CUIABÁ

Proposta de Demilson Nogueira reforça segurança em entregas por aplicativo nos condomínios de Cuiabá

Andressa Sales – Assessoria vereador Demilson Nogueira 

O vereador Demilson Nogueira (Progressistas) é autor de um projeto de lei que estabelece a não obrigatoriedade de entregadores de aplicativos subirem até a porta de unidades residenciais em condomínios horizontais e verticais da capital. A proposta visa garantir mais segurança aos moradores e aos trabalhadores, além de organizar a dinâmica das entregas no município.
A iniciativa proíbe a exigência de acesso dos entregadores às áreas internas dos condomínios, determinando que as encomendas sejam realizadas em locais previamente definidos, como portarias, guaritas ou espaços apropriados para esse fim. O texto também determina que as plataformas de delivery informem, de forma clara e fixa em seus aplicativos, que os entregadores não são obrigados a realizar a subida até os apartamentos ou casas.
Segundo Demilson Nogueira, o projeto nasce da necessidade de equilibrar direitos, segurança e respeito ao trabalho.
 “Nosso objetivo é proteger quem entrega e quem recebe. A circulação irrestrita de entregadores dentro dos condomínios gera riscos desnecessários e conflitos que podem ser evitados com uma regra clara, justa e organizada”, afirmou o parlamentar.
O vereador destaca ainda que o projeto leva em consideração a realidade do trabalho por aplicativos, em que o tempo influencia diretamente na renda do entregador. “Exigir que o trabalhador perca tempo com liberações, deslocamentos internos e espera por elevadores impacta diretamente no seu ganho diário. Essa lei valoriza o trabalho e evita prejuízos recorrentes a quem vive das entregas”, completou.
A proposta também assegura atenção especial aos consumidores com mobilidade reduzida ou necessidades especiais, prevendo que, caso o entregador opte por não entrar no condomínio, caberá à administração condominial disponibilizar funcionário próprio para realizar a entrega até a unidade.
Para Demilson Nogueira, a matéria não retira direitos dos moradores, mas fortalece a segurança coletiva. “Não se trata de impedir acordos pontuais, mas de acabar com a exigência automática e obrigatória. É uma medida de interesse público que organiza as relações, previne conflitos e traz mais tranquilidade para todos”, concluiu.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal de Cuiabá.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Playground da Orla do Porto funciona junto ao Museu do Rio e Aquário Municipal

As famílias que desejam visitar o novo playground instalado na Orla do Porto devem ficar atentas aos horários de funcionamento do espaço. O equipamento acompanha o expediente do Complexo Biocultural do Porto e está aberto ao público de terça-feira a domingo, das 9h às 18h. Às segundas-feiras, o local permanece fechado para manutenção.

O playground integra o projeto Brincar com Raízes e está localizado dentro do Complexo Biocultural do Porto, que reúne também o Museu do Rio e o Aquário Municipal. Por esse motivo, o acesso ao espaço infantil ocorre obrigatoriamente pelo museu, sendo necessário que a unidade esteja aberta para a entrada dos visitantes.

A coordenadora do Complexo Biocultural do Porto, Luana da Cruz Burema, explica que o equipamento foi planejado para complementar a experiência dos visitantes que frequentam o local.

O playground é um importante espaço de lazer infantil que torna a visitação ao Complexo Biocultural do Porto muito mais proveitosa e completa. Longe de ser uma estrutura isolada, sua relevância está diretamente ligada à integração do espaço, já que o acesso tanto ao playground quanto ao Aquário se dá obrigatoriamente por dentro do Museu do Rio”, disse.

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Com entrada gratuita, o playground foi projetado para atender crianças de diferentes idades e conta com brinquedos interativos, áreas de convivência e equipamentos acessíveis para crianças com deficiência. Entre os atrativos estão os brinquedos com jatos d’água, que têm atraído a atenção do público infantil.

A diretora técnica de Projetos e Planejamento (SDTA) da Prefeitura de Cuiabá, Maryana Paixão, destaca que o espaço integra uma política pública voltada à ocupação qualificada dos espaços públicos.

“O playground amplia as opções de lazer para as famílias e fortalece o Complexo Biocultural do Porto como um ambiente de convivência, turismo e educação ambiental. É um espaço pensado para acolher diferentes públicos e incentivar a utilização dos equipamentos públicos”, contou.

A orientação para os responsáveis é que as crianças utilizem os brinquedos sempre acompanhadas por um adulto. Como parte das atrações envolve brincadeiras com água, a recomendação é levar uma troca de roupa e toalha para maior conforto após a visita.

Serviço

  • 📍 O que: Playground do projeto Brincar com Raízes
  • 📍 Onde: Complexo Biocultural do Porto (acesso pelo Museu do Rio), na Orla do Porto, em Cuiabá
  • 🕘 Funcionamento: Terça-feira a domingo, das 9h às 18h
  • 🚫 Fechado: Segundas-feiras para manutenção
  • 🎟️ Entrada: Gratuita
  • 👨‍👩‍👧‍👦 Público: Crianças acompanhadas pelos responsáveis
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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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