ECONOMIA
NIB ganha mais R$ 12 bi para renovação do parque industrial brasileiro com tecnologias 4.0
A Nova Indústria Brasil ganhou nesta segunda-feira (25/8) mais R$ 12 bilhões em linhas de crédito, com juros abaixo do mercado, para difusão tecnológica e modernização do parque industrial brasileiro. As linhas, operadas por BNDES e Finep, vão financiar a aquisição de Bens de Capital (BK) que incorporem robótica, IA, computação em nuvem, sensoriamento, IoT e outras da tecnologias da chamada indústria 4.0.
O anúncio foi feito durante reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
“Era um grande anseio da indústria poder ter um crédito mais acessível para renovar suas máquinas, seus equipamentos, que vão melhorar sua produtividade, sua competitividade, reduzir custos, melhorar a eficiência energética, enfim, poder dar um impulso na atividade industrial”, afirmou Alckmin após a reunião.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que os recursos são para máquinas e equipamentos que estão na fronteira tecnológica da indústria 4.0. “O motor do crescimento é o investimento. E o investimento precisa de inovação. A indústria do planeta, hoje, é cada vez mais competitiva e mais inovadora”, disse.
Juros baixos
Dos recursos anunciados, R$ 10 bi são do BNDES, sendo R$ 4,3 bi à Taxa Referencial (TR) e o restante de linhas tradicionais. Esse “blended” permitirá que o custo dos financiamentos, para as empresas, não ultrapasse 8,5% ao ano.
Os demais R$ 2 bilhões serão financiados pela Finep à TR + 7,5% ao ano, sendo seu uso exclusivo para indústrias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o parque fabril brasileiro opera com maquinário antigo, com idade média de 14 anos, o que reduz sua produtividade. No Brasil, 38% dos equipamentos industriais estão próximos ou além do ciclo de vida ideal estabelecido pelos fabricantes.
A defasagem tecnológica aumenta custos de manutenção, consumo energético e impacta negativamente a competitividade do país.
As linhas de BK criadas agora por BNDES e Finep somam-se ao programa de Depreciação Acelerada, lançado pelo governo federal em maio do ano passado e que destina R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.
MPMEs
Com o blended das novas linhas do BNDES, o custos dos empréstimos para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) terão redução, em média, de 6% das taxas que atualmente pagam em financiamentos. Todos os bancos credenciados no BNDES estarão aptos a repassar os recursos.
Para aquisição de máquinas e equipamentos 4.0, MPMEs com projetos de até R$ 50 milhões terão acesso a financiamento na forma indireta, por meio da rede credenciada de instituições do BNDES.
Para médias e grandes empresas com projetos no valor de até R$ 300 milhões, a operação será feita diretamente com o BNDES. O banco também apoiará fabricantes de máquinas e equipamentos 4.0 na comercialização de seus equipamentos credenciados, no valor de até R$ 300 milhões.
Plano Mais Produção
Com as novas linhas, sobe para R$ 642 bilhões o total de recursos do Plano Mais Produção (P+P) destinados ao financiamento da NIB até 2026. Além de BNDES e Finep, fazem parte do P+P o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o Banco do Nordeste, o Banco da Amazônia e a Embrapii.
Painel de monitoramento do P+P, publicado e atualizado pelo MDIC, mostra, até aqui, o apoio a 258 mil projetos em todo o país, no valor total contratado de R$ 516 bilhões para as seis missões da NIB.
Desse total, R$ 224 bi foram para projetos de Infraestrutura; R$ 110,6 bi para Cadeias Agroindustriais; R$ 82,4 bi para Transformação Digital; R$ 48,4 bi para Bioeconomia e Descarbonização; R$ 27,4 bi para Soberania e Defesa; e R$ 23,3 bi para o Complexo da Saúde.
