MATO GROSSO

Procon Estadual promove reunião técnica para fortalecimento da defesa do consumidor em MT

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, promove na segunda e terça-feira (25 e 26.03) a 44ª Reunião Técnica de Procons de Mato Grosso. O evento acontece no Hotel Mato Grosso Palace, no centro de Cuiabá.

O evento reunirá em Cuiabá servidores do Procon Estadual, das 51 unidades de Procons Municipais e membros do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon). Além de promover a capacitação e aprimorar o atendimento prestado aos consumidores mato-grossenses, durante o evento também serão alinhados procedimentos e planejadas atuações em conjunto entre os órgãos.

Novas legislações consumeristas, golpes, energia elétrica (leitura na área urbana e rural, acúmulo de consumo e Termo de Ocorrência e Inspeção), garantia legal e contratual, transporte rodoviário de passageiros e fiscalização do comércio varejista são alguns dos assuntos sobre a defesa do consumidor que serão tratados durante o evento.  

A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, explica que temas relacionados à gestão e comunicação pública e às rotinas administrativas dos Procons também integram a programação. 

“Nas reuniões técnicas discutimos as novas legislações ligadas à defesa do consumidor e alinhamos entendimentos sobre a atuação dos Procons. Também buscamos soluções conjuntas para os problemas consumeristas que mais afetam os mato-grossenses. Nosso objetivo é qualificar e fortalecer o trabalho dos Procons. E para alcançarmos esses objetivos as reuniões técnicas são fundamentais”, destaca.

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Programação

A 43ª Reunião Técnica de Procons inicia na segunda-feira (25), às 13h, no Hotel Mato Grosso Palace, no centro de Cuiabá. Após o credenciamento e cerimônia de abertura, a secretária da Setasc, Grasi Bugalho, fará a palestra “Gestão pública com foco no planejamento e gestão orçamentária”.

Na sequência, o conciliador de defesa do consumidor do Procon-MT, Jeferson Neves Alves, falará sobre o “Processo sancionador na prática”.

A reunião técnica prossegue com “Atualização das legislações consumeristas” e “Programas aprovados pelo Governo Federal (Desenrola, Fies Social e Celular Seguro”, a cargo da conciliadora de defesa do consumidor do Procon-MT e deputada federal, Gisela Simona.

Na terça-feira (26), a capacitação continua, com palestras das 8h às 17h.

Veja abaixo a programação completa:

Segunda-feira (25.03)

  • 13h: Credenciamento
  • 13h20: Abertura oficial da Reunião Técnica
  • 13h40: Apresentação dos Procons e seus representantes presentes no evento
  • 14h Gestão pública com foco no planejamento e gestão orçamentária (Grasielle Paes Silva Bugalho)
  • 15h: Intervalo
  • 15h20: Processo sancionador na prática (Jeferson Neves Alves)
  • 16h30: Atualização das legislações consumeristas (Gisela Simona Viana de Souza)
  • 17h10: Programas aprovados pelo Governo Federal: Desenrola, Fies Social, Celular Seguro (Gisela Simona Viana de Souza)
  • 18h: Encerramento
Terça-feira (26.03)
 
  • 08h: Fiscalização de defesa do consumidor e articulação e cooperação entre os órgãos de defesa do consumidor (Rogério Chapadense Liberalesso)
  • 08h40: Golpes – responsabilidade (Márcia Conceição dos Santos)
  • 09h10: Energia elétrica: processo de leitura de energia elétrica (urbano e rural), acúmulo de consumo, TOI – Termo de Ocorrência e Inspeção (Cristiane Vaz dos Santos)
  • 10h10: Intervalo
  • 10h30: Comunicação pública e dicas de entrevista (Léo Oliveira)
  • 11h30: Orientação sobre os relatórios mensais (Rogério Sena da Silva)
  • 12h: Almoço
  • 13h:30 Garantia legal e contratual (José Diego Rachid Jaudy Costa)
  • 14h: O direito do consumidor e o transporte rodoviário de passageiros (André Carvalho Rondon Badini);
  • 15h: Intervalo
  • 15h20: Fiscalização no comércio varejista (Ivo Vinícius Firmo)
  • 16h: Alinhamento (protesto em cartório, responsabilidade sobre pagamento boletos fraudados energia elétrica, seguros não contratados) (Márcia Conceição dos Santos)
  • 17h: Encerramento
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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Militar prende cinco suspeitos por furtar 480 litros de diesel de fazenda

Policiais militares do 7º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (12.6), cinco pessoas suspeitas de integrar um esquema de furto e comercialização ilegal de óleo diesel na zona rural de Campo Novo do Parecis. A ação resultou na apreensão de aproximadamente 480 litros de combustível, além de equipamentos utilizados para a retirada, transporte e armazenamento do produto.

As equipes receberam informações de que um motorista de ônibus, pertencente a uma propriedade rural do município, estaria desviando combustível do veículo e repassando o produto a terceiros para revenda. Conforme a denúncia, o suspeito realizaria a retirada do óleo diesel às margens da MT-235, sentido ao município de Sapezal.

Diante das informações, os policiais militares intensificaram o patrulhamento na região e localizaram os envolvidos no momento em que realizavam a transferência do combustível do tanque do ônibus para galões plásticos. Durante a abordagem, os militares encontraram recipientes contendo óleo diesel sendo armazenados no porta-malas de um veículo utilizado pelo grupo.

No local, foram apreendidos galões abastecidos com combustível, além de um terceiro recipiente que estava sendo preenchido diretamente do tanque do coletivo. Os suspeitos foram detidos e passaram a ser questionados sobre a origem e o destino do material.

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Os policiais receberam informações sobre um galpão utilizado para armazenar o combustível furtado. No endereço indicado, as equipes encontraram diversos recipientes contendo óleo diesel, bombas elétricas utilizadas para transferência de líquidos e quatro reservatórios, com capacidade aproximada de mil litros cada.

Ao todo, foram apreendidos 22 galões contendo cerca de 480 litros de óleo diesel, além dos equipamentos empregados na movimentação do combustível.

Diante dos fatos, os cinco suspeitos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Judiciária Civil, juntamente com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e demais providências cabíveis.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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