MATO GROSSO

Referência nacional na aplicação da Lei Anticorrupção, CGE debate controle interno, eficiência e combate a crimes

A Controladoria Geral do Estado reuniu, nesta quinta-feira (11.07), autoridades de todos os poderes no 1º Encontro Estadual de Controle Interno de Mato Grosso, em comemoração aos 45 anos do órgão. O evento discutiu combate à corrupção, investigação de fraude, soft skills para auditores internos, programa de integridade de Mato Grosso e mesas técnicas e consensualismo nos tribunais de contas.

O evento representou também a renovação do compromisso com a transparência, integridade e eficiência na administração pública. A Controladoria Geral do Estado reafirmou seu papel como referência nacional, dedicando-se a promover uma gestão pública cada vez mais ética e eficiente para Mato Grosso.

O governador do Estado em exercício, Otaviano Pivetta, destacou o importante papel que a Controladoria Geral do Estado vem exercendo na administração pública ao longo dos anos.

De acordo com Pivetta a administração é muitas vezes marcada pela burocracia, que pode tornar difícil a compreensão dos processos. “A Controladoria Geral do Estado tem a função vital de garantir que o dinheiro público seja bem aplicado, prevenindo seu uso adequado e informando os governantes sobre quaisquer desvios. Esse é um desafio contínuo que enfrentamos para garantir uma gestão eficiente e transparente. E a CGE tem feito esse papel com excelência”, disse.

O secretário controlador-geral, Paulo Farias, fez um retrospecto da fundação do órgão em 11 de julho de 1979 até os dias atuais, destacando o reconhecimento nacional dos trabalhos desenvolvidos.

“Hoje somos referência nacional nas áreas em que atuamos. Em 2024, alcançamos o nível 2 do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) do Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno (Conaci) e atingimos o nível diamante, o mais alto, no programa nacional de transparência pública ATRICOM”, disse.

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Ele também lembrou aos presentes que a CGE foi a segunda controladoria do país que mais aplicou a Lei Anticorrupção no país nos últimos 10 anos. “Consolidamos parcerias estratégicas com o Ministério Público, o Judiciário, a Polícia Judiciária Civil, a Procuradoria Geral do Estado e o Cira. Nossa missão evoluiu ao longo do tempo: mais do que avaliar e apontar erros e falhas, buscamos hoje contribuir para a melhoria dos serviços públicos entregues ao cidadão mato-grossense”, explicou Farias.

A CGE também lançou um documentário sobre os 10 anos da Aplicação da Lei Anticorrupção e logo após o lançamento houve um painel com os participantes do documentário para discutir os desafios e perspectivas da aplicação da lei.

Participaram do painel o secretário controlador-geral da CGE, Paulo Farias, o promotor de justiça, Mauro Zaque, a juíza Titular da 4ª Vara Cível, Ana Cristina Silva Mendes, o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, o delegado de polícia, Marcio Moreno, e a secretária geral do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), Anne Karine Wiegert.

A Juíza titular da 4ª Vara Cível, Ana Cristina Silva Mendes, afirmou que a lei é fundamental para combater a corrupção que contamina o processo de administração do estado e do país.

“A lei veio para combater a corrupção, sendo de vital importância para o Estado de Mato Grosso e para o país. Esta questão social e política precisa ser tratada com uma visão diferenciada pelo judiciário, pelo governo e por outros órgãos que combatem e integram o sistema de justiça, com o objetivo de eliminar a corrupção que afeta todo o processo de administração do estado e do país”, destacou.

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O evento teve como objetivo promover o aprimoramento profissional, a troca de conhecimentos e experiências, e o fortalecimento das práticas de controle interno, abordando temas cruciais para a eficácia e a integridade organizacional. O público-alvo são todos os profissionais da área de controle interno, corregedoria e ouvidoria.

O promotor de Justiça Mauro Zaque destacou a parceria com a CGE ao longo dos últimos anos no combate à corrupção e disse essa cooperação entre os órgãos é essencial para troca de informações. “Nossa presença aqui reforça nosso compromisso com a transparência e a competência na administração pública. A Lei Anticorrupção tem sido crucial nesse enfrentamento, estabelecendo importantes mecanismos financeiros para punir os ilícitos. E a CGE tem sido uma grande parceira do Ministério Público”.

