MATO GROSSO

Saúde Digital de Mato Grosso adquire 250 retinógrafos portáteis Eyer2

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio do programa de Saúde Digital, adquiriu 250 retinógrafos portáteis Eyer2. A entrega desses aparelhos foi realizada nesta quinta-feira (11.12), no Hotel Fazenda Mato Grosso, durante a última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de 2025.

Nesta primeira etapa de entrega, 70 aparelhos foram distribuídos à 69 municípios do Estado. Além disso, 100 profissionais da Atenção Primária à Saúde receberão treinamento teórico e prático para operar o equipamento, realizar exames e conduzir o fluxo seguro. Cada profissional será um multiplicador municipal, garantindo expansão rápida e sustentável do serviço.


“Estamos descentralizando o cuidado e garantindo que a prevenção de patologias oculares em pacientes de diversos municípios de Mato Grosso. A tecnologia aproxima o cidadão do diagnóstico, fortalece os municípios e cria uma rede humanizada”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A aquisição dos aparelhos e a capacitação desses profissionais da saúde tem como objetivo detectar precocemente doenças oculares graves como a retinopatia diabética, glaucoma, degeneração macular e lesões de córnea, especialmente entre populações de maior risco e regiões com oferta limitada de especialistas.

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Os grupos com mais riscos de patologias oculares são diabéticos, hipertensos em estágio 2 e idosos. A Teleretinografia irá garantir que os pacientes não necessitem de grandes deslocamentos para realizarem o exame, que agora poderão ser realizados diretamente nas unidades básicas, com laudos emitidos digitalmente em um curto período de tempo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os resultados dos exames serão processados no Centro Estadual de Telediagnóstico Oftalmológico, com sede em Cáceres. O centro funcionará como núcleo oficial de leitura dos exames realizados nos municípios, garantindo interpretação especializada com rapidez e segurança, integração ensino–serviço, padronização diagnóstica, suporte técnico aos municípios, monitoramento contínuo da qualidade dos exames e sustentabilidade assistencial a longo prazo.

A gestora da Saúde Digital, Dra. Vânia Berti, ressalta que a iniciativa é um avanço para a saúde de Mato Grosso. “A aquisição desses aparelhos e a capacitação desses profissionais da saúde é imprescindível para garantir que pacientes de diversas regiões do Estado tenham acesso à diagnósticos de patologias relacionadas à visão, garantindo o tratamento precoce evitando assim que esses pacientes percam a visão”, concluiu.

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Sobre o Saúde Digital MT

O programa de Saúde Digital de Mato Grosso é uma estratégia que moderniza e integra a rede de saúde, com foco em telemedicina, telediagnóstico, interoperabilidade e ampliação do acesso. O programa fortalece a resolutividade da Atenção Primária, reduz desigualdades e acelera a oferta de serviços de qualidade em todo o território mato-grossense, além de gerar a economia de recursos públicos.

*Sob a supervisão de Ana Lazarini

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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