MATO GROSSO
Ação integrada combate pesca predatória no rio Cuiabá
A Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Polícia Militar (PM), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), realizou diversas operações ao longo da última semana, com foco principal no rio Cuiabá. As ações de combate a pesca predatória e, de prevenção e conscientização envolveram os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.
Operação conjunta de Sema, Dema e 10º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso apreendeu, em Cuiabá, 254 unidades de pescado, totalizando 177 quilos de diversas espécies abrangendo pesca proibida e peixes fora da medida mínima permitida. Os infratores foram conduzidos a delegacia e multados em R$ 27,7 mil.
Foram apreendidos 16 dourados e 130 piraputangas que são espécies de captura proibida, além de 27 pacus, 2 barbados, 52 corimbatas abaixo da medida. A perícia técnica foi feita pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Na ação que ocorreu na sexta-feira (16.5) também foram apreendidos 1 canoa, 1 rede de pesca, 2 remos e 1 freezer. Os materiais foram inutilizados e o pescado e o freezer destinados por autoridade policial.
Outra grande operação desta semana ocorreu em Barão de Melgaço com a apreensão de 235 quilos de pescado, sendo 36 pintados e 2 cacharas e multas de R$ 31,5 mil. A ação já havia sido divulgada pela Sema, no Portal do Estado. Confira o link.
Santo Antônio do Leverger
Operações em Santo Antônio de Leverger permitiram a soltura 113 peixes das espécies pacu, piraputanga e pacupeva que foram devolvidas ao rio. Na ação foram abordadas e vistoriadas 17 embarcações e diversos tablados.
Veja vídeos da soltura aqui: https://www.youtube.com/shorts/j0Xw-fs7xsc
https://www.youtube.com/shorts/4Fk9VSZB98s
Na comunidade Barranco Alto, no Município de Santo Antônio de Leverger, as equipes da Sema e 9º Batalhão de Polícia Militar realizaram 3 flagrantes em diferentes dias, em todos os condutores foram levados à Delegacia. Foram aprendidos no total 178 peixes e as multas somaram R$19,5 mil. As espécies apreendidas foram: 14 piraputangas, que são de espécie proibida, 31 pacus (23 fora da medida permitida), 127 pacupevas (48 fora da medida permitida), 5 piavuçus e 1 piau
Na região do Vale Verde, a equipe ambiental encontrou em um saco 8 pacus e 2 pacupevas, todos com sinais de captura por rede de emalhar e fora da medida permitida. Os peixes apreendidos foram doados à Casa de Apoio ao Idoso, no município.
Ações de orientação e conscientização da população local também foram realizadas com foco na legislação ambiental vigente no Estado de Mato Grosso, especialmente no que se refere à prática da pesca legal e ao uso de petrechos permitidos, durante patrulhamento terrestre. O trabalho educativo e preventivo aconteceu nas regiões do Praeirinho, Vale Verde, Engenho e Varginha com apoio do 24º Batalhão de Polícia Militar.
Cuiabá e Várzea Grande
Na extensão do Rio Cuiabá na capital, a Sema, em parceria com o 24º Batalhão da Polícia Militar, em meio a patrulhamento fluvial realizou a soltura de 43 peixes, sendo 3 pacus e apreendeu, 7 redes de emalhar e 1 canoa.
Em Bonsucesso, no município de Várzea Grande, foram apreendidos 18 quilos de pescado, sendo: 2 Dourados (proibidos por lei), 15 Sardinhas, 4 Bagres, 24 Curimbatás e 3 Piavas. A equipe de fiscalização, formada por Sema e BPMPA, encaminhou infrator e pescado a delegacia, que foi multado em R$8,4 mil.
Regras da Pesca
Para o pescador profissional, é permitida a pesca, transporte e comercialização do pescado, com exceção das 12 espécies restritas previstas na lei. Já para o pescador amador, é permitido o pesque e solte, e a captura de dois quilos ou uma unidade de qualquer peso, respeitando as medidas mínimas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local e não esteja na lista de espécies proibidas. É proibido o transporte e comercialização do pescado por parte do pescador amador.
As espécies proibidas são cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré..
Denúncias
A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.
*Com supervisão de Renata Prata
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Missão empresarial liderada pela Cônsul da Indonésia inicia aproximação com mineradores de Mato Grosso
Empresas que já atuam na compra de ouro, cobre e manganês brasileiros buscam ampliar sua rede de fornecedores em Mato Grosso por meio de relações comerciais de longo prazo.
