MATO GROSSO

Mato Grosso bate meta do CNJ e evita retorno de adolescentes ao socioeducativo

A reinternação de adolescentes em Mato Grosso ficou abaixo da média estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê até 23,9% de reentradas no Sistema Socioeducativo. Esta é uma notícia positiva para o estado, já que, entre janeiro e setembro, a média de reinternações ficou em 13,2%.

A secretária-adjunta, Lenice Barbosa, atribui o resultado às diversas atividades educacionais, qualificações e encontros de reflexão sobre temas centrais, que preparam os internos para serem reinseridos na sociedade, após deixar o centro de atendimento socioeducativo.  

“A ampliação de oportunidades de profissionalização e oferta de oficinas esportivas e culturais são avanços trazidos na atual gestão, que refletem na diminuição das reinternações. O processo é longo, tanto que estamos começando a colher os resultados de uma política que vem sendo reformulada desde 2019”, destacou Lenice Barbosa.

O superintendente de Atendimento Socioeducativo (Suase), Iberê Ferreira, explica que as atividades estão previstas no Sistema Nacional de Socioeducação (Sinase) e favorecem o processo de reinserção do adolescente na comunidade onde ele residia antes da internação no Sistema Socioeducativo.

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Iberê Ferreira destaca que, em muitas dessas atividades, os menores somente têm acesso durante o cumprimento da medida restritiva. “É uma oportunidade que o adolescente tem para resgatar o vínculo com sua família e com a sociedade e, assim, criar um novo projeto de vida”, explicou.

A escolarização, atendimento médico, esporte, cultura e lazer e, principalmente profissionalização são exemplos de atividades oferecidas aos adolescentes que estão cumprindo medidas, tanto dentro quanto fora do ambiente de privação da liberdade. 

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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