MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros realiza queima prescrita para prevenir incêndios no Parque Serra de Ricardo Franco
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) está realizando uma operação de queima prescrita no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, localizado em Vila Bela da Santíssima Trindade (a 522,7 km de Cuiabá). A ação preventiva busca minimizar o risco de incêndios florestais, que comumente atingem o parque durante o período de estiagem no Estado. A operação segue até o dia 12.
A queima prescrita é uma técnica que consiste na queima intencional e supervisionada da vegetação para reduzir o acúmulo de material combustível, como folhas secas, galhos e capim alto. Com isso, diminui o risco de incêndios florestais sem controle. Todo o procedimento é realizado de forma segura, sob condições ambientais favoráveis e com acompanhamento técnico rigoroso.
A operação está sendo conduzida por equipes do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) e acompanhada de perto pela gerência do parque desde a última terça-feira (03.6). A ação abrange uma área de aproximadamente 4 mil hectares. Devido à atividade, motoristas podem notar a presença de fumaça nas proximidades da rodovia MT-199. No entanto, tudo segue conforme o planejamento do CBMMT.
O comandante do BEA, tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, explica que a queima prescrita é uma ferramenta eficaz na prevenção de incêndios florestais, especialmente em áreas de conservação ambiental como o Parque Estadual Serra de Ricardo Franco.
O parque possui grande relevância ecológica por estar situado em uma zona de transição entre três importantes biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado e Pantanal. Essa configuração única faz da região um verdadeiro mosaico de biodiversidade, exigindo estratégias de manejo e conservação cuidadosamente planejadas.
“O objetivo dessa queima prescrita é reduzir a biomassa. Ou seja, o material combustível que foi se acumulando no parque. A ideia é prevenir incêndios, ou pelo menos evitar que eles tenham grande intensidade. Após esse uso controlado do fogo, essas áreas funcionam como uma espécie de bolsão. Depois, essa vegetação rebrota e acaba servindo de abrigo para os animais. Na época dos incêndios florestais, eles conseguem se refugiar nesses bolsões”, explicou o comandante.
Ele destaca ainda que a queima prescrita contribui para o equilíbrio ecológico, promovendo a regeneração de espécies nativas e a preservação dos habitats naturais. Uma operação semelhante está prevista, futuramente, para a Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada dos Guimarães.
Período proibitivo do fogo
Apesar de ser uma atividade preventiva, a queima prescrita só pode ser realizada mediante autorização dos órgãos competentes, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com planejamento detalhado e monitoramento constante, para garantir a segurança da operação e a efetividade ambiental da ação.
Caso contrário, os responsáveis podem ser penalizados, já que está em vigor o decreto estadual nº 1.403/2025, que estabelece o período proibitivo para o uso do fogo na limpeza e manejo de áreas rurais em Mato Grosso. No Pantanal, o uso do fogo está proibido entre 1º de junho e 31 de dezembro.
O descumprimento da norma poderá resultar em sanções severas, incluindo multas, apreensão de equipamentos e responsabilização criminal, conforme previsto na legislação ambiental.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Sema promove reuniões para orientar pequenos produtores sobre regularização ambiental nos assentamentos
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promove, na próxima semana, reuniões com moradores e lideranças de cinco assentamentos no município de Querência para orientá-los sobre as medidas que devem ser adotadas para a regularização ambiental dos assentamentos.
Serão dois encontros. O primeiro ocorrerá na terça-feira (28.4), no ginásio da agrovila do PA Pingos D´água. Na quarta-feira (29), a reunião será no ginásio da escola municipal do PA Brasil Novo. Nos dois locais as reuniões vão começar às 14h. Também foram convidados para a discussão moradores e lideranças dos assentamentos Coutinho União, São Manoel e Ocupação Nova Conquista.
Além da Sema, estarão presentes nas duas reuniões representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do município de Querência.
De acordo com a secretária-adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, a Sema está promovendo articulações em vários municípios para impulsionar a regularização ambiental das pequenas propriedades. A ideia é mobilizar a administrações municipais, órgãos fundiários e associações para viabilização de acordos de cooperação técnica.
“A Sema está sendo a propulsora dessa regularização, mobilizando as entidades para que juntos possamos ajudar na regularização das pequenas propriedades. Com a viabilização do acordo de cooperação técnica, teremos condições de fazer um diagnóstico da situação e encontrar a solução individual para cada município na regularização da reserva legal coletiva”, explicou a secretária-adjunta de Gestão Ambiental..
Segundo ela, para acelerar a regularização ambiental de pequenas propriedades, em novembro do ano passado o Governo de Mato Grosso lançou o módulo Simcar Assentamento no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural.
Desde então, o novo módulo está disponível para que o profissional credenciado pelo órgão fundiário realize o cadastramento do projeto de assentamento e a posterior inclusão das informações da malha de lotes, com a individualização de cada beneficiário da reforma agrária.
Com a inclusão das informações e documentos, a Sema efetua a análise ambiental do assentamento como um todo e, após a aprovação, a emissão do CAR do lote individual ocorre de forma automática pelo sistema.
Fonte: Governo MT – MT
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