CUIABÁ

Secretaria realiza fórum temático para elaboração de Plano Municipal de Cultura no sábado (12)

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, realiza  sábado (12), a partir das 8h, no anfiteatro da Escola Estadual Liceu Cuiabano,  o segundo encontro para debater a elaboração do Plano Municipal de Cultura. A atividade integra a programação do Fórum Temático, espaço criado para abordagens de importantes temas relacionados ao Patrimônio Cultural, Gestão Cultural e Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. 

“A sociedade como um todo, está convidada a fazer parte desse movimento, em prol do fortalecimento da cultura regional. É a primeira vez que Cuiabá coloca em discussão, a elaboração de um plano, que irá proporcionar a efetivação de políticas públicas. Estamos muito contentes e com a certeza que ao final, será criado um programa dentro da realidade de cada setor envolvido”, disse o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite.

O Plano de Cultura configura o principal instrumento de planejamento de gestão do setor público cultural, contendo metas e ações específicas para cada segmento cultural, a serem executadas em curto, médio e longo prazo. O tempo de vigência total será de dez anos.
Os segmentos que serão tratados são: Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo); Artes Visuais e Artesanatos; Audiovisual; Música; Eventos e Produção Cultural; Economia Criativa.   

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“O evento está servindo de base, para que, os representantes dos diferentes segmentos culturais possam expor suas ideias, debater iniciativas para as áreas e formular propostas que possam compor o Plano Municipal de Cultura de Cuiabá. O documento está em desenvolvimento e será o responsável por direcionar as ações da Administração Municipal pelos 10 anos seguintes”, finalizou o secretário.  

Além desse encontro no próximo sábado (12), está previsto novo encontro no dia 19 de e novembro.

PORTAL

Além dos fóruns temáticos, para estimular a participação popular na construção do Plano Municipal Cultura, foi colocado em funcionamento um portal que pode ser acessado por todo cidadão que deseja contribuir com a construção do Plano. Com a disponibilização do site (cultura.cuiaba.mt.gov.br), a Secretaria torna esse processo mais moderno e inclusivo, assegurando a premissa da participação popular como preconiza a gestão Emanuel Pinheiro.

A plataforma foi desenvolvida pela própria Prefeitura de Cuiabá e possui um modelo de navegação completamente intuitivo. Nela, o cidadão pode acessar informações como agenda de debates, notícias, contatos, e ainda enviar suas propostas de acordo com cada segmento cultural. A previsão é de que o Plano esteja pronto para apreciação da Câmara Municipal de Cuiabá até fevereiro de 2023.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CUIABÁ

Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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