MATO GROSSO
Idealizada pela primeira-dama de MT, Expedição SER Família Mulher começará por Cáceres
A prefeita do município, Eliene Liberato, participou do lançamento da Expedição, nesta quarta-feira (22.05), e parabenizou a primeira-dama pela iniciativa.
“Nós sabemos que os índices de violência contra a mulher estão altos e em Cáceres não é diferente, sendo uma cidade de fronteira e que tem vulnerabilidade social. Pensando nos indicadores e na presença de uma gestora mulher, não falta sensibilidade para abraçar esse programa tão importante para o Estado. Todo este trabalho desenvolvido chegará lá na ponta, porque a vítima de violência mora no município, é onde ela vive e precisa de atendimento. Então, parabenizo a primeira-dama Virgina pela Expedição, e agradeço por escolher Cáceres para iniciar esse projeto, porque isso significa capacitar nossos atores para receber essas mulheres vítimas de violência, minimizando o sofrimento e promovendo a elas a oportunidade de viver de forma digna. É o que nós queremos”, afirmou a prefeita.
Gerida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres, a Expedição vai percorrer 15 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), onde serão oferecidas capacitações às equipes da rede socioassistencial.![]()
A primeira-dama Virginia Mendes, idealizadora do projeto, observou que a Expedição une esforços às políticas públicas adotadas pela gestão para diminuir os casos de violência nos municípios de Mato Grosso.
“Hoje eu gostaria de estar aqui para dizer que os números de violência doméstica e feminicídio caíram em nosso estado, mas, infelizmente, esta não é nossa realidade. Por esse motivo, estamos hoje reunidos para fazer a nossa parte enquanto Estado, criando mais uma ferramenta de combate aos crimes contra a mulher e os vulneráveis”, afirmou.
A secretária da Setasc, Grasi Bugalho, explicou que a escolha de Cáceres como o primeiro município polo a receber a Expedição se deve pela localização, na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia, além dos indicadores dos municípios que compõem a região.
“A gente tem certeza que nessa primeira expedição o aprendizado será diferenciado e estaremos sempre prontos para moldar a política. Agradeço à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Assistência Social de Cáceres, que abraçaram a causa da política pública para a mulher e também por enfrentar esse debate da criação de organismos de política pública para as mulheres nos municípios”, disse a secretária.
Ela ainda ressaltou a importância das parcerias para que a Expedição passe pelas 15 regiões que receberão o projeto.
“É a união de forças com os servidores, trabalhadores e trabalhadoras do SUAS, da Segurança Pública, do Poder Judiciário, Ministério Público, OAB e Defensoria Pública. Todos com um olhar diferente para o atendimento às mulheres vítimas de violência. Isso é buscar uma política pública integrada e em conjunto para atender melhor a população”, concluiu.![]()
O governador Mauro Mendes afirmou que a Expedição SER Família Mulher é mais uma política pública da gestão voltada ao combate à criminalidade, e tem como objetivo a prevenção aos crimes de violência doméstica.
“O nosso Estado tem muita coisa para se orgulhar, mas, infelizmente, temos esse lado vergonhoso de sermos recordistas nacionais de violência contra a mulher. Diante disso, estamos trabalhando fortemente, seja com campanhas ou aumento da atuação das nossas delegacias 24h. Agora, com essa Expedição, teremos uma caravana que irá percorrer as 15 regionais de segurança. As pessoas serão treinadas, qualificadas e orientadas sobre como elas deverão abordar preventivamente esse problema. Nós queremos trabalhar preventivamente para evitar que esses crimes continuam acontecendo na dimensão dos últimos anos aqui no nosso Estado”, observou o governador Mauro Mendes.![]()
A superintendente de Políticas Públicas para as Mulheres da Setasc, Miranir de Oliveira, reforçou que a Expedição é importante para a interiorização das ações destinadas às mulheres vítimas de violência.
“É através da Expedição MT Por Elas que será fomentado o diálogo nos municípios e com a Rede de Enfrentamento à Violência, de forma que os municípios consigam se organizar para implementar políticas de proteção e de prevenção à violência contra a mulher. Nós escolhemos Cáceres porque é sede da Região Integrada de Segurança Pública e temos também uma prefeita mulher. Então, gostaríamos de começar com ações destinadas às mulheres em um município, obedecendo a divisão das equipes da segurança pública e valorizando uma gestão que é feita por mulher”, finalizou.
Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas
A grande ação Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas será realizada nas 15 regiões Integradas da Segurança Pública (RISP), tendo um município como sede em cada região, assim, percorrendo 15 municípios, com participação dos demais que integram a região.
