ECONOMIA

Brasil destaca ações de qualidade regulatória em evento internacional

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoveu, nos dias 29 e 30 de outubro, o Encontro da Rede Ibero-Americana e do Caribe de Melhoria Regulatória. Representantes de governos, organismos internacionais, entidades reguladoras e do setor produtivo debateram avanços e desafios na agenda de boas práticas regulatórias, considerada um dos pilares para o fortalecimento da competitividade e da governança pública na região.

A secretária-executiva adjunta do MDIC, Aline Damasceno, abriu o evento no auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, ressaltando a importância do Brasil na coordenação da Rede Ibero-Americana e do Caribe em 2025, uma vez que o país vem consolidando uma política de Estado voltada à qualidade regulatória, com foco em transparência, eficiência e segurança jurídica.

“A disseminação de boas práticas na América Latina e no Caribe é essencial para a criação de um ambiente de negócios mais previsível, mais transparente e eficiente, que são fatores fundamentais para o aumento do comércio e a atração de investimentos na nossa região”, avaliou Damasceno.

Já a secretária de Competitividade e Política Regulatória substituta, Sabrina Maciel, que participou do painel “Da norma à prática: Iniciativas para promover a política de melhoria regulatória”, reforçou o avanço do Brasil na institucionalização da política regulatória a partir da recriação do MDIC, em 2023, e com a implementação de políticas federais como o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão e Regulação (PROREG) e a Estratégia Regula Melhor.

Leia Também:  Unidade, negociação e diálogo marcam reunião com a Indústria sobre tarifas dos EUA

“Essa Estratégia busca transformar a melhoria regulatória em uma agenda de Estado, com foco na transparência, na simplificação e na redução dos custos de conformidade para o setor produtivo”, afirmou Maciel.

A secretária destacou ainda o papel do Selo de Boas Práticas Regulatórias, criado em 2023 como ferramenta de incentivo à excelência técnica e à inovação nas políticas públicas. “O Selo é uma iniciativa singela, mas muito efetiva, ao gerar uma competição saudável entre órgãos e por ajudar a sensibilizar a alta gestão sobre a importância de elaborar normas transparentes, previsíveis e baseadas em evidências”, argumentou.

O encontro contou com o apoio da Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) . A Rede Ibero-Americana e do Caribe reúne mais de dez países latino-americanos, além de Espanha e Portugal, e tem como missão fomentar o intercâmbio de experiências, além de fortalecer a cooperação regional em regulação.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Propaganda

ECONOMIA

MDIC amplia ações para fortalecer a bioindústria e impulsionar a inovação na Amazônia Legal

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) assinou, nesta semana, um Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do Programa Inova Bioindústria Amazônica. Durante a 5ª Reunião de Diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a parceria foi formalizada junto com a divulgação do BioMapa Amazônia e da Fábrica de Bionegócios da Amazônia.

As duas iniciativas são coordenadas pela Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV/MDIC) e reforçam a estratégia do governo do Brasil de transformar a biodiversidade do país em oportunidades de inovação, agregação de valor, geração de emprego e desenvolvimento sustentável.

O Acordo de Cooperação Técnica sobre o Programa Inova Bioindústria Amazônica foi assinado entre a SEV/MDIC, o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA/FUEA) e o Instituto Pró-Amazônia.

O programa busca acelerar a inovação e fortalecer a competitividade das cadeias produtivas da bioindústria na Amazônia Legal por meio da integração entre pesquisadores, empresas, associações, cooperativas, startups e fornecedores locais.

O programa será desenvolvido em dois eixos estratégicos. O primeiro prevê a implementação de projetos de inovação executados por pesquisadores qualificados em empresas, associações, cooperativas e startups da região. O segundo contempla a qualificação de fornecedores locais de cadeias produtivas estratégicas para atender às demandas de empresas âncora, fortalecendo a integração produtiva e ampliando oportunidades de negócios.

Leia Também:  "Brasil vai ser o grande celeiro de energia solar", afirma Alckmin em inauguração do Parque Solar Arinos (MG)

A iniciativa está alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), à Missão 5 da Nova Indústria Brasil (NIB), à Estratégia Nacional de Economia Circular (Enec) e à Estratégia Nacional de Economia de Impacto (Enimpacto).

No mesmo evento, também aconteceu a divulgação do BioMapa Amazônia e da Fábrica de Bionegócios da Amazônia. O BioMapa Amazônia é uma plataforma pública de inteligência territorial e tecnológica que reúne informações estratégicas sobre as cadeias produtivas da região, integrando dados sobre produção, logística, infraestrutura, cooperativas, empresas, instituições de ciência e tecnologia, indicadores socioambientais, composição química, aplicações industriais, patentes e oportunidades de agregação de valor.

Na primeira etapa, a plataforma estruturou informações sobre dez cadeias produtivas de biomassas vegetais amazônicas e seus resíduos: açaí, abacaxi, babaçu, cacau, castanha-do-brasil, castanha de caju, cupuaçu, guaraná, mandioca e pupunha.

Além de mapear a disponibilidade dessas biomassas e sua distribuição geográfica, o BioMapa reúne informações sobre fornecedores, infraestrutura logística, instituições de pesquisa, usos atuais e potenciais, apoiando investidores, empresas, pesquisadores e formuladores de políticas públicas na identificação de oportunidades para novos bioprodutos e investimentos.

Leia Também:  Federal do Mato Grosso do Sul será a primeira a ter laboratório BIM na região Centro-Oeste

O projeto também contempla a Fábrica de Bionegócios da Amazônia, que desenvolveu uma metodologia para prospecção de moléculas bioativas da biodiversidade brasileira, identificando propriedades com potencial de aplicação industrial, como atividades antioxidantes, antimicrobianas e antifúngicas.

A secretária da SEV/MDIC, Julia Cruz, destacou que o Programa Inova Bioindústria Amazônica e o BioMapa Amazônia são iniciativas complementares para impulsionar a bioindustrialização da Amazônia e ampliar a competitividade da bioeconomia brasileira.  “O fortalecimento da bioeconomia depende de instrumentos que atuem de forma integrada, afirmou.

Ao tratar do Programa Inova Bioindústria Amazônica, Julia destacou ainda que a iniciativa reforça o papel da inovação como instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável da região.

“Sustentabilidade ambiental e social atuam como vetores de competitividade. A bioeconomia precisa de instrumentos para efetivar o potencial do país, e a Amazônia tem papel central nesse processo”, afirmou.

Julia lembrou ainda que a região concentra ampla disponibilidade de biomassa e biodiversidade, com potencial para gerar valor agregado, estimular novos negócios e fortalecer a indústria nacional.

Conheça a plataforma BioMapa Amazônia

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA