MATO GROSSO

Sefaz capacita servidores para elaboração do orçamento estadual de 2026

A Secretaria de Fazenda (Sefaz), com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), promoveu, nesta sexta-feira (25.7), uma capacitação voltada à elaboração do orçamento estadual para o exercício de 2026.

O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e reuniu cerca de 150 servidores públicos das secretarias estaduais, órgãos autônomos e Poderes do Estado. O objetivo foi alinhar com as unidades setoriais as diretrizes e metodologia do orçamento, para que cada secretaria e órgão possa programar suas despesas conforme objetivos e resultados definidos no planejamento estadual.

Segundo o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, a capacitação dos servidores é realizada anualmente e contribui para uma gestão orçamentária mais transparente, participativa e orientada por resultados.

“Este momento é essencial para garantir o alinhamento das unidades orçamentárias às diretrizes estabelecidas. A construção do orçamento é um processo estratégico e colaborativo, que requer participação técnica qualificada e uma visão integrada das políticas públicas”, destacou o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.

Durante a capacitação, as equipes técnicas da Sefaz e da Seplag apresentaram temas como o Plano de Trabalho Anual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento temático. Também foram abordadas a metodologia aplicada ao teto orçamentário para alocação de recursos e o planejamento da receita e das despesas, incluindo as de caráter obrigatório.

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Para o secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, o Estado discute o planejamento orçamentário em um momento estratégico, em que o país tem rediscutido a importância do planejamento público. De acordo com o gestor, o próprio Conseplan (Conselho Nacional de Secretários do Planejamento) tem promovido debates sobre orçamento e planejamento, o que tem possibilitado a troca de experiências entre as unidades da federação.

“Esse movimento tem nos permitido realizar um intercâmbio institucional com outros estados, fortalecendo nosso trabalho e evidenciando que muitas das práticas já adotadas aqui, tanto no planejamento quanto no orçamento, são reconhecidas excelentes práticas. Tanto que diversos estados nos procuram para entender como estamos conduzindo esses processos”, ressaltou, ao destacar que o novo ciclo do PPA, por exemplo, foi construído com base em estudos e experiências bem-sucedidas de outras unidades federativas.

A proposta orçamentária para 2026, formalizada por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), está em fase de elaboração e deverá ser encaminhada à Assembleia Legislativa até final de setembro, conforme determina a legislação.

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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