ECONOMIA

Fortalecimento das relações entre Brasil e Panamá pode gerar investimentos em saúde e defesa

O ministro em exercício do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, destacou nesta quinta-feira (28/8) que o avanço nas negociações de acordos entre Brasil e Panamá poderá resultar em investimentos concretos nas áreas da saúde e defesa.

São temas que integram a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial conduzida pelo governo federal, que prevê investimentos para fortalecer diferentes setores, como o complexo industrial da saúde.

Durante seminário “Construindo Pontes para o Fórum Econômico Internacional América Latina e Caribe: Diálogo Brasil-Panamá”, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Marcio Elias Rosa ressaltou a importância de investimentos para o desenvolvimento de insumos, equipamentos médicos, hospitalares e vacina.

Os dois países assinaram, nesta quinta-feira, acordos nas áreas de portos, agricultura e saúde e ampliaram parcerias comerciais e reforçaram a cooperação ambiental. Os atos ocorreram durante a visita oficial do presidente do Panamá, José Raúl Mulino, ao Brasil.

Márcio Elias Rosa ressaltou também a importância de uma política industrial firme que assegure um ambiente jurídico e normativo que favoreça investimentos e avanços em acordos bilaterais e regionais. Brasil e Panamá negociam um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI). O ministro em exercício também apoiou a celebração de um acordo entre Mercosul e o Panamá, em um segundo momento.

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Mercosul

Em dezembro do ano passado, foi formalizado, durante a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Montevideu, no Uruguai, o ingresso do Panamá no bloco como membro associado. À época, foi firmado um Acordo de Complementação Econômica (ACE nº 76) com aquele país.

O documento representa avanço significativo na integração comercial na América Latina, uma vez que permite ampliar o acesso a novos mercados e impulsionar os intercâmbios comerciais de empresas brasileiras. Além disso, favorece a eliminação de barreiras tarifárias e a facilitação do comércio com o Panamá, um mercado estratégico na América Central. Atualmente, o país representa 35% das exportações brasileiras à América Central.

O Panamá foi primeiro país da América Central a vincular-se ao Mercosul, na condição de estado associado. O Brasil foi o 15º maior usuário do Canal do Panamá em 2024, havendo grande margem para o aumento desse fluxo.

Comércio

Em 2024, o comércio entre os dois países atingiu US$ 920 milhões.  De janeiro a julho de 2025, o comércio bilateral alcançou US$ 899,2 milhões. As exportações brasileiras somaram US$ 890,2 milhões, enquanto as importações foram de US$ 9 milhões, resultando num superávit brasileiro de US$ 881,2 milhões.

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Entre os principais produtos exportados para lá, estão óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos); outros medicamentos, incluindo veterinários; máquinas de processamento automático de dados e suas unidades, para registrar dados, leitores magnéticos ou óticos; veículos automóveis de passageiros, entre outros.

Já nas importações do Panamá para o Brasil, estão itens como resíduos de metais de base não ferrosos e de sucata; máquinas e aparelhos elétricos; instrumentos e aparelhos de medição, verificação, análise e controle, entre os principais.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

MDIC e CGU debatem mensuração de patentes públicas brasileiras

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), promoveu o seminário “Mensuração do valor das patentes públicas brasileiras”, voltado ao debate sobre os desafios da gestão e contabilização de ativos de propriedade intelectual desenvolvidos por instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.

A iniciativa integra as ações da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e reuniu especialistas, gestores públicos, representantes de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), pesquisadores e profissionais das áreas de controle e contabilidade.

A mesa de abertura contou com a participação do secretário de Controle Interno da CGU, Ronald da Silva Balbe, e do secretário-adjunto de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Leonardo Ferreira de Oliveira.

Durante o seminário, foram discutidas metodologias para mensuração de ativos intangíveis e alternativas para atribuição de valor às patentes geradas por universidades e instituições públicas de pesquisa. As discussões também destacaram a diferença entre valoração, termo utilizado na definição de preço para negociação ou transferência de tecnologia, e mensuração, voltada ao reconhecimento contábil e patrimonial desses ativos.

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Segundo Leonardo Ferreira de Oliveira, o avanço dessa agenda fortalece a gestão pública da inovação e amplia a competitividade nacional. “A mensuração adequada dos ativos de propriedade intelectual contribui para dar mais transparência, confiabilidade e efetividade à gestão pública da inovação, além de fortalecer a transferência de tecnologia e a competitividade da indústria brasileira”, afirmou.

O debate também buscou estimular a construção de referências técnicas nacionais para a contabilização de ativos intangíveis, tema ainda em consolidação no Brasil.

Pelo MDIC, também participou do evento a diretora do Departamento de Política da Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade, Juliana Ghizzi Pires.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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