O painel mostra ainda o papel da NIB no impulso às potencialidades regionais. Na Missão 5 (Bioeconomia e Descarbonização), por exemplo, 49,3% dos recursos foram direcionados para as regiões Norte e Nordeste. Já na Missão 1 (Agroindústria), as regiões Centro-Oeste e Sul ficaram com 62,6% dos valores contratados até o momento.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
ECONOMIA
Modernização das importações avança com expansão da Declaração Única e fortalecimento da facilitação do comércio
A 14ª Reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), realizada nesta segunda-feira (29/6), acompanhou os avanços da agenda de modernização do comércio exterior brasileiro, com destaque para a evolução do Novo Processo de Importação (NPI), o fortalecimento das Comissões Locais de Facilitação do Comércio (COLFACs) e os resultados da cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Declaração Única de Importação (Duimp) já responde por mais de 80% das operações de importação registradas no país, consolidando os avanços do Portal Único de Comércio Exterior.
Conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e pela Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Fazenda, o encontro reuniu representantes dos órgãos integrantes do colegiado para acompanhar iniciativas voltadas à modernização, à simplificação e ao aumento da eficiência dos processos de comércio exterior brasileiro.
Novo Processo de Importação amplia eficiência
Os participantes acompanharam os avanços mais recentes do Novo Processo de Importação, que segue em implementação gradual, com foco na substituição progressiva da Declaração de Importação (DI) pela Declaração Única de Importação (Duimp) e na ampliação das soluções digitais disponibilizadas pelo Portal Único de Comércio Exterior.
Com mais de 80% das operações de importação já registradas por meio da Duimp, o modelo integrado de importação avança com base na prestação única de informações, no compartilhamento de dados entre órgãos públicos e na redução de etapas para os operadores de comércio exterior.
A reunião também destacou a utilização do módulo Gestão de Riscos (GR) do Portal Único pelos órgãos anuentes para apoiar as análises administrativas, permitindo uma atuação mais direcionada, baseada em critérios de risco e com maior eficiência na alocação de recursos públicos.
Os avanços do Novo Processo de Importação vêm sendo acompanhados pelo Subcomitê de Cooperação do Confac, que reúne órgãos anuentes e demais instituições envolvidas para monitorar a implementação, identificar desafios operacionais e promover o alinhamento das próximas etapas do projeto.
Comissões locais fortalecem a agenda de facilitação do comércio
Outro tema da reunião foi o fortalecimento das Comissões Locais de Facilitação do Comércio (COLFACs), consideradas estratégicas para identificar oportunidades de melhoria e encaminhar demandas relacionadas ao comércio exterior nos estados.
Os integrantes do colegiado discutiram mecanismos para ampliar a integração entre as pautas locais e a agenda nacional de facilitação do comércio, fortalecendo o compartilhamento de boas práticas, a troca de experiências e o acompanhamento dos resultados alcançados pelas comissões.
Como encaminhamento, foi debatida a ampliação do acompanhamento das atividades das COLFACs pelo Confac, por meio de sua Secretaria-Executiva, complementando o trabalho já desenvolvido pela Receita Federal e contribuindo para maior coordenação entre as iniciativas regionais e nacionais.
Cooperação internacional
A reunião contou ainda com apresentação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre os resultados do workshop de Gestão Coordenada de Fronteiras.
A iniciativa promoveu o intercâmbio de experiências e aprofundou o debate sobre mecanismos de integração entre as instituições públicas responsáveis pelos controles e fiscalizações de fronteira, contribuindo para aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais de facilitação do comércio.
Confac
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), integrante da Câmara de Comércio Exterior (Camex), coordena iniciativas voltadas à simplificação, harmonização e ao aprimoramento dos procedimentos de comércio exterior brasileiro.
O colegiado reúne órgãos públicos envolvidos na formulação e implementação de medidas de facilitação do comércio, promovendo a integração institucional e o desenvolvimento de soluções que contribuam para um ambiente de negócios mais eficiente, previsível e competitivo.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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