O encontro também trouxe uma reflexão sobre os desafios emergentes e as tendências futuras no campo do controle interno, inspirando os participantes a implementar inovações e melhorias contínuas em suas organizações, fortalecendo a cultura de ética, transparência e governança corporativa. Além disso, também proporcionou espaço para networking entre profissionais da área, facilitando o compartilhamento de boas práticas e a construção de parcerias estratégicas.

Entre os palestrantes estiveram o sócio-fundador das empresas Kassy Consultoria, Democratizando e da Associação Brasileira dos Investigadores de Fraudes, Vinícius Cassimiro Carvalho, o coordenador do Comitê de Auditoria da Petros e membro do Comitê de Auditoria da Empresa de Gestão de Ativos (Emgea), Antônio Martiningo, o superintendente de Avaliação e Consultoria de Integridade e Compliance da CGE, Christian Pizzatto, e a secretária de Normas, Jurisprudência e Consensualimo do Tribunal de Contas do Estado, Lizandra Ishizuka Hardy Barros.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Rondonópolis recebe expedição do projeto MT Produtivo nesta segunda-feira (4)

A cidade de Rondonópolis recebe, nesta segunda-feira (4.5), a expedição de mobilização e engajamento do projeto MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade. A iniciativa tem como objetivo aproximar cooperativas, associações e produtores da agricultura familiar das oportunidades de fortalecimento produtivo, inclusão social e acesso a políticas públicas.

O encontro será realizado no auditório da sede do Ministério Público Estadual em Rondonópolis, no Edifício Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior, às 13h30.

Rondonópolis é um município polo desta etapa e reunirá participantes também das cidades de Jaciara, Juscimeira, São Pedro da Cipa e Itiquira.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em parceria com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), o projeto tem como objetivo preparar o público-alvo para acessar recursos via chamamento público, conectando políticas públicas à realidade no campo.

Com investimento de US$ 100 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Estado por meio do Banco Mundial, e US$ 20 milhões de contrapartida, o projeto visa fortalecer a agricultura familiar com foco em sustentabilidade, inclusão produtiva e geração de renda por meio de atividades coletivas, como ocorre em cooperativas e associações.

A expedição tem como foco principal a mobilização de grupos prioritários, como Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCT), além de mulheres e jovens, promovendo o acesso a ações que incentivem a geração de renda, sustentabilidade e organização produtiva.

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Durante o encontro, serão apresentadas diretrizes do projeto, oportunidades de apoio técnico e linhas de atuação voltadas ao desenvolvimento regional sustentável, com incentivo à participação coletiva e ao fortalecimento das cadeias produtivas locais.

A proposta da expedição é percorrer diversos municípios de Mato Grosso, ampliando o alcance das políticas públicas e promovendo o engajamento direto com os territórios.

Próximas etapas da expedição:

05/05 – Cáceres

Local: Auditório CREA/MT – 13h30

Abrange: Cáceres e Glória d’Oeste

05/05 – Paranatinga

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Paranatinga e Primavera do Leste

06/05 – Araputanga

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol d’Oeste

06/05 – Campinápolis

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Campinápolis e Nova Xavantina

07/05 – Pontes e Lacerda

Local: Espaço Cultural – 13h30

Abrange: Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista d’Oeste e Vale de São Domingos

08/05 – Comodoro

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Comodoro

08/05 – Bom Jesus do Araguaia

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Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada

11/05 – Juína

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Juína, Brasnorte, Juara e Castanheira

11/05 – Vila Rica

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Vila Rica

12/05 – Juruena

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Juruena e Aripuanã

13/05 – Colniza

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Colniza

19/05 – Cláudia

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Cláudia e União do Sul

19/05 – Nova Bandeirantes

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Nova Bandeirantes

20/05 – Itanhangá

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Itanhangá e Tapurah

20/05 – Alta Floresta

Local: Auditório da SECITECI – 13h30

Abrange: Alta Floresta, Carlinda, Nova Canaã do Norte e Novo Mundo

21/05 – Sorriso

Local: Sede Administrativa do Sicredi Celeiro – 13h30

Abrange: Sorriso, Sinop e Vera

21/05 – Terra Nova do Norte

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Terra Nova do Norte, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo e Nova Santa Helena

Fonte: Governo MT – MT

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