ECONOMIA
Lula pede ampliação do comércio com a Índia e destaca parceria em energias renováveis
O presidente Luiz Inácio da Silva defendeu nesta segunda-feira (7/7) maior integração entre Brasil e Índia, em discurso lido pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, no encerramento do Fórum Econômico entre os dois países, realizado no Rio de Janeiro.
Lula não pode participar da cerimônia final do Fórum pediu a Elias Rosa que lesse seu discurso para os presentes. No texto, Lula destacou a parceria com a Índia na Aliança Global para Biocombustíveis e o avanço dos entendimentos nessa área, entre outros temas.
Leia abaixo a íntegra do discurso:
Parabenizo a Apex, a CNI, a Câmara de Comércio Índia-Brasil e a Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da Índia por reunir tantos empresários aqui hoje. Esta é a primeira etapa da histórica visita de Estado do primeiro-ministro Narendra Modi ao nosso país.
Amanhã estaremos reunidos em Brasília para aprofundar as relações bilaterais e alavancar projetos de cooperação. No atual contexto global, de guerra tarifária e protecionismo, a integração entre brasileiros e indianos é estratégica. Somos duas das dez maiores economias do mundo.
Contamos com mercados consumidores em expansão e empresários dinâmicos e inovadores. Mas o fluxo de comércio não está à altura da magnitude do nosso potencial. Em 2024, foram apenas US$ 12 bilhões de intercâmbio comercial.
A pauta exportadora brasileira é tradicionalmente concentrada em poucos itens. Estamos determinados a mudar esta realidade. A ampliação do Acordo Mercosul-Índia, vigente desde 2009, pode impulsionar resultados em novos setores.
Neste semestre, esta será uma prioridade da presidência brasileira do Bloco. Nos últimos dois anos, realizamos mais de 70 missões empresariais à Índia. No mesmo período, recebemos aqui no Brasil 40 visitas técnicas indianas.
Nossa pecuária deve muito à Índia. 90% do rebanho zebuíno brasileiro é resultado de 60 anos de intensa cooperação bilateral em melhoramento genético. O acordo entre a Embrapa e o Conselho Indiano de Pesquisa Agrícola estimulará projetos de inovação na produção de alimentos.
Como líder global em tecnologia, a Índia tem muito a nos ensinar. A cooperação em infraestruturas públicas digitais vai melhorar serviços de governo e tornar o ambiente de negócios mais seguro. Na área de energia, nossa trajetória bem-sucedida de colaboração em petróleo e gás tem se diversificado cada vez mais.
Chegaremos à COP30 como líderes da transição energética justa. Mostramos que é possível aliar redução nas emissões de gases de efeito estufa a crescimento econômico e inclusão social. A candidatura da Índia para sediar a COP33 fortalece o protagonismo dos países emergentes no enfrentamento à mudança do clima.
Já somos parceiros da Aliança Global para Biocombustíveis, lançada na presidência indiana do G20. A Índia é o mercado de bioenergia que mais cresce no mundo. O país estabeleceu como meta ampliar para 20% a mistura de etanol na gasolina e para 5% a proporção de biodiesel no óleo diesel.
O Brasil tem meio século de experiência com biocombustíveis e é pioneiro em motores flex. Já adicionamos 30% de etanol à gasolina e 15% de biodiesel ao diesel. O memorando de entendimento que adotaremos amanhã em Brasília vai reforçar nossas capacidades tecnológicas e regulatórias em energias renováveis.
Como mencionei no Fórum Empresarial dos BRICS, minerais críticos são elementos chaves para a autonomia energética do sul global. Iniciaremos em breve cooperação técnica para agregar valor a diferentes etapas da cadeia de produção desses insumos.
A saúde é outro campo com sinergias relevantes.
A Índia é um fornecedor estratégico de insumos farmacêuticos ativos para o Brasil. O suprimento indiano foi essencial para enfrentarmos a pandemia da Covid-19. O acordo recente entre a brasileira Bion e a indiana Wockhardt permitiu a retomada da produção nacional de insulina.
Novas parcerias podem ampliar a fabricação de medicamentos e vacinas, contribuindo para o fortalecimento do nosso SUS. As áreas de defesa e aeroespacial também oferecem grandes possibilidades. As indústrias indiana e brasileira têm condições de coproduzir equipamentos de alta complexidade tecnológica.