Mato Grosso recebeu nesta semana uma missão empresarial internacional voltada à ampliação das relações comerciais entre produtores brasileiros e empresas que atuam no mercado internacional de minerais. A agenda foi liderada por Isadora Coimbra, empresária e Cônsul da Indonésia, que representa empresas de Dubai interessadas em ampliar sua rede de fornecedores no Estado e fortalecer relações comerciais de longo prazo.
A programação reuniu representantes do setor mineral, empresários, autoridades e instituições públicas em um ambiente voltado à aproximação entre o mercado brasileiro e investidores internacionais. Participaram da agenda, entre outras lideranças, a advogada empresarial Athena Campos, com atuação em relações e negócios internacionais, Taís Costa, diretora de Assuntos Internacionais da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e Bruna Moraes, assessora internacional do Governo do Estado.
O evento também marcou o lançamento da unidade do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) em Mato Grosso, fortalecendo a organização institucional da cadeia mineral e ampliando o diálogo entre iniciativa privada, entidades representativas e poder público.
Após as agendas institucionais, Athena Campos passou a atuar na aproximação entre a missão empresarial e mineradores mato-grossenses, iniciando as tratativas para estruturar futuras oportunidades comerciais entre produtores locais e as empresas representadas pela missão.
Segundo Athena, o interesse demonstrado pelas empresas internacionais representa uma oportunidade importante para ampliar a inserção de Mato Grosso no mercado global de minerais.
Na avaliação da advogada, o interesse internacional não está relacionado apenas ao potencial produtivo do Estado, mas também à evolução da mineração mato-grossense nos últimos anos, com operações que já trabalham dentro de padrões exigidos pelo mercado internacional.
“As empresas já possuem uma atuação consolidada na aquisição de minerais brasileiros. O interesse agora é ampliar essa atuação em Mato Grosso, aproximando novos fornecedores e construindo uma presença cada vez mais forte no Estado. O que desperta esse interesse não é apenas o volume de produção, mas a existência de produtores que já operam com rastreabilidade, documentação, certificações e padrões compatíveis com as exigências do mercado internacional.”
Segundo Athena, o objetivo vai além da prospecção de fornecedores. A proposta é ampliar o número de produtores mato-grossenses preparados para acessar o mercado internacional, criando uma estrutura jurídica e operacional que permita novas oportunidades de exportação.
“Nossa proposta vai além de aproximar empresas estrangeiras de produtores que já exportam. Queremos também contribuir para estruturar jurídica e operacionalmente mineradores que ainda não acessam o mercado internacional, criando condições para que possam exportar diretamente, seja para Dubai ou para outros mercados.”
Ela explica que esse processo envolve uma estrutura técnica ampla, capaz de oferecer segurança, previsibilidade e conformidade para todas as partes envolvidas.
“Toda operação internacional exige uma estrutura jurídica consistente. Estamos falando de due diligence, análise documental, estruturação contratual, avaliação regulatória, compliance e de todos os mecanismos necessários para que essas operações sejam realizadas dentro dos padrões exigidos pelo mercado internacional.”
Outro aspecto observado durante as conversas com produtores foi a importância das relações de longo prazo já existentes no setor mineral brasileiro. Segundo Athena, esse mercado é tradicionalmente construído sobre confiança, histórico de relacionamento e conhecimento da realidade operacional de cada região.
“O mercado mineral não funciona apenas pela lógica de quem paga mais. Existem relações construídas ao longo de muitos anos entre produtores e compradores, que envolvem confiança, apoio ao desenvolvimento da produção e presença constante junto ao setor. Qualquer empresa que queira construir uma atuação sólida no Brasil precisa compreender essa dinâmica e desenvolver esse relacionamento ao longo do tempo.”
Na avaliação da advogada, o movimento iniciado pela missão empresarial representa uma oportunidade de fortalecer não apenas negócios específicos, mas todo o ambiente de internacionalização da mineração mato-grossense.
“O objetivo não é apenas criar novas rotas de comercialização. É ampliar a presença da mineração mato-grossense no mercado internacional, permitindo que um número cada vez maior de produtores tenha acesso direto às oportunidades globais. Quando conseguimos estruturar esse caminho com segurança jurídica e previsibilidade, fortalecemos toda a cadeia mineral do Estado.”
As tratativas iniciadas durante a missão deverão continuar nas próximas semanas, com novas reuniões entre representantes das empresas internacionais e mineradores mato-grossenses, dando sequência à estruturação das futuras parcerias e à ampliação da presença de Mato Grosso no mercado internacional de minerais.
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