MATO GROSSO

Servidores estaduais concluem cursos de especialização para impulsionar programa de regularização fundiária

Um total de 49 alunos concluíram os cursos de especialização do Programa Terra a Limpo, por meio de uma parceria entre o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A cerimônia foi realizada nessa terça-feira (28.02), no auditório da Faculdade de Administração e Ciência Contábeis (FACC/UFMT).

Os cursos tiveram a participação de profissionais do Intermat, do Incra, das secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), de Agricultura Familiar (Seaf), de Planejamento e Gestão (Seplag); da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e de gestores do próprio programa em Mato Grosso. As aulas iniciaram em 2019.

Foram ministradas três especializações, em regularização fundiária; gerenciamento de programas e gestão de projetos e de geoprocessamento e georreferenciamento de imóveis, com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos servidores de órgãos que atuam na regularização fundiária.

Para o presidente do Intermat, Francisco Serafim, a conclusão dessas especializações representa um marco para o programa Terra a Limpo, que busca beneficiar famílias de agricultores de 88 municípios que integram o bioma amazônico.

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“Essa qualificação realizada em parceria com a UFMT, pela Fundação Uniselva, para os trabalhadores desse segmento, marca esse grande programa do estado que objetiva o melhor para a população de Mato Grosso”, disse.

O coordenador da Unidade de Projetos e Programas Especiais do Intermat, Benedito Nery Guarim Strobel, afirma que Mato Grosso é o único estado do país que desenvolveu essa parceria. “Nenhum estado da federação tem um plano de desenvolvimento via Universidade Federal como nós temos e isso representa um ganho muito grande para nós”, destacou.

Já o reitor da UFMT, professor Evandro Soares da Silva, agradeceu a confiança do Estado na Universidade e ressaltou as parcerias realizadas, nas mais diversas áreas.

“Acredito que diversos trabalhos nasceram com essas três especializações nas questões fundiárias, suscitando problemas na questão operacional e gestão de temas relevantes no Estado”, pontuou o reitor.

O programa prevê investimentos com o objetivo central de promover a resolução de conflitos, e a segurança jurídica pela posse da terra. Os recursos são do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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O Terra a Limpo foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, sob a coordenação central da Casa Civil, com a implementação da política fundiária no estado realizada pelo Intermat, em parceria com o Incra e diversos órgãos estaduais.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende foragido da Justiça do Paraná que atuava com venda de produtos furtados em Pontes e Lacerda

Um homem, foragido da Justiça do Paraná e que estava atuando com o comércio de objetos furtados, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (9.6), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Pontes e Lacerda.

O suspeito, de 33 anos, estava com mandado de prisão em aberto expedido pela Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cascavel (PR), pelo crime de roubo o qual foi devidamente cumprido. Ele também foi autuado em flagrante pelo crime de receptação qualificada.

As diligências que resultaram na prisão do suspeito iniciaram após os policiais civis da Delegacia de Pontes e Lacerda, receber informações de que objetos furtados estariam sendo comercializados por um suspeito conhecido pelo apelido de “Colombiano”.

Com base nas informações, os investigadores foram até o endereço, onde foram recebidos por uma moradora que autorizou a entrada da equipe na residência. No imóvel, os policiais reconheceram um lençol e um tripé que apareciam nas imagens dos objetos subtraídos.

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Em seguida, o suspeito foi visto por testemunhas, deixando o local carregando uma mochila. Pouco tempo depois, ele retornou ao condomínio, ocasião em que foi abordado pela equipe policial.

Questionado, o investigado confessou que havia escondido os demais produtos subtraídos em uma área de mata próxima. Os policiais se deslocaram até o local indicado e recuperaram diversos bens provenientes do furto, entre eles ferramentas profissionais e equipamentos eletrônicos.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante por receptação qualificada. Durante a checagem de seus antecedentes, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão em aberto, o qual foi devidamente cumprido.

Após a adoção das medidas legais cabíveis, o preso foi colocado à disposição da Justiça.

Recuperação dos bens

Entre os materiais recuperados pela Polícia Civil estão duas lixadeiras profissionais, um nível a laser, uma serra mármore elétrica, além de outras ferramentas e equipamentos utilizados em obras e serviços de construção civil.

Fonte: Governo MT – MT

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