MATO GROSSO
Defesa Civil de MT inicia capacitação para uso do sistema de alerta de riscos e desastres
Os agentes da Defesa Civil de Mato Grosso participam, nesta semana, de capacitação para o uso da ferramenta Defesa Civil Alerta, lançada pelo Governo Federal para aprimorar o sistema de comunicação de alertas à população em áreas de risco.
A capacitação, realizada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ocorre no Auditório Governador Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás, até quinta-feira (12.6).
De acordo com o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil do Estado, coronel BM César Brum, o objetivo é garantir que os profissionais estejam preparados para utilizar a nova plataforma de forma eficiente, promovendo uma comunicação mais rápida, prática e eficaz diante do risco de situações de emergência.
“Essa nova ferramenta vai complementar as ações de prevenção que já temos em Mato Grosso, garantindo mais segurança à população que está em uma área de risco iminente, uma vez que a ferramenta traz mais abrangência e praticidade”, afirmou o secretário.
O sistema Defesa Civil Alerta é uma ferramenta nacional que permite o envio de alertas de situações de emergência para todos os celulares que estão nas áreas do Estado ou do município acionado, sem a necessidade de cadastramento prévio.
Conforme a meteorologista Marcella Rodrigues de Jesus, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a ferramenta utiliza o sistema de transmissão via celular (cell broadcast) para emitir alertas visuais e sonoros para informar sobre situações de emergência que possam causar riscos imediatos à vida, como em caso de desastres por inundações, alagamentos, deslizamentos de terra, vendavais, entre outros.
Com a nova ferramenta, a população vai receber a mensagem de texto em destaque na tela do celular, sobreposta a qualquer aplicativo que esteja aberto. Em caso de alerta extremo, o celular também vai emitir um aviso sonoro.
“A nova ferramenta garante mais alcance e abrangência, uma vez que o celular não precisa ser cadastrado previamente, além de mais praticidade e visualização sobre o risco, uma vez que o cidadão precisará clicar na mensagem para liberar a tela do celular”, afirmou.
De acordo com a Defesa Civil Nacional, a ferramenta funciona em todos os celulares com tecnologias 4g e 5g, em modelos de aparelhos a partir de 2020, mesmo para quem esteja na localidade a turismo, e ainda que o telefone esteja no modo silencioso.
“É importante deixar claro que o DCA vai ser um complemento às outras formas de comunicação da Defesa Civil, como o SMS, Whatsapp e os alertas publicados nas redes sociais, devendo ser utilizado apenas em casos de ameaças extremas ou severas, que envolvam o risco iminente”, ressaltou a meteorologista Maytê Duarte Coutinho, da da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Capacitação
No início da capacitação, a Defesa Civil de Mato Grosso apresentou aos facilitadores o cenário mato-grossense de riscos de desastres, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente apresentou sobre os trabalhos da Sala de Situação do órgão, como o de monitoramento dos recursos hídricos do Estado.
Ao longo dos dias, os agentes estão sendo orientados sobre as legislações pertinentes, como cadastrar e segmentar o público-alvo, e a construção de Procedimentos Operacionais Padrão. O treinamento também inclui simulações práticas de envio de alertas e integração com dados meteorológicos.
O secretário de Defesa Civil de Petrópolis (RJ), tenente-coronel BM Guilherme Costa de Souza Moraes, também participa da capacitação em Mato Grosso e apresentou casos reais de desastres no município e do uso da ferramenta DCA para alertar a população.
A previsão é que o Defesa Civil Alerta entre em funcionamento em Mato Grosso a partir do segundo semestre de 2025.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos
O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.
Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.
“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.
Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.
Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.
“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Entre as principais novidades do novo modelo estão:
- Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
- Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
- Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
- Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
- Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
- Contratação e qualificação de equipes técnicas;
- Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.
Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.
A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.
Fonte: Governo MT – MT
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