MATO GROSSO

Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 é aprovado pela Assembleia Legislativa

O Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, elaborado pelo Governo de Mato Grosso, foi aprovado nesta quinta-feira (11.01), em segunda votação, pela Assembleia Legislativa, com diretrizes e metas estratégicas de médio prazo para políticas públicas de resultado à população mato-grossense. Para os quatro anos, a receita orçamentária prevista é de R$ 153 bilhões, o que corresponde a 70% a mais que ao PPA 2020/2023, que era de R$ 90 bilhões.

O PPA orienta a formulação e execução do orçamento do Estado e está integrado ao Modelo de Gestão Estratégica do Estado, que une instrumentos e processos de gestão pública para alcançar as metas e resultados planejados e garantir a entrega de serviços públicos de excelência à sociedade.

Serão priorizados investimentos nos seguintes eixos: social, econômico, ambiental, infraestrutura, digital e institucional.

“O PPA tem como norte uma gestão pública voltada para resultados, inovação, ética, transparência e equilíbrio fiscal, a partir da união de esforços e diálogo permanente com a sociedade, os Poderes, os entes federativos e as instituições, e foco no cidadão”, afirmou o governador Mauro Mendes.

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O eixo social tem como objetivo a ampliação do acesso às políticas públicas sociais e redução das desigualdades sociais, com ações nas áreas da educação, saúde, segurança pública, assistência social, cultura e lazer, de modo que a atuação do Estado esteja focada nas pessoas, direitos sociais, necessidades e bem-estar.

Já o eixo econômico estabelece políticas públicas que visam tornar Mato Grosso mais atraente e competitivo e melhorar a articulação com os entes federados e as partes interessadas, gerando emprego e renda.

A preservação e conservação ambiental dos biomas e dos recursos naturais e o fortalecimento de estratégicas de desenvolvimento socioeconômico ambiental sustentável do Estado são a meta principal do eixo ambiental.

O eixo infraestrutura visa ampliar e integrar a infraestrutura de transporte (modais, pessoas e logísticas), promover o acesso universal à água e ao saneamento básico e promover o desenvolvimento das cidades.

Pela primeira vez no PPA, o eixo digital busca desenvolver ações que melhorem o acesso e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, com a simplificação e ampliação dos serviços digitais e fortalecimento dos sistemas de tecnologia e inovação.

O eixo institucional considera as ações voltadas para organização do próprio Estado, de forma a promover uma administração pública transparente, participativa, eficiente e eficaz, com resultados efetivos para a sociedade mato-grossense e com o equilíbrio fiscal necessário.

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Além desses, há outros dois eixos para ações que serão desenvolvidas pelo Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública e outro para agregar programas e ações que possuem padrão de programação estabelecido para todos os órgãos e entidades.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Missão empresarial liderada pela Cônsul da Indonésia inicia aproximação com mineradores de Mato Grosso

Empresas que já atuam na compra de ouro, cobre e manganês brasileiros buscam ampliar sua rede de fornecedores em Mato Grosso por meio de relações comerciais de longo prazo.

Mato Grosso recebeu nesta semana uma missão empresarial internacional voltada à ampliação das relações comerciais entre produtores brasileiros e empresas que atuam no mercado internacional de minerais. A agenda foi liderada por Isadora Coimbra, empresária e Cônsul da Indonésia, que representa empresas de Dubai interessadas em ampliar sua rede de fornecedores no Estado e fortalecer relações comerciais de longo prazo.

A programação reuniu representantes do setor mineral, empresários, autoridades e instituições públicas em um ambiente voltado à aproximação entre o mercado brasileiro e investidores internacionais. Participaram da agenda, entre outras lideranças, a advogada empresarial Athena Campos, com atuação em relações e negócios internacionais, Taís Costa, diretora de Assuntos Internacionais da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e Bruna Moraes, assessora internacional do Governo do Estado.

O evento também marcou o lançamento da unidade do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) em Mato Grosso, fortalecendo a organização institucional da cadeia mineral e ampliando o diálogo entre iniciativa privada, entidades representativas e poder público.

Após as agendas institucionais, Athena Campos passou a atuar na aproximação entre a missão empresarial e mineradores mato-grossenses, iniciando as tratativas para estruturar futuras oportunidades comerciais entre produtores locais e as empresas representadas pela missão.

Segundo Athena, o interesse demonstrado pelas empresas internacionais representa uma oportunidade importante para ampliar a inserção de Mato Grosso no mercado global de minerais.

Na avaliação da advogada, o interesse internacional não está relacionado apenas ao potencial produtivo do Estado, mas também à evolução da mineração mato-grossense nos últimos anos, com operações que já trabalham dentro de padrões exigidos pelo mercado internacional.

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“As empresas já possuem uma atuação consolidada na aquisição de minerais brasileiros. O interesse agora é ampliar essa atuação em Mato Grosso, aproximando novos fornecedores e construindo uma presença cada vez mais forte no Estado. O que desperta esse interesse não é apenas o volume de produção, mas a existência de produtores que já operam com rastreabilidade, documentação, certificações e padrões compatíveis com as exigências do mercado internacional.”

Segundo Athena, o objetivo vai além da prospecção de fornecedores. A proposta é ampliar o número de produtores mato-grossenses preparados para acessar o mercado internacional, criando uma estrutura jurídica e operacional que permita novas oportunidades de exportação.

“Nossa proposta vai além de aproximar empresas estrangeiras de produtores que já exportam. Queremos também contribuir para estruturar jurídica e operacionalmente mineradores que ainda não acessam o mercado internacional, criando condições para que possam exportar diretamente, seja para Dubai ou para outros mercados.”

Ela explica que esse processo envolve uma estrutura técnica ampla, capaz de oferecer segurança, previsibilidade e conformidade para todas as partes envolvidas.

“Toda operação internacional exige uma estrutura jurídica consistente. Estamos falando de due diligence, análise documental, estruturação contratual, avaliação regulatória, compliance e de todos os mecanismos necessários para que essas operações sejam realizadas dentro dos padrões exigidos pelo mercado internacional.”

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Outro aspecto observado durante as conversas com produtores foi a importância das relações de longo prazo já existentes no setor mineral brasileiro. Segundo Athena, esse mercado é tradicionalmente construído sobre confiança, histórico de relacionamento e conhecimento da realidade operacional de cada região.

“O mercado mineral não funciona apenas pela lógica de quem paga mais. Existem relações construídas ao longo de muitos anos entre produtores e compradores, que envolvem confiança, apoio ao desenvolvimento da produção e presença constante junto ao setor. Qualquer empresa que queira construir uma atuação sólida no Brasil precisa compreender essa dinâmica e desenvolver esse relacionamento ao longo do tempo.”

Na avaliação da advogada, o movimento iniciado pela missão empresarial representa uma oportunidade de fortalecer não apenas negócios específicos, mas todo o ambiente de internacionalização da mineração mato-grossense.

“O objetivo não é apenas criar novas rotas de comercialização. É ampliar a presença da mineração mato-grossense no mercado internacional, permitindo que um número cada vez maior de produtores tenha acesso direto às oportunidades globais. Quando conseguimos estruturar esse caminho com segurança jurídica e previsibilidade, fortalecemos toda a cadeia mineral do Estado.”

As tratativas iniciadas durante a missão deverão continuar nas próximas semanas, com novas reuniões entre representantes das empresas internacionais e mineradores mato-grossenses, dando sequência à estruturação das futuras parcerias e à ampliação da presença de Mato Grosso no mercado internacional de minerais.

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