MATO GROSSO

Encontro de gestores tributários termina em Cuiabá com debates sobre IBS, fiscalização e inovação tributária

O 81º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) foi encerrado nesta quinta-feira (19.3), em Cuiabá. O evento promovido pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reuniu representantes de todo o país para discutir os desafios e avanços da administração tributária.

Durante a programação desta quinta-feira (19), foram debatidos temas estratégicos voltados à modernização do fisco e à implementação da reforma tributária, com destaque para a apresentação do sistema de apuração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o painel sobre o modelo operacional do novo tributo.

Também estiveram em pauta assuntos como a cobrança do Diferencial de Alíquota (DIFAL) de contribuintes não inscritos, a atualização do grupo de trabalho de inteligência artificial e iniciativas voltadas ao aprimoramento da arrecadação e do controle fiscal.

O coordenador do Encat, Luiz Dias, destacou que o encontro foi marcado pelo avanço das discussões técnicas e pela troca de experiências entre os estados.

“O Encat foi um encontro bastante produtivo. Tivemos a oportunidade de discutir temas importantes da reforma tributária e também pautas voltadas à modernização das administrações tributárias estaduais. Foi mais uma oportunidade de reunir técnicos de todo o país, trocar experiências e construir soluções para aprimorar o funcionamento do fisco”, afirmou.

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O secretário-adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz-MT, Vinícius Simioni, ressaltou que o encontro reforça o papel da integração entre os estados para o sucesso do novo modelo tributário.

“O que vimos aqui foi um avanço concreto na construção dos sistemas que vão sustentar a reforma tributária. Mato Grosso teve a oportunidade de sediar um debate altamente técnico, que contribui diretamente para a implementação de um modelo mais moderno, integrado e eficiente de administração tributária”, destacou.

O Encat é um dos principais fóruns técnicos do país e tem papel fundamental na construção de soluções tecnológicas e na integração das administrações tributárias estaduais, especialmente no contexto da implantação do novo modelo de tributação do consumo.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT aumenta repasse à Santa Casa de Rondonópolis e prevê 300 mil procedimentos hospitalares por ano

O Governo de Mato Grosso assinou, nesta segunda-feira (25.5), um termo para ampliar o repasse destinado à Santa Casa de Rondonópolis e fortalecer a assistência hospitalar de alta complexidade para toda a Região Sul do Estado.

Com investimento de R$ 22,3 milhões por mês, a iniciativa permitirá ampliar em mais de 75% a capacidade de atendimentos de média e alta complexidade da unidade hospitalar. Do valor total investido mensalmente, R$ 16,4 milhões serão destinados pelo Governo de Mato Grosso, R$ 5,5 milhões pelo Governo Federal e R$ 305,7 mil pela Prefeitura de Rondonópolis.

A expectativa é de que a Santa Casa realize aproximadamente 300 mil procedimentos hospitalares por ano, ampliando o acesso da população aos serviços especializados e fortalecendo a regionalização da saúde pública em Mato Grosso.

“Com o que nós vamos passar para o hospital da Santa Casa, daria para construir um novo hospital todo ano. Só que as pessoas que estão doentes agora, elas não aguentam esperar a construção do novo hospital. Elas não aguentam. Então, o que nós estamos fazendo aqui hoje, na prática, nós estamos abrindo um novo hospital regional em Rondonópolis.”, destacou o governador Otaviano Pivetta durante a solenidade.

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Segundo o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, a ampliação do investimento representa um avanço importante para a assistência hospitalar da região e para a oferta de serviços de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Foi elaborado um contrato de parceria, baseado em tudo que a Santa Casa tem capacidade de produzir e fornecer, para melhorar o atendimento à população. Em termos de meta e valor fincaneiro, essa nova proposta é três vezes maior do que o valor que até então era contratualizado para a unidade. Isso quer dizer que não é só pagando mais pelo que hospital faz, mas trazendo quantitativos pelos serviços novos e estruturação que possa suprir a necessidade da população”, destacou.

O diretor presidente da Santa Casa de Rondonópolis, Jaques Paul Gervais Polet, elogiou a iniciativa do Governo de Mato Grosso.

“Com a decisão de elevar o custeio da Santa Casa do Sul de Mato Grosso, o Governo do Estado, na figura do Otaviano Pivetta, não está somente preocupado com a saúde, mas com o desenvolvimento econômico e social da nossa região. Ninguém consegue felicidade na doença. Ninguém consegue desenvolvimento pessoal e profissional sendo enfermo. As repercussões desse novo posicionamento das autoridades terão, sem dúvidas, melhoria profunda dentro das nossas comunidades. A Santa Casa está à altura desse novo desafio. Mãos à obra”, avaliou.

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Já o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, elogiou a postura do Governo de Mato Grosso. “O Governo do Estado está entrando, está sendo parceiro, está tomando a decisão certa, uma decisão baseada na economicidade, na eficiência. Eu quero aqui parabenizar o governador em nome do povo de Rondonópolis, em nome do povo da região Sudeste, eu quero agradecer. E vamos juntos para melhorar a qualidade da população”

Também estiveram presentes os deputados federais José Medeiros e Fábio Garcia, os deputados estaduais Nininho e Sebastião Rezende, o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveria, a primeira-dama de Rondonópolis, Alessandra Ferreira, o secretário Municipal de Saúde, Micael Vitorino, além do ex-secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. Ainda compuseram o dispositivo secretárias adjuntas da SES, diretores do corpo administrativo da Santa Casa de Rondonópolis, prefeitos e vereadores da Região Sul.

Fonte: Governo MT – MT

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