MATO GROSSO
Contribuintes podem cancelar resgate de pontos para aumentar desconto no IPVA
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) disponibilizou a função de cancelamento do resgate do “Desconto IPVA”, benefício do Programa Nota MT que possibilita aos usuários com veículos cadastrados, e que pedem CPF na nota, o desconto no Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O prazo para que os pontos retornem para a conta do contribuinte é de até 10 minutos.
Após a devolução da pontuação, é possível solicitar um novo resgate, ou continuar acumulando pontos em compras que emitam nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e), nota fiscal eletrônica (NF-e) ou bilhete de passagem eletrônico (BP-e). Os documentos fiscais devem ser emitidos no CPF da pessoa cadastrada no Nota MT e que seja proprietária do veículo.
A coordenadora de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal, Agatha Santana, explica que muitos cidadãos fizeram o resgate da pontuação de forma antecipada, quando não tinham o valor máximo de desconto, de R$ 100. Com o cancelamento do resgate, será possível continuar acumulando pontos até o mês de vencimento do IPVA.
“Essa funcionalidade vai permitir aos usuários cancelarem o resgate para troca da placa do veículo ou, até mesmo, para acumular mais notas e, assim, efetuar um novo resgate com um desconto maior, até o valor máximo de R$ 100,00”, afirma Agatha Santana. Ela ressalta, ainda, que o prazo para solicitar o desconto no IPVA com os pontos do Nota MT é de até dois dias antes do pagamento do IPVA.
Para solicitar novamente o desconto no IPVA, a pessoa deve selecionar a opção “Resgatar Pontos” e, em seguida, escolher o veículo a ser beneficiado e quantidade de pontos que será utilizada. O pedido é processado em até 10 minutos. É importante ressaltar que, nos casos em que a pessoa for proprietária de mais de um veículo, ela precisa escolher qual o automóvel que receberá o benefício.
Pelo site do Nota MT, além de acompanhar o resgate da pontuação, o usuário pode consultar o extrato do IPVA para ver se o crédito foi lançado e emitir o Documento de Arrecadação já com os pontos convertidos em desconto.
Como funciona
Com o “Desconto IPVA” do Nota MT, cada documento fiscal pode gerar, no máximo, 10 pontos. Para fins de resgate, cada quatro pontos geram R$ 1,00 de desconto, limitado a R$ 100 em abatimento no IPVA.
Cada pessoa cadastrada pode acumular até 500 pontos por ano e o benefício é cumulativo com os descontos de 5% e 3% disponibilizados para quem paga o IPVA em à vista.
Nos casos em que a pessoa não usar toda a pontuação acumulada, seja parcial ou total, os pontos são transferidos para o próximo ano. Esse saldo de pontos tem um prazo de validade de 5 anos para ser utilizado.
MATO GROSSO
Polícia Civil prende homem que agrediu esposa e tentou matar amiga dela em Porto Esperidião
Um homem envolvido em crime de violência doméstica contra a sua esposa e tentativa de homicídio de uma amiga dela foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (11.6), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Porto Esperidião.
O crime ocorreu, na noite de quarta-feira (10), no Assentamento Santa Cecília, na comunidade Vila Cardoso, a cerca de 100 quilômetros de Porto Esperidião.
O suspeito, de 42 anos, foi localizado escondido no interior de uma residência em uma propriedade rural, também no Assentamento Santa Cecília, após diligências ininterruptas conduzidas pela equipe da Polícia Civil e foi autuado em flagrante pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e lesão corporal dolosa por violência doméstica.
Entenda o caso
Na tarde do dia 10, o suspeito e sua companheira, de 55 anos, se reuniu na residência de um casal de amigos, dentre eles uma mulher, de 60 anos (vítima da tentativa de homicídio), e seu marido, de 46 anos, onde passaram a consumir bebida alcoólica.
Por volta das 21 horas, já com o comportamento alterado pelo álcool, o suspeito passou a agredir a companheira, enforcando-a e arremessando-a contra a parede. Ao perceber as agressões, a dona da casa interveio na tentativa de salvar a amiga, ocasião em que o suspeito sacou uma faca de serra e a atacou violentamente, desferindo múltiplas facadas na região do pescoço e no rosto da vítima.
Ao ouvir gritos, o marido da vítima saiu para socorrê-la, evitando que as agressões a levassem à morte. Ela foi socorrida pela equipe médica da comunidade Vila Cardoso e transportada de ambulância até o Centro de Saúde de Porto Esperidião, onde chegou consciente porém em estado grave. Após os primeiros socorros e estabilização, a paciente foi transferida para o Hospital Regional de Cáceres, onde aguarda cirurgia.
Já a esposa do suspeito, por sua vez, sofreu lesões nas costas decorrentes da agressão sofrida e manifestou temor de que o marido atentasse novamente contra sua vida, tendo requerido medida protetiva de urgência.
Investigação e a prisão
Assim que tomou conhecimento dos fatos, a equipe da Polícia Civil iniciou as diligências e se deslocaram ao distrito de Vila Cardoso, onde inicialmente não conseguiram localizar o suspeito.
Prosseguindo em buscas na região, a equipe obteve informações que apontavam para uma propriedade rural, no Assentamento Santa Cecília, onde o suspeito foi localizado e preso em flagrante.
Questionado sobre o paradeiro da arma utilizada no crime, ele revelou que havia deixado a faca no sítio do casal de amigos. Os policiais foram até o local e localizaram a faca de serra com cabo branco e aproximadamente 15 centímetros, utilizada no crime.
A arma foi apreendida e encaminhada para a perícia. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Porto Esperidião, onde após ser interrogado pelo delegado Cleber Emanuel Neves, foi autuado em flagrante pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e de lesão corporal dolosa por violência doméstica, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.
Fonte: Governo MT – MT
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