MATO GROSSO

Sefaz apresenta diretrizes para o orçamento de 2026 em audiência pública

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) participou, nesta segunda-feira (15.7), da primeira audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026, realizada pela Assembleia Legislativa. Os dados apresentados demonstram que o Governo do Estado deve manter o equilíbrio das finanças públicas, adotando uma gestão fiscal responsável e assegurando investimentos equivalentes, no mínimo, entre 15% a 20% da receita corrente líquida.

Para o próximo ano a receita total líquida estimada é de R$ 39,8 bilhões. As despesas estão previstas no mesmo valor, respeitando o princípio do equilíbrio entre receitas e gastos. Os investimentos somam R$ 5,5 bilhões, com foco nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e assistência social.

A apresentação foi conduzida pelo secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, que detalhou a estrutura do PLDO, instrumento que estabelece as diretrizes fiscais e os parâmetros para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto de lei é composto por anexos e adendos que tratam das Metas e Prioridades, Metas Fiscais, Riscos Fiscais, Quadro Fiscal de Médio Prazo, Marco Orçamentário de Médio Prazo, Renúncia da Receita e Concursos.

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“O PLDO se destaca, principalmente, por assegurar a sustentabilidade fiscal do Estado, consolidando os avanços alcançados em termos de equilíbrio das contas públicas. Também garante a continuidade dos investimentos necessários para viabilizar as políticas públicas executadas em Mato Grosso. Este é um momento fundamental para debatermos a proposta que orientará a elaboração do orçamento de 2026, considerando os esforços do Estado para oferecer serviços de qualidade à população mato-grossense”, destacou Ricardo Capistrano.

De acordo com a apresentação, a estratégia fiscal proposta para o próximo ano também busca manter o Estado com classificação A+ nos indicadores da Capacidade de Pagamento (Capag), conforme metodologia do Tesouro Nacional. Entre as metas fiscais prioritárias estão a manutenção das despesas correntes abaixo de 85% da receita corrente e o fortalecimento da liquidez do Estado.

Em relação à renúncia fiscal, o valor projetado para 2026 é de R$ 11,631 bilhões, abrangendo todos os segmentos econômicos e formas de desoneração de tributos e taxas. É importante ressaltar que a renúncia representa um recurso que o Estado deixa de arrecadar com o objetivo de estimular o crescimento econômico, gerando emprego e renda.

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Próximas etapas

Os dados que compõem o PLDO foram apresentados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A reunião foi presidida pelo deputado Diego Guimarães e contou com a presença do sub defensor público geral, Rogério Borges.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 segue em tramitação na Assembleia Legislativa e deverá ser apreciado em primeiro turno na próxima semana. A proposta também será discutida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Café garante renda e recomeço para família de Castanheira

O café é considerado a segunda bebida mais consumida no mundo, atrás apenas da água, e, em Mato Grosso, a produção tem se consolidado como uma importante alternativa de renda para agricultores familiares. Com variedades já validadas para os solos das regiões Norte e Noroeste, onde se concentram os maiores produtores, o cenário é promissor. O avanço é resultado de investimentos do Governo do Estado com R$ 3,1 milhões em equipamento, máquinas, veículos e insumos, também investe em pesquisa por meio da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

O fortalecimento da cadeia produtiva também abre perspectivas para a expansão da cafeicultura em outras regiões do estado, como o Araguaia, que apresenta potencial para o desenvolvimento da atividade.

Para a secretária Andreia Fujioka, o avanço da cafeicultura no estado reflete uma estratégia de desenvolvimento rural baseada na valorização da produção familiar e na incorporação de conhecimento técnico ao campo. Segundo ele, quando o produtor tem acesso a estrutura, pesquisa, assistência e tecnologia, o resultado vai além do aumento de produção, alcançando estabilidade econômica e permanência das famílias no meio rural.

“O fortalecimento da cafeicultura em Mato Grosso mostra que, é possível gerar renda, oportunidades e garantir dignidade para as famílias no campo”, destacou.

No município de Castanheira, o pequeno produtor Osvaldo Roberto Gomes e sua esposa, Zeni Pereira Gomes, são exemplo de superação e transformação no campo. Há cinco anos, o casal decidiu migrar de outra cadeia de produção alimentar para investir no cultivo de café, motivado pela orientação técnica da Empaer.

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A mudança exigiu adaptação. No início, as dificuldades com o novo sistema de plantio foram um desafio. Com o tempo, porém, o aprendizado e o acompanhamento técnico deram resultado. Hoje, a propriedade conta com mais de oito mil pés de café, conduzidos com manejo adequado e foco na qualidade.

“Comercializamos nossa produção na feira de Juína. Optar pelo café foi uma boa alternativa de renda. Aqui, podemos contar com a assistência técnica da Empaer e com a Seaf. No começo, tivemos um pouco de dificuldade, porque o sistema de plantio é diferente, mas depois pegamos o jeito. Aqui sou eu e minha esposa, com mais de oito mil pés de café”, contou Osvaldo.

A produção, inicialmente modesta, começou de forma artesanal. Zeni relembra que, na primeira colheita, o casal optou por torrar o próprio café e vender diretamente ao consumidor.

“Na primeira colheita, não vendemos para terceiros; nós mesmos torramos. Comecei a ir à feira vendendo para uma ou outra pessoa em Juína; todo mundo conhece a gente lá. Se não fosse o café, a gente não estaria mais aqui, porque atravessamos uma época difícil”, contou.

O trabalho de pesquisa e assistência técnica foi fundamental para consolidar o sucesso da produção. A engenheira agrônoma e pesquisadora da Empaer, dra. Danielle Muller, destacou que o caso da família representa a essência da agricultura familiar.

“Nós vimos que o seu Osvaldo e a esposa representam a agricultura familiar raiz: plantam, colhem, beneficiam e levam o café para vender na feira. Durante cinco anos, nos dedicamos a pesquisar as variedades de clones de robusta amazônico para identificar quais são ideais para o solo mato-grossense. Hoje, temos materiais validados para as nossas condições, o que fortalece ainda mais a atividade no estado”, explica.

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Segundo a pesquisadora, a lavoura do produtor é um exemplo de boa condução técnica, com sistema de irrigação implantado, espaçamento adequado e uso de clones produtivos e com qualidade de bebida.

“O café do seu Osvaldo está bem conduzido. Ele já utiliza clones como o 25 e o 03, que apresentam boa produtividade e qualidade. Esse é o caminho para consolidar a cafeicultura no estado”, completa.

Equipe de pesquisadores da Empaer-MT.

Para o extensionista rural da Empaer, Thiago Evandro Marim, que acompanha a propriedade há anos, o café representa mais do que uma alternativa econômica. “O café, para mim, representa muito mais do que esperança: representa realidade. Esse casal é um exemplo claro disso. Eles migraram de outra cadeia e hoje têm 100% da renda proveniente do café. É uma cultura viável para a agricultura familiar, com alta produtividade, que exige pouca área e tem grande potencial de crescimento. Além disso, contribui para manter as famílias no campo, evitando a evasão para a cidade”, afirma.

Entre desafios e conquistas, Osvaldo e Zeni encontraram no café não apenas uma fonte de renda, mas um novo projeto de vida. Mais do que esperança, a cafeicultura se tornou realidade e abriu novas perspectivas para o futuro da família, um retrato fiel do potencial que cresce no campo mato-grossense.

Fonte: Governo MT – MT

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