MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Água para o Futuro será lançado nesta segunda em Itiquira


O Água para o Futuro será oficialmente lançado no município de Itiquira nesta segunda-feira (18), às 19h30, na Escola Estadual Dom Aquino Corrêa. Participam do evento o coordenador do projeto, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, o promotor de Justiça da comarca, Claudio Angelo Correa Gonzaga, o prefeito Fabiano Dalla Valle e o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Otávio Marcus Rufino Tunes. A interiorização do Água para o Futuro é uma das iniciativas estratégicas previstas no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MPMT para o quadriênio 2020-2023.

A iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso visa garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, caracterização, monitoramento, preservação e recuperação de nascentes. Itiquira é o 10º município a implantar o projeto, que já está em andamento em Cuiabá, Alto Araguaia, Alto Taquari, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Sapezal e Várzea Grande. O Água para o Futuro é executado em conjunto com o Instituto Ação Verde e a Universidade Federal de Mato Grosso, com parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Prefeitura de Cuiabá e concessionária Águas Cuiabá.

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Resultados – Conforme o coordenador técnico-científico do projeto, Abílio de Moraes, 405 nascentes já foram catalogadas e caracterizadas em todo o estado. Cerca de 80% das nascentes encontram-se em estado de degradação ambiental por aterramento, lançamento de esgoto, resíduos sólidos, ocupações irregulares, processos erosivos, etc. Além disso, mais de 4 milhões de metros quadrados de Áreas de Preservação Permanente foram delimitados e 70 nascentes estão em recuperação, resultado de 21 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados.

Fonte: MP MT

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Promotor de Justiça do MPMT será palestrante em eventos nacionais

O coordenador do Centro de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, participará como palestrante de dois eventos nacionais voltados à segurança institucional e à proteção digital. Os convites reforçam o reconhecimento da atuação desenvolvida pelo MPMT na área e colocam a instituição em destaque nos debates sobre o tema.Em agosto, Mauro Zaque ministrará palestra no Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), atendendo a convite da instituição. A apresentação abordará temas relacionados à segurança institucional, inteligência e proteção de ativos estratégicos, em consonância com as discussões promovidas nacionalmente no âmbito do Ministério Público brasileiro.Já em setembro, o promotor de Justiça integrará a programação do Seminário Nacional de Segurança Digital e Orgânica, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O evento reunirá especialistas de diferentes instituições para debater estratégias de prevenção, inteligência, proteção de dados e fortalecimento da segurança institucional.Para Mauro Zaque, os convites evidenciam a relevância do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso na área. “A troca de experiências entre os Ministérios Públicos fortalece a atuação institucional e contribui para o aperfeiçoamento das estratégias de proteção de pessoas, informações e estruturas essenciais ao exercício das funções ministeriais”, destacou.As participações ocorrem em um contexto de fortalecimento da cultura de segurança institucional no Ministério Público brasileiro, alinhado às diretrizes da campanha “MP + Seguro”, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante o mês de agosto. Neste ano, a iniciativa tem como tema “Proteção da Imagem Institucional”, ressaltando a importância da preservação da confiança pública, da segurança da informação e da adoção de boas práticas por membros, servidores e colaboradores. O MPMT também integra a mobilização nacional por meio de ações de conscientização e fortalecimento da segurança institucional.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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