MATO GROSSO

Decreto insere audiência pública virtual no processo de licenciamento ambiental da Sema-MT


Com o objetivo de aumentar o alcance das audiências públicas realizadas por empresas interessadas em obter licenças ambientais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) instituiu as audiências virtuais e híbridas – com transmissão pela internet e também acompanhamento presencial. 

A alteração está disposta no decreto nº 1299/2022, publicado no Diário Oficial no último dia 22 de fevereiro. Conforme a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian dos Santos, a alteração via decreto apenas formalizou o que já havia sido aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) e estava sendo aplicado com sucesso pelo órgão. 

O decreto prevê que poderão ser realizadas reuniões públicas em comunidades atingidas que tiverem dificuldades em participar das audiências virtuais. Para isso, é necessário que haja pertinência justificada, de acordo com os impactos previstos para o empreendimento na região.

O edital deve ser publicado com 45 dias de antecedência, com a data, horário, local, e agora com a nova redação do decreto, acrescido de forma de participação. 

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Foram realizadas quatro audiências públicas em 2021 já com o uso da tecnologia. As transmissões são feitas pelo YouTube, e as gravações ainda ficam disponíveis na internet para consulta. As empresas disponibilizam local para preferir acompanhar presencialmente. 

O destaque vai para a audiência de apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da  1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso, que foi acompanhada pela internet por 1.190 pessoas. 

Além disso, houve participantes presenciais em nove cidades: Lucas do Rio Verde, Campo Verde, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra, Jaciara, Nova Mutum, Rondonópolis e Primavera do Leste. Foram respondidos ao vivo os questionamentos dos participantes presenciais e também aqueles enviados antecipadamente pela internet.

Confira o decreto na íntegra AQUI. 

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Polícia Militar localiza suspeito de homicídio e estupro de jovem em Poxoréu

Equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do 11º Comando Regional localizaram o suspeito do crime de homicídio e estupro que vitimou uma mulher de 26 anos, em Poxoréu. O suspeito, de 44 anos, morreu após entrar em confronto com as forças policiais, na tarde deste domingo (7.6).

De acordo com as informações dos boletins de ocorrência, o crime aconteceu na sexta-feira (5). A vítima foi encontrada sem vida dentro de sua residência, com diversas lesões e hematomas pelo corpo, além de indícios de violência sexual. Do lado do corpo da vítima foi encontrado um arame, que teria sido utilizado no estrangulamento da mulher.

Segundo as investigações iniciais, as forças de segurança encontraram vestígios de sangue que seguiam da casa da mulher até uma residência próxima onde uma senhora morava com seu filho. Perguntando sobre a presença do homem, a testemunha disse que o filho era usuário de drogas e trabalhava em uma fazenda, não sendo localizado naquele momento.

Diante da situação, as equipes da Polícia Militar, com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO – MT) e execução da Operação Escudo Feminino, iniciaram diligências e se deslocaram até a zona rural de Poxoréu, após receberem denúncias de que o suspeito do crime estaria escondido na região.

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Em meio às buscas, uma testemunha relatou que o foragido teria passado em sua casa e exigido comida e água e acrescentou que o homem estava com uma mochila e espingarda. No mesmo instante, as equipes receberam informações de que o suspeito estaria pronto para se entregar aos militares.

As equipes policiais seguiram até o endereço indicado. Ao perceber a aproximação dos agentes do Bope, o homem descumpriu o acordo de rendição previamente estabelecido e correu em direção à residência de uma chácara onde morava uma família.

Os policiais acompanharam o homem que, em meio a fuga, se deitou no chão e atirou contra os militares, que revidaram a ação e atingiram o suspeito. Em seguida, ele foi desarmado e ainda com sinais de vida foi encaminhado até uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Em verificação a checagem do suspeito, as forças policiais identificaram que o homem possuía passagens policiais por crimes de porte ilegal de arma de fogo, ameaça, injúria, lesão corporal, desacato e maus-tratos contra animais.

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Diante dos fatos, o local do confronto foi isolado para os trabalhos necessários da Polícia Civil e Politec. Os policiais militares fizeram o registro de boletim de ocorrência para as demais providências que o caso requer.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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