MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Água para o Futuro será lançado nesta segunda em Itiquira
O Água para o Futuro será oficialmente lançado no município de Itiquira nesta segunda-feira (18), às 19h30, na Escola Estadual Dom Aquino Corrêa. Participam do evento o coordenador do projeto, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, o promotor de Justiça da comarca, Claudio Angelo Correa Gonzaga, o prefeito Fabiano Dalla Valle e o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Otávio Marcus Rufino Tunes. A interiorização do Água para o Futuro é uma das iniciativas estratégicas previstas no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MPMT para o quadriênio 2020-2023.
A iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso visa garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, caracterização, monitoramento, preservação e recuperação de nascentes. Itiquira é o 10º município a implantar o projeto, que já está em andamento em Cuiabá, Alto Araguaia, Alto Taquari, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Sapezal e Várzea Grande. O Água para o Futuro é executado em conjunto com o Instituto Ação Verde e a Universidade Federal de Mato Grosso, com parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Prefeitura de Cuiabá e concessionária Águas Cuiabá.
Resultados – Conforme o coordenador técnico-científico do projeto, Abílio de Moraes, 405 nascentes já foram catalogadas e caracterizadas em todo o estado. Cerca de 80% das nascentes encontram-se em estado de degradação ambiental por aterramento, lançamento de esgoto, resíduos sólidos, ocupações irregulares, processos erosivos, etc. Além disso, mais de 4 milhões de metros quadrados de Áreas de Preservação Permanente foram delimitados e 70 nascentes estão em recuperação, resultado de 21 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados.
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”
A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.
A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”
O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.
Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”
Fonte: Ministério Público MT – MT
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