ECONOMIA

Discurso do vice-presidente e ministro do MDIC no Seminário Empresarial Brasil-Índia

É uma grande satisfação participar deste Seminário Empresarial Brasil–Índia. Este encontro simboliza mais do que um evento econômico — é um marco no fortalecimento da parceria estratégica entre duas das maiores democracias do Sul Global. Hoje, Brasil e Índia não apenas compartilham valores e aspirações; compartilham também o dever de transformar potencial em prosperidade.

No setor privado, usa-se muito a expressão B2B – business to business. Espero que isso ocorra muito ao longo do seminário. E B2B pode significar também Bharat to Brazil, da Índia ao Brasil, em busca de novos horizontes comuns.

Brasil e Índia são nações de dimensões continentais, com economias diversificadas, sociedades vibrantes e empresas criativas. Somos países que crescem produzindo, inovando e incluindo, movidos pela convicção de que o desenvolvimento só é legítimo quando gera oportunidades para todos.

Essa visão é a base da nossa Parceria Estratégica, firmada em 2006, pelo Presidente Lula, e renovada, sob sua liderança e do Primeiro-Ministro Narendra Modi, em torno de cinco pilares que expressam um programa de futuro: defesa e segurança; transição energética justa; segurança alimentar e nutricional; transformação digital e ciência e tecnologia; e parcerias industriais em setores estratégicos.

Essas bases têm de ser construídas principalmente por nossos setores produtivos.

Em 1968, ao visitar Brasília, a Primeira-Ministra Indira Gandhi descreveu a nova capital brasileira como “uma visão do futuro”. Disse ela:

“Brasília nos faz pensar em uma escala maior e acreditar na capacidade humana de moldar o próprio destino. O futuro não chega por si só. O ser humano o deseja.”

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Mais de meio século depois, essa mesma convicção nos guia — seja no avanço tecnológico, na transição energética ou na integração econômica que hoje aprofundamos.

Em 2024, nosso comércio bilateral atingiu US$ 12 bilhões, um crescimento expressivo que confirma a vitalidade das nossas economias. Mas não nos contentamos com o progresso: estabelecemos juntos a meta de US$ 20 bilhões até 2030 — e estamos determinados a alcançá-la.

O Brasil vê na Índia um parceiro prioritário para a diversificação de exportações e investimentos.

Os avanços no Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) e no Acordo para Evitar a Bitributação, que tive a oportunidade de promulgar como Presidente em Exercício criam um ambiente de negócios mais seguro e previsível.

Queremos a ampliação do Acordo de Comércio Preferencial MERCOSUL–Índia para que nossos fluxos comerciais se ampliem e sejam condizentes com a densidade das relações entre nossos países.

Empresas brasileiras e indianas já trilham esse caminho. A Embraer abre agora seu escritório em Nova Délhi e oferece cooperação de longo prazo nas áreas civil e de defesa, com destaque para o KC-390 e o E-145.

Da mesma forma, grupos indianos como Tata, Mahindra e Infosys ampliam investimentos no Brasil em setores como automotivo, tecnologia da informação e energia.

No Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Nova Indústria Brasil (NIB) — que mobilizam mais de R$ 300 bilhões até 2026 — estão abertos à participação indiana em áreas de energia limpa, mobilidade elétrica, saúde, aeroespacial, semicondutores e inovação digital.

O comércio agrícola entre Brasil e Índia ainda não reflete nossa condição de dois gigantes produtores de alimentos. Queremos mudar isso. Podemos cooperar na integração de cadeias produtivas agrícolas, na inovação tecnológica, no uso sustentável do solo e na segurança alimentar global.

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Também nos une o compromisso com a energia limpa. Celebramos o papel de destaque indiano na Aliança Global para Biocombustíveis (GBA), iniciativa que o Brasil tem orgulho de copresidir. Com o etanol e o biodiesel, mostramos ao mundo que é possível crescer reduzindo emissões — e que o desenvolvimento sustentável não é obstáculo, é caminho.

Brasil e Índia são referências em infraestruturas públicas digitais. O Pix brasileiro e o India Stack mostram que é possível democratizar a tecnologia e colocar a inovação a serviço da inclusão.

Estamos prontos para lançar uma Parceria Digital Brasil–Índia, voltada à inteligência artificial, computação de alto desempenho e startups de base tecnológica. Essa cooperação será um motor para a nova economia verde e digital, gerando empregos de qualidade e soberania tecnológica.