As capacitações ofertadas para as equipes da rede socioassistencial, do município sede, durante a expedição, terão a participação das equipes socioassistenciais dos municípios que abrangem a RISP.
A Expedição conta com o apoio e parcerias das Prefeituras Municipais, Associação Mato-grossense dos Municípios, Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Polícia Militar (PM MT), Corpo de Bombeiros Militar Tribunal de Justiça de MT (TJMT), Ministério Público de MT (MPMT), Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e outras entidades.
Participaram da cerimônia de lançamento do projeto os deputados estaduais Beto Dois a Um e Paulo Araújo; os secretários de Estado Alan Porto (Seduc), coronel César Augusto Roveri (Sesp), Laice Souza (Secom) e Jefferson Neves (Secel); a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves da Silva; o juiz da 2ª Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, Marcos Terêncio Agostinho; o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior; a delegada-geral da PJC, Daniela Maidel; o comandante-geral da PM, Alexandre Mendes; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Alessandro Borges; a presidente da Comissão da Mulher da OAB, procuradora Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral; a coordenadora estadual da Política de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, delegada Janira Laranjeira; a presidente do Coegemas e primeira-dama de Sorriso, Jucélia Ferro; o presidente da FIEMT, Silvio Rangel e primeiras-damas municipais.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mais de 1,5 mil moradias estão disponíveis para aquisição com subsídio estadual em Cuiabá e VG
O Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, está com 1.553 moradias disponíveis para aquisição, entre casas e apartamentos, nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Para as famílias interessadas, o Governo de Mato Grosso, via MT Participações e Projetos (MT Par), oferta subsídio de até R$ 25 mil para ser aplicado na entrada do imóvel.
Ao todo, são 41 empreendimentos, cuja localização está disponível no site da MT Par (www.mtpar.mt.gov.br). Entre os residenciais ou condomínios disponíveis em Cuiabá (1.096 moradias), estão: Villaggio Orchideas 2, Chapada Atalaia, Chapada Giardini e Siriemas. Já em VG (457 moradias), são exemplos de empreendimentos disponíveis o Residencial Merit, Verona e Chapada das Mangabeiras.
Desde o início da operação da modalidade Entrada Facilitada, em 2019, foram beneficiadas 7.101 pessoas com o subsídio, totalizando um investimento de R$ 127 milhões.
O presidente da MT Par, Wener Santos, explica que o grande propulsor do programa são as parcerias entre Governo do Estado, Governo Federal e prefeituras. “Cada um dos entes entra com um pouco e quem ganha é a população, que pode adquirir uma casa de forma acessível e com um valor de parcela inferior ao aluguel”, relata.
Como funciona o programa
As pessoas interessadas em participar do programa devem fazer sua inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso, disponível no site da MT Par. Lá, devem preencher as informações solicitadas e se inscrever em um dos empreendimentos disponíveis.
Depois, basta pegar o número de cadastro e procurar uma construtora para saber qual é o valor dos subsídios e quanto ficarão as parcelas. Vale lembrar que, na hora da negociação, os benefícios do SER Família Habitação são acumulados aos do programa federal de habitação, o Minha Casa, Minha Vida, e os dados do interessado são avaliados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que é o agente financiador do empreendimento.
Atualmente, 4.018 unidades habitacionais estão disponíveis no Sihab-MT em todo Mato Grosso. As moradias estão nos municípios de Alto Taquari (121), Campo Verde (59), Cuiabá (1.096), Lucas do Rio Verde (103), Mirassol d’Oeste (33), Nova Olímpia (1), Primavera do Leste (754), Rondonópolis (335), Sinop (803), Sorriso (177), Várzea Grande (457) e Vera (79).
Novas faixas
Com relação às faixas de renda e aos respectivos subsídios, houve uma mudança recente. Desde o começo da semana, nos municípios com até 30 mil habitantes, a ampliação das faixas de renda elevou o número de famílias aptas ao subsídio máximo. Quem ganha até R$ 3.200 pode receber até R$ 35 mil. Já para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, o subsídio é de R$ 30 mil. Famílias com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 9.600 têm direito a R$ 10 mil, enquanto aquelas com renda entre R$ 9.600,01 e R$ 13 mil podem acessar R$ 8 mil.
Nas demais cidades, os valores seguem a mesma lógica de atualização. O subsídio de R$ 25 mil é destinado a famílias com renda de até R$ 3.200. Para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, o valor é de R$ 20 mil. Já famílias com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 9.600 recebem R$ 10 mil, e aquelas com renda entre R$ 9.600,01 e R$ 13 mil têm direito a R$ 8 mil.
Fonte: Governo MT – MT
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