MATO GROSSO

Sefaz fiscaliza mil empresas varejistas em nova edição da Operação Máquina Fantasma

Cerca de mil empresas do comércio varejista mato-grossense estão sendo fiscalizadas nesta semana em uma operação da Secretaria Estado de Fazenda (Sefaz-MT) que busca identificar irregularidades na emissão de notas fiscais e no uso de meios de pagamento eletrônicos. A ação integra a quarta edição da Operação Máquina Fantasma e ocorre em Cuiabá e Várzea Grande, em parceria com as prefeituras municipais, além de outros 20 municípios do interior do estado.

Para o secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, a operação reforça o trabalho conjunto do Estado e das administrações municipais no combate à sonegação de impostos e na construção de um ambiente de negócios mais justo, principalmente neste momento de transição para o novo sistema tributário nacional, trazido pela Reforma Tributária.

“O fortalecimento dos mecanismos de controle e de integração é essencial para garantir segurança e eficiência na arrecadação, preparando Mato Grosso para a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá os atuais tributos sobre o consumo e terá competência compartilhada entre Estado e municípios. A ideia é que as próximas operações estendam essa parceria com o fisco municipal para as demais prefeituras”, pontua o secretário adjunto da Sefaz.

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De acordo com a Superintendência de Fiscalização da Sefaz, o principal foco da operação são empresas de diversos segmentos comerciais que ainda não concluíram a integração entre o sistema de emissão de notas fiscais e os meios de pagamento, como maquininhas de cartão. A obrigatoriedade entrou em vigor de forma escalonada a partir de abril de 2024, e cada grupo de contribuintes teve um prazo de seis meses para se adequar.

O superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, destaca que, antes de iniciar a autuação das empresas, a Sefaz realizou uma ampla etapa de orientação.

“Durante o período de adaptação, priorizamos a comunicação com os contribuintes, orientando e auxiliando no processo da integração. O objetivo sempre foi promover a regularização espontânea, mas ainda há empresas que insistem em permanecer irregulares, o que exige agora uma ação mais rigorosa do fisco”, explica Bezerra.

Outros indicadores também foram utilizados para selecionar os alvos da operação. Entre eles está o programa Nota MT, que permite que os cidadãos denunciem, via aplicativo ou site, empresas que se recusam a emitir nota fiscal. Também foram incluídas empresas reincidentes em autuações fiscais ou que já haviam sido notificadas em fiscalizações anteriores, mas não regularizaram a situação.

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Durante as visitas presenciais, as equipes da Sefaz verificam a emissão correta de notas fiscais, a vinculação das maquininhas ao CNPJ da empresa e o cumprimento de obrigações acessórias, como o cadastro atualizado e a consistência dos dados informados ao fisco. Documentos e provas estão sendo coletados e, após análise, serão utilizados no processo de auditoria.

Além de combater a sonegação, a operação busca promover a regularidade fiscal e garantir uma concorrência leal entre os comerciantes. A recuperação de valores sonegados reforça a arrecadação estadual e possibilita mais investimentos em serviços públicos essenciais.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Encontros de cinema reúnem diretores, pesquisadores, artistas e estudantes em cineclube contemplado pela Secel

Encontros voltados ao cinema independente, aos processos criativos e à experimentação audiovisual estão reunindo diretores, pesquisadores, artistas e estudantes no Cineclube CALM (Centro Audiovisual Luiz Marchetti), em Cuiabá. Neste sábado (20.6), às 19h, a programação gratuita e aberta ao público tem a participação da multiartista Amanda Homem, em um encontro dedicado às relações entre imagem, criação contemporânea e audiovisual.

O Cineclube foi contemplado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) no edital Cinemotion Audiovisual – edição Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com as atividades, o espaço amplia as possibilidades de circulação do cinema independente, fortalecendo o acesso democrático ao audiovisual em Mato Grosso.

“É uma maneira de valorizar os pesquisadores e realizadores que dialogam com o cinema, as artes visuais e os processos contemporâneos de criação. Não basta ver o filme, o legal aqui é conhecer criadores e trocar idéias”, explica Luiz Marchetti.

Com programação escolar e aberta ao público, o projeto promove encontros de escolas com cineastas comentando seus trabalhos e em outras sessões grava as apresentações para serem convertidas em aulas-links.

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“Assim posteriormente o Cineclube CALM terá um repertório não apenas de filmes, videos e criações audiovisuais, mas também a apresentação de autores de nosso Estado”, complementa o cineasta.

As vagas para as 14 edições escolares estão esgotadas, sendo que iniciaram em 9 de junho e seguem até o dia 30 de junho, incluindo cinema para surdos e cinema adaptado para cegos. Todas as atividades são gratuitas.

A programação aberta o público prossegue no domingo (21), às 18h, com o renomado colorista Marcelo Sant’Anna, que conduzirá uma conversa sobre seus processos criativos na “Cor Cinematográfica”, linguagem técnica e processos de experimentação nesse campo essencial do audiovisual autoral.

Na segunda-feira (22), às 18h, a pesquisadora e cineasta Juliana Segóvia apresentará um bate-papo sobre seus filmes, documentários, experiências audiovisuais no Cinema Negro em Mato Grosso.

Na quarta-feira (23), às 19h, o Cineclube CALM promove um encontro com Jeff Keese e Luiz Marchetti, idealizadores do projeto e articuladores da cena cultural mato-grossense. A conversa abordará a trajetória dos trabalhos de video-arte apresentados no 26º Salão Jovem Arte de 2021.

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O encerramento será na sexta-feira (26), às 19h, com a projeção do documentário de Uri Bezerra. Cineasta residente desta edição, Uri é o responsável pela gravação e edição das aulas-links que posteriormente entrarão em outras edições do Cineclube CALM. Na data, haverá uma celebração de encerramento com Dj Naiggaz e projeções dos melhores momentos desta edição do projeto.

A abertura da programação aconteceu no dia 15 de junho, às 19h, com o artista visual André Gorayeb, conhecido pelo trabalho desenvolvido a partir do desenho, da narrativa visual e de processos experimentais de criação.

Os ingressos são distribuídos pelo link disponível na bio @centroaudiovisuallm no Instagram. Link direto aqui.

Serviço:
Cineclube CALM (Centro Audiovisual Luiz Marchetti)
Rua Zulmira Canavarros, 285 – Centro Norte – Cuiabá (MT)
Entrada gratuita
Retirada de ingressos aqui

Fonte: Governo MT – MT

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