MATO GROSSO
Setasc leva programa SER Família Indígena a 119 aldeias e reforça apoio às comunidades tradicionais
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realiza atendimento às comunidades tradicionais em nove municípios de Mato Grosso, levando apoio, escuta e alimentos a centenas de famílias indígenas por meio dos programas SER Família Indígena e SER Família Solidário.
Desde o início da ação, neste mês de outubro, foram 119 aldeias atendidas, beneficiando mais de 1,8 mil famílias com a entrega de 3.816 cestas básica nas etnias Xavante, Bakairi, Waura e Ikpeng.
As ações ocorreram nos municípios de Água Boa, Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canarana, Paranatinga, Querência, Ribeirão Cascalheira e São Félix do Araguaia, contemplando territórios de difícil acesso e comunidades que receberam, além das cestas, orientações sobre programas sociais e direitos de cidadania.
Além disso, a equipe da Setasc aplica um questionário de mapeamento das comunidades indígenas, com o objetivo de caracterizar as comunidades, a fim de aprimorar ações estratégicas de proteção aos povos originários.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, destacou que o Governo de Mato Grosso tem reforçado seu compromisso com as comunidades tradicionais por meio de ações que garantem dignidade e inclusão social. Segundo ele, o programa SER Família Indígena, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, é uma importante ferramenta de apoio e fortalecimento das políticas voltadas às populações indígenas.
“A entrega das cestas e o acompanhamento social são iniciativas que fazem parte de um trabalho contínuo do Governo do Estado. Nosso objetivo é fortalecer as comunidades indígenas, respeitando suas culturas, tradições e as necessidades de cada povo”, afirmou o secretário.
Nas aldeias do Território Indígena do Xingu, o clima foi de alegria e gratidão. O líder Aparru Waurá, da Aldeia Álamo, agradeceu o apoio recebido.
“A gente recebeu esse pessoal com muita felicidade. Essa comunidade está muito contente, agradecendo a todos que ajudam as comunidades. É importante a gente se unir pra superar as dificuldades. Agradeço muito à dona Virginia e ao governador Mauro Mendes”, disse.
Também no município de Paranatinga, o indígena Nawaki Ikpeng reforçou a importância do contato direto com as equipes do Estado.
“A gente está muito emocionado de receber esses cartões e as cestas básicas. É a primeira vez que o pessoal da assistência vem aqui. Eles conversaram, conheceram nossa realidade e nossas dificuldades. Isso é muito bom pra nós, indígenas, que temos nossa cultura, tradição e costumes diferentes”, destacou.
Durante a ação, as equipes da Setasc realizaram visitas às aldeias, promoveram rodas de conversa e ouviram as principais demandas das lideranças locais, fortalecendo o diálogo entre o Estado e as comunidades indígenas.
As atividades do Programa SER Família Indígena continuarão sendo realizadas até o mês de novembro, com o objetivo de atender todas as aldeias da etnia Xavante no Estado, ampliando o alcance das ações e garantindo que mais famílias sejam beneficiadas com os programas sociais do Governo de Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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