MATO GROSSO

Complexo Penitenciário em Várzea Grande oferece educação e qualificação a reeducandos

A educação e o trabalho são pilares da ressocialização e da reinserção social do reeducando na sociedade, e, nesse sentido, o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, é destaque no desenvolvimento dessas atividades de ressocialização para quem cumpre pena na unidade. 

Atualmente, a penitenciária conta com aproximadamente 154 reeducandos que trabalham e estudam, sendo que, destes, 96 desempenham atividades dentro e fora da unidade, por meio de parcerias com a Prefeitura de Cuiabá e empresas privadas em Várzea Grande. Já na educação são 58 alunos que cursam o 1º e 2º grau. A formação ocorre em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).  

Além dessas atividades, são ofertados cursos profissionalizantes que os preparam para o mercado de trabalho. Nos próximos dois meses, ocorre a capacitação em manutenção de tratores agrícolas, nos períodos matutino e vespertino dentro da penitenciária. A profissionalização acontece em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e tem duração de dois meses. 

O diretor do Complexo Penitenciário, Adão Elias, destacou o importante papel de proporcionar, dentro da unidade, a educação e capacitação. “Por meio da educação e profissionalização é oportunizado a essa pessoa em privação de liberdade uma nova perspectiva de vida”. 

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Na unidade também já foram ofertados cursos de olericultura básica, olericultura orgânica, produção de hortaliças folhosas e outras formações. Todas as profissionalizações contam com parceria do Senar-MT. 

“A capacitação para o mercado de trabalho abrange o dever de proporcionar oportunidades de trabalho produtivo com remuneração justa, melhores perspectivas de desenvolvimento pessoal e integração social”, pontua Adão. 

Projetos

Ao longo dos últimos dez meses, a unidade já ofertou projetos como o “Reconstruindo Sonhos”, que tem como objetivo oferecer aos reeducandos a compreensão do sentido da vida, além de oportunidade de qualificação. Esse é um projeto em parceria com o Ministério Público (MP-MT).

O Projeto Mais MT Muxirum, desenvolvido pela Seduc, é outra iniciativa que a unidade abraçou, que tem como objetivo reduzir o analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais no estado de Mato Grosso.

O projeto “LiteraLiberdade” é outro que possibilita e estimula a leitura na unidade, sendo possível que o reeducando reduza até quatro dias de pena, desde que sejam cumpridos todos os requisitos do projeto. Eles terão de 21 a 30 dias para a leitura do livro e devem apresentar, ao final, uma resenha da obra. 

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A penitenciária conta também com uma biblioteca com importantes obras da literatura brasileira, e outras com livros didáticos que servem de auxílio nos estudos.

(Com supervisão de Julia Oviedo) 

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Controle de embarques e desembarques é instalado na linha Cuiabá – Santo Antônio de Leverger

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) acompanha a implantação de um novo sistema de controle de embarques e desembarques na linha de transporte intermunicipal 023, que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger.

A medida, iniciada na quarta-feira (22.4), segue em fase de testes até este sábado (25) e consiste na instalação de duas catracas nos veículos que operam a linha: uma no embarque e outra no desembarque, sem impacto no valor da tarifa. O usuário continua pagando apenas uma passagem, fixada em R$ 8,00, sem qualquer tipo de cobrança em duplicidade.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar o controle operacional do transporte intermunicipal, ao permitir a identificação da origem e do destino dos usuários, informação essencial para análise de demanda, otimização de rotas e monitoramento da capacidade do sistema.

Segundo o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager, José Ricardo Elias, a medida leva em conta as características da linha, classificada como serviço rodoviário/semiurbano na Baixada Cuiabana, e atende a uma determinação da Mesa Técnica nº 07/2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

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“Essa linha possui um caráter semiurbano, onde o sobe e desce de passageiros ocorre em pontos intermediários, o que dificultava o controle preciso dos destinos e do cálculo de subsídios públicos na tarifa de remuneração da operadora. A implantação das catracas, conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, resolve esse problema ao registrar o destino real do usuário no desembarque. Isso garante que a tarifa seja debitada com precisão e que o recurso público seja aplicado de forma justa, trazendo mais transparência, segurança ao planejamento e proteção ao passageiro”, explicou o diretor.

A previsão é que o novo sistema passe a operar de forma definitiva na linha a partir de 1º de maio. Durante o período de testes, a Ager determinou que o Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), responsável pela operação da linha, disponibilize fiscais para orientar os passageiros durante a fase de adaptação.

Como vai funcionar

No embarque, ao passar pela primeira catraca, o sistema registrará informações como local, horário e identificação do usuário, sem realizar a cobrança.

Já no desembarque, ao utilizar a segunda catraca, instalada próxima à porta traseira, o sistema identificará o destino da viagem e efetuará automaticamente o débito da tarifa, liberando a saída do passageiro.

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A porta central dos veículos permanecerá destinada exclusivamente ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência, assegurando acessibilidade e segurança aos usuários.

A Agência reforça que o usuário continuará pagando apenas uma passagem, sem qualquer tipo de cobrança em duplicidade. Qualquer situação diferente deverá ser relatada à Ouvidoria da Ager, canal oficial para manifestações dos usuários dos serviços públicos, pelos telefones 0800 647 6464 (ligação gratuita) e (65) 99675-8719 (WhatsApp), pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.ager.mt.gov.br/ouvidoria

Fonte: Governo MT – MT

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