MATO GROSSO

Operação fiscaliza 181 veículos e prende duas pessoas na Avenida Fernando Corrêa

A 44ª edição da Operação Lei Seca prendeu duas pessoas por embriaguez ao volante, na noite desta quarta-feira (04.05), na avenida Fernando Corrêa da Costa, bairro Jardim Petrópolis, em Cuiabá. Ao todo, foram 189 veículos abordados e fiscalizados durante a operação.

Conforme dados divulgados pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), a operação aplicou 67 autos de infração, sendo que 14 deles foram em decorrência de condução de veículos sob efeito de álcool e 37 por circulação com veículos irregulares, sem o devido licenciamento ou registro.

Além disso, oito pessoas também foram autuadas por terem se negado a fazer o teste do bafômetro e outras cinco por conduzir veículo sem portar a CNH.

Também foram confeccionados três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por assumir a direção de um veículo sem a devida autorização para dirigir, sem possuir CNH.

Ao todo, a operação fiscalizou 181 veículos, removeu 56 deles, sendo 53 automóveis e seis motocicletas e autuou 57. Foram recolhidos 21 documentos, sendo 16 CNHs e cinco CRLVs.

A Operação Lei Seca é uma ação realizada pelo GGI, com o apoio do Batalhão de Trânsito da PM, Delegacia de Delitos de Trânsito, Departamento de Trânsito (Detran) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá.

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Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Sema promove curso sobre descentralização da gestão ambiental

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realiza nesta semana, em Tangará da Serra, a 19ª Edição da Capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental (Módulo I). Aproximadamente 200 pessoas, entre servidores públicos e profissionais técnicos, participam da qualificação.

Nesta terça-feira (23.6), durante a abertura do curso, a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lílian Ferreira, destacou que a Sema avançou muito em relação à descentralização e conta atualmente com 61 municípios exercendo a gestão ambiental.

“Foi necessário muito trabalho para que isso ficasse internalizado entre os prefeitos. Nós tínhamos inicialmente uma dificuldade grande para que as prefeituras quisessem assumir essa responsabilidade, pois não é fácil, demanda estrutura e técnicos em áreas específicas, mas isso varia de acordo com o perfil de cada local”, disse.

O município de Tangará da Serra, conforme a superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira, está classificado como nível C, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Resolução 74/2025.

“A Prefeitura de Tangará da Serra se preparou e montou toda a estrutura necessária para assumir as atividades passíveis de licenciamento pelos municípios estabelecidas na Resolução do Consema como nível C”, enfatizou a superintendente.

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São passíveis de licenciamento pelos municípios enquadrados no grupo C, atividades voltadas à agricultura, pecuária, produção florestal, pesca, aquicultura, indústria, infraestrutura, serviços e mineração.

No decorrer do primeiro módulo da capacitação, que se estenderá até quinta-feira (25), os participantes terão aulas teóricas e práticas. O conteúdo programático inclui discussões sobre licenciamento ambiental, estruturação do órgão ambiental, fiscalização ambiental, projetos existentes em Tangará da Serra, entre outros tópicos.

Também compuseram a mesa de abertura do curso, o prefeito Vander Masson, o secretário municipal de Meio Ambiente, Vinícius Lançone dos Santos, e a coordenadora de Desconcentração e Descentralização da Sema, Nilma Faria.

Fonte: Governo MT – MT

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