MATO GROSSO

Quantidade de empresas com incentivo fiscal em MT aumenta 95,3% em três anos

A quantidade de empresas enquadradas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), do Governo de Mato Grosso, saltou 95,3% nos últimos três anos. Atualmente, 1.008 empresas instaladas em Mato Grosso recebem incentivos fiscais do Governo de Mato Grosso, por meio do programa.

O crescimento foi consecutivo. Em 2020, eram 516 empresas; em 2021, o número aumentou para 647 e, em 2022, subiu para 852.

Os resultados desse aumento são apontados em dados oficiais da geração de emprego no Estado e de crescimento industrial. Neste ano, Mato Grosso tem crescido mês a mês na Pesquisa Industrial Mensal (PIM) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em maio deste ano, o crescimento foi de 3,2% em relação a abril e 8,5% na comparação ao ano anterior. Somente em 2022, o setor industrial cresceu 19,4% em comparação com 2021.

Dos 141 municípios de Mato Grosso, 94 têm empresas incentivadas pelo Prodeic, programa este com a maior concentração de empresas enquadradas com benefício fiscal. Contudo, sete municípios são os que mais concentram os empreendimentos beneficiados com a desoneração tributária: Cuiabá com 152 empresas, Várzea Grande (92), Sinop (56), Colniza (52), Colniza (52), Rondonópolis (48), Sorriso (45) e Primavera do Leste (43).

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Ao todo, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) administra quatro linhas de renúncia fiscal. São eles: Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), Programa de Incentivo ao Algodão (Proalmat), Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) e o Programa de Estímulo à Aviação Regional (VOE-MT).

Juntos, no período de 2018 a 2022, a renúncia fiscal com os quatro programas passou de R$ 1,7 bilhão para R$ 5,6 bilhões. Para este ano são previstos R$ 11,5 bilhões, conforme as informações da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

“Esses dados apontam que Mato Grosso está no caminho certo. Desburocratizou o acesso ao benefício fiscal por meio de um sistema simplificado e online, criou ambiente de negócios e foi determinante para atrair mais empresas no nosso Estado, gerando mais empregos, criando o ciclo virtuoso que vivemos hoje”, analisou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

O secretário adjunto de Agronegócios e Investimentos da Sedec, Anderson Lombardi, acrescentou que, além da boa gestão realizada pelo governador Mauro Mendes, impulsionando a economia estadual, a equipe da secretaria tem feito um grande trabalho.

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“É um empenho e esforço de todos. Conseguimos excluir a burocracia, diminuímos a distância entre o poder públicos e os empresários e dando mais velocidade na solução dos problemas”, destacou.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil e Vigilância Sanitária interditam açougue por risco iminente à saúde pública em Cuiabá

A Polícia Civil de Mato Grosso, em fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, interditou, na manhã desta segunda-feira (18.5), um açougue localizado no bairro Quilombo, na Capital.

Durante a ação, policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais sanitários constataram diversas irregularidades sanitárias graves no estabelecimento, incluindo produtos cárneos manipulados de forma irregular, como espetinhos e outros alimentos acondicionados sem qualquer observância às normas sanitárias.

A equipe também encontrou o local em condições completamente insalubres, com piso sujo, freezers e equipamentos enferrujados, além de carnes armazenadas em contato direto com o chão, expondo consumidores a sério risco de contaminação.

Entre as condições encontradas estão baratas no balcão expositor; venda de produtos sem registro no órgão competente (espetinho, hambúrguer e frango temperado); oxidação dos ganchos da câmara fria; presença de isca para ratos (veneno) abaixo do balcão expositor; e presença de um fragmento de inseto no peito de frango exposto. Ao todo, foram enumerados 25 itens no termo de notificação.

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Diante das irregularidades verificadas, a Vigilância Sanitária Municipal determinou a interdição total do açougue, em razão do risco iminente à saúde pública, bem como o descarte de aproximadamente 192 quilos de produtos cárneos considerados impróprios para o consumo e em desacordo com as normas sanitárias vigentes.

Denúncias

Denúncias sobre comércios com condições sanitárias irregulares podem ser feitas pela população por meio do telefone 197, pela Delegacia Digital ou pessoalmente em qualquer delegacia de polícia.

Também é possível procurar diretamente a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), localizada na Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Governo MT – MT

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