A cooperação entre Brasil e Índia é a resposta concreta a esse cenário: dois países que não competem, complementam-se; que não se isolam, se unem; que não esperam o futuro, constroem-no juntos.

Senhoras e senhores

O Brasil está de portas abertas aos investimentos indianos — e estende a mão amiga aos que desejam crescer conosco. Juntos, podemos transformar nossas complementaridades em prosperidade compartilhada e fazer da parceria Brasil–Índia uma aliança de futuro.
Como disse Indira Gandhi, “o futuro não chega por si só — o ser humano o deseja.”

Muito obrigado! Dhanavaad!

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

Ações para promoção da Propriedade Intelectual são destaque em reunião do GIPI

Integrantes do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) reuniram-se na manhã de quinta-feira (23/4), na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para a apresentação das entregas realizadas no primeiro ano do Plano de Ação 2025-2027 e deliberar sobre a criação do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual e Financiamento. O encontro foi presidido pelo Secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo.

Entre as entregas do Plano estão a realização de um evento nacional sobre Propriedade Intelectual, que abordou impactos econômicos e boas práticas empresariais, ocorrido em dezembro de 2025; a realização de um encontro nacional voltado a startups, com a presença do INPI no Case 2025, com foco em Propriedade Intelectual alinhada às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB), realizado em novembro de 2025; e a formalização de um acordo de cooperação entre a ABIFINA e órgãos governamentais para o compartilhamento de bases de dados de patentes e a capacitação de servidores para o uso dessas informações em políticas públicas.

Entregas como a execução de programas de capacitação em Propriedade Intelectual para empresas, ICTs e agentes públicos; a realização de mentorias especializadas em gestão e comercialização de ativos de Propriedade Intelectual (PI); e o fortalecimento da transferência de tecnologia entre ICTs e o setor produtivo, foram mencionadas pelos integrantes do comitê.

Destaque ainda para o desenvolvimento de iniciativas para valoração e uso econômico de ativos de PI, incluindo o acesso ao crédito; a expansão e qualificação de Indicações Geográficas, com ações de governança, promoção e digitalização; a implementação de programas estruturantes para NITs e ecossistemas de inovação, como o Acelera NIT Brasil; a unificação do Formulário sobre Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil (FORMICT) com a pesquisa do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC); e a revisão e melhorias na regulamentação da Lei do Bem pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

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O Secretário Pedro Ivo solicitou agilidade nas entregas tendo em vista o cumprimento da legislação eleitoral. “Nossa orientação é que as entregas mais avançadas sejam concluídas e apresentadas ainda neste primeiro semestre, garantindo que os resultados mais consistentes possam ser avaliados com maior agilidade”, afirmou Pedro Ivo.

Os membros do GIPI aprovaram ainda a criação do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual e Financiamento, destinado a mapear, formular, propor e articular iniciativas para estruturas e viabilizar o uso da propriedade intelectual como instrumento de acesso ao financiamento.

Reinventa.BR

Durante a reunião, também foi apresentado o programa de aceleração da inovação aberta para a indústria brasileira, o Reinventa.BR, que busca aproximar indústrias de médio e grande porte das Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs).

No último dia 16, o secretário Pedro Ivo anunciou a seleção de 5 indústrias gaúchas para integrar o projeto piloto executado em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi do Rio Grande do Sul.

O Reinventa.BR integra a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), com vigência até 2030, e tem como perspectiva a expansão em escala nacional entre 2027 e 2028.

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Eventos

Em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, comemorado em 26 de abril, o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro, sediará, no dia 29, o evento “Propriedade Intelectual e o Esporte: em suas marcas, preparar, inovar!”. A iniciativa é organizada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia vinculada ao MDIC.

Já no dia 12 de maio, o MDIC, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), realizará um evento voltado ao fortalecimento do registro e da mensuração de ativos de propriedade intelectual produzidos por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). O encontro ocorrerá na sede da CGU, em Brasília (DF).

GIPI

O GIPI objetiva a promoção e a implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e coordenar a atuação do governo federal nessa área. O grupo é presidido pelo MDIC, por meio da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), e conta com a participação de outros 13 ministérios, do INPI e de representantes da sociedade.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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