A recente abertura de subsidiária da Embraer em Nova Delhi reflete o potencial de colaboração de longo prazo no setor da aviação. A aeronave multimissão KC-390 se destaca como alternativa de ponta para reforçar as capacidades indianas e alavancar a nossa cooperação industrial. Inúmeros outros segmentos podem se beneficiar de maior integração entre Brasil e Índia.
O conselho empresarial que criamos neste fórum vai multiplicar ainda mais os canais entre empresários e as conexões entre as cadeias produtivas.
Minhas senhoras e meus senhores,
Em um mês será comemorado o Raksha Bandhan, tradição indiana que celebra o vínculo entre irmãos. Que o simbolismo dessa festividade nos inspire a aprofundar os laços que já existem e que construímos um pouco mais ainda hoje.
Muito obrigado
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
ECONOMIA
Modernização das importações avança com expansão da Declaração Única e fortalecimento da facilitação do comércio
A 14ª Reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), realizada nesta segunda-feira (29/6), acompanhou os avanços da agenda de modernização do comércio exterior brasileiro, com destaque para a evolução do Novo Processo de Importação (NPI), o fortalecimento das Comissões Locais de Facilitação do Comércio (COLFACs) e os resultados da cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Declaração Única de Importação (Duimp) já responde por mais de 80% das operações de importação registradas no país, consolidando os avanços do Portal Único de Comércio Exterior.
Conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e pela Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Fazenda, o encontro reuniu representantes dos órgãos integrantes do colegiado para acompanhar iniciativas voltadas à modernização, à simplificação e ao aumento da eficiência dos processos de comércio exterior brasileiro.
Novo Processo de Importação amplia eficiência
Os participantes acompanharam os avanços mais recentes do Novo Processo de Importação, que segue em implementação gradual, com foco na substituição progressiva da Declaração de Importação (DI) pela Declaração Única de Importação (Duimp) e na ampliação das soluções digitais disponibilizadas pelo Portal Único de Comércio Exterior.
Com mais de 80% das operações de importação já registradas por meio da Duimp, o modelo integrado de importação avança com base na prestação única de informações, no compartilhamento de dados entre órgãos públicos e na redução de etapas para os operadores de comércio exterior.
A reunião também destacou a utilização do módulo Gestão de Riscos (GR) do Portal Único pelos órgãos anuentes para apoiar as análises administrativas, permitindo uma atuação mais direcionada, baseada em critérios de risco e com maior eficiência na alocação de recursos públicos.
Os avanços do Novo Processo de Importação vêm sendo acompanhados pelo Subcomitê de Cooperação do Confac, que reúne órgãos anuentes e demais instituições envolvidas para monitorar a implementação, identificar desafios operacionais e promover o alinhamento das próximas etapas do projeto.
Comissões locais fortalecem a agenda de facilitação do comércio
Outro tema da reunião foi o fortalecimento das Comissões Locais de Facilitação do Comércio (COLFACs), consideradas estratégicas para identificar oportunidades de melhoria e encaminhar demandas relacionadas ao comércio exterior nos estados.
Os integrantes do colegiado discutiram mecanismos para ampliar a integração entre as pautas locais e a agenda nacional de facilitação do comércio, fortalecendo o compartilhamento de boas práticas, a troca de experiências e o acompanhamento dos resultados alcançados pelas comissões.
Como encaminhamento, foi debatida a ampliação do acompanhamento das atividades das COLFACs pelo Confac, por meio de sua Secretaria-Executiva, complementando o trabalho já desenvolvido pela Receita Federal e contribuindo para maior coordenação entre as iniciativas regionais e nacionais.
Cooperação internacional
A reunião contou ainda com apresentação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre os resultados do workshop de Gestão Coordenada de Fronteiras.
A iniciativa promoveu o intercâmbio de experiências e aprofundou o debate sobre mecanismos de integração entre as instituições públicas responsáveis pelos controles e fiscalizações de fronteira, contribuindo para aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais de facilitação do comércio.
Confac
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), integrante da Câmara de Comércio Exterior (Camex), coordena iniciativas voltadas à simplificação, harmonização e ao aprimoramento dos procedimentos de comércio exterior brasileiro.
O colegiado reúne órgãos públicos envolvidos na formulação e implementação de medidas de facilitação do comércio, promovendo a integração institucional e o desenvolvimento de soluções que contribuam para um ambiente de negócios mais eficiente, previsível e competitivo.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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