voltada para os agentes e membros que atuam no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), no Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), nos CAOs CSI e Ciber, e em outras instituições da área de segurança pública. A iniciativa é uma das macroações do projeto estruturante Integração em Rede, vinculadas ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2020-2024) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Durante a abertura do curso “Cadeia de Custódia 4.0”, que reuniu mais de 200 pessoas no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o coordenador do CAOP-CSI, o promotor de Justiça Mauro Zaque, destacou a importância do trabalho interinstitucional entre os órgãos de segurança pública. “Este é um evento que tem dupla finalidade. A primeira é a transmissão de conhecimento técnico, e a segunda, talvez a mais importante, é a integração entre as instituições no tema Cadeia de Custódia. Ver todas essas instituições reunidas, focadas e buscando conhecimento, comprometidas e alinhadas umas com as outras, é satisfatório”.

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Além da cooperação entre as instituições de segurança, a interação entre a tecnologia da informação e o direito, com o objetivo de garantir a integridade das provas obtidas perante uma conduta criminosa, é fundamental para a preservação de todos os direitos do acusado e para que haja ampla defesa e contraditório. “Para se ter uma ideia da velocidade da tecnologia, estamos começando a investigar ilícitos cometidos no metaverso. Obviamente, precisamos estar alinhados com esse tipo de novidade tecnológica e, mais do que isso, alinhar os entendimentos para que a jurisprudência não prejudique o trabalho de investigação e persecução criminal”, lembrou o promotor de Justiça e coordenador-adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Crimes e Ilícitos Digitais do MPE, Leandro Volochko.

A capacitação, com carga horária de oito horas-aula, foi ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, mestre em Direito Digital e professor da Escola Superior do Ministério Público da União e da Academia de Forense Digital (AFD).

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Honraria – Durante a abertura do evento, o promotor de Justiça Mauro Zaque, em reconhecimento à contribuição e ao desenvolvimento da gestão em segurança pública, concedeu a “Moeda CSI” ao promotor e coordenador do CAO Ciber, promotor de Justiça Leandro Volochko, e ao promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Policial civil é denunciado por tentar matar colega durante briga

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou, nesta segunda-feira (18), o policial civil Mario Wilson Vieira da Silva Gonçalves por tentativa de homicídio qualificado, crime praticado por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. A denúncia é resultado de fatos novos que vieram à tona durante o julgamento do Tribunal do Júri realizado na última semana, entre os dias 12 e 14 de maio, no qual o acusado foi condenado pelo homicídio do policial militar Thiago de Souza Ruiz.Durante a sessão, como testemunha ocular do homicídio, o investigador da Polícia Civil Walfredo Raimundo Adorno Moura Júnior revelou informações até então não apresentadas na fase investigativa, afirmando que também foi alvo direto dos disparos efetuados pelo denunciado.
Walfredo relatou que, no momento dos fatos, escapou de ser atingido por pouco, afirmando que precisou recuar para não ser alvejado. Ele declarou que não havia informado anteriormente essa circunstância por receio, já que o acusado era seu colega de profissão. O relato, segundo o Ministério Público, é coerente e compatível com as imagens de câmeras de segurança, conferindo robustez ao conjunto probatório.O Ministério Público sustenta que a conduta foi motivada por razão fútil, uma vez que a reação violenta ocorreu apenas porque a vítima interveio para separar uma briga. Também aponta que houve recurso que dificultou a defesa, já que a vítima foi surpreendida pelo ataque inesperado praticado por um colega de profissão.
Diante disso, o MPMT requer o recebimento da denúncia, a citação do acusado e a continuidade do processo com instrução e posterior julgamento pelo Tribunal do Júri. Ao final, o Ministério Público pede a fixação de indenização mínima pelos danos morais causados à vítima e à coletividade, sugerindo o valor de 30 salários mínimos, em razão da gravidade dos fatos e do abalo à ordem social.
A denúncia é assinada pelos promotores de Justiça Vinicius Gahyva Martins, Samuel Frungilo, Rodrigo Ribeiro Domingues e Élide Manzini de Campos.Tentativa de homicídio – os fatos narrados na denúncia ocorreram no dia 27 de abril de 2023, por volta das 3h30, em uma conveniência localizada na rua Estevão de Mendonça, no bairro Quilombo, em Cuiabá. Na ocasião, o policial civil estava no local acompanhado de um amigo quando encontrou o também policial civil Walfredo e o policial militar Thiago de Souza Ruiz.
Conforme apurado, a situação evoluiu rapidamente para um desentendimento. O denunciado, sob efeito de álcool, passou a demonstrar comportamento agressivo, questionando a condição de policial de Thiago. A discussão se intensificou e, em determinado momento, o acusado tomou o revólver que estava com Thiago e, simultaneamente, sacou sua própria arma de fogo, chegando a manter a vítima sob mira.
A tentativa de Thiago de reaver a arma desencadeou uma luta corporal, durante a qual ambos foram ao chão. Walfredo interveio para apartar o confronto e conseguiu separar os envolvidos, enquanto outro presente retirou o revólver das mãos dos envolvidos e o entregou à testemunha.
Logo após se levantar, Walfredo foi surpreendido pelo denunciado, que sacou a arma de fogo e efetuou dois disparos em sua direção. Segundo a denúncia, os tiros não o atingiram por erro de pontaria e pela rápida reação da vítima, que conseguiu se esquivar.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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