MATO GROSSO

Mato Grosso vai sediar evento para debater gestão de recursos transferidos pela União

Mato Grosso vai sediar o 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias para debater a captação e gestão de recursos públicos transferidos pela União. O evento será realizado no dia 13 de setembro deste ano, em Cuiabá, e reunirá autoridades políticas e econômicas das esferas municipal, estadual e federal, além de colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

As inscrições para participar do Fórum Regional já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 12 de setembro pela página da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) ou pelo site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O objetivo do encontro é fortalecer a governança, promover o diálogo e otimizar a gestão, bem como melhorar a aplicação dos gastos públicos e possibilitar maior efetividade das políticas públicas implementadas, por meio da integração.

Durante o evento serão realizadas palestras sobre as transferências e gestão de recursos da União, entre elas convênios, contratos de repasses, termos de parcerisa, colaboração e fomento. A plataforma Transferegov.br e suas ferramentas de gestão e transparência também serão apresentadas aos participantes pela diretora de Transferências e Parcerias de União, Regina Lemos.

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O 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias faz parte de uma programação técnica e estratégica que será realizada entre os dias 11 e 15 de setembro. No decorrer desses dias, servidores e gestores públicos que atuam com a captação e gestão das transferências da União vão participar de capacitações sobre a plataforma Transferegov.br e o Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br.

Também está prevista a realização da Agenda MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), que visa promover integração entre as OSCs e o Governo Federal, e a Reunião Técnica e Estratégica com representantes estaduais e federais de controle, contas e gestão. A reunião antecede o Fórum Regional para alinhar requisitos e estratégias de trabalho.

O Fórum Regional é uma realização do Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Sefaz-MT, e da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR). O encontro conta, ainda, com o apoio da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM).

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Rede de parcerias

A Rede de Parcerias do Governo Federal busca desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), e desenvolver projetos para investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br).

Atualmente, a rede conta com mais de 221 parceiros como órgãos e entidades públicas e privadas. Para reunir os representantes federais e regionais, de forma a promover maior integração entre eles, fórum regionais são realizados periodicamente, em todos os estados.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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