CUIABÁ
Procon notifica empresa de administração de estacionamentos para esclarecimentos sobre o aumento dos preços para o jogo de Brasil e Venezuela
O Procon Municipal de Cuiabá emitiu uma notificação à empresa Prime Park Administração de Estacionamentos Ltda, referente ao aumento dos preços das vagas de estacionamento, que dobraram para o jogo entre o Brasil e Venezuela, agendado para esta quinta-feira (12), na Arena Pantanal, em Cuiabá.
A medida vem em resposta aos valores que, de acordo com os consumidores, estão desproporcionais, levando o Procon Municipal a agir por meio de uma Notificação Determinativa.
A notificação, registrada nesta quarta-feira (11), estabelece um prazo de até 48 horas, a contar do recebimento, para que a empresa atenda às demandas do órgão. Entre as exigências feitas, a Prime Park Administração de Estacionamentos deve fornecer esclarecimentos afim de justificar o aumento repentino dos preços, demonstrando que tais elevações não fere os direitos dos consumidores, respeitando a legislação vigente e garantindo transparência nas práticas.
A notificação também requer informações detalhadas sobre a precificação das vagas de estacionamento para o jogo da Seleção Brasileira. É necessário que a empresa aponte os principais fatores que compõem os preços e explique os motivos que levaram à comercialização das vagas pelo dobro do valor geralmente praticado em eventos esportivos sediados no mesmo local.
A ação do Procon tem como objetivo assegurar que os torcedores não sejam prejudicados por preços abusivos e garantir que os serviços oferecidos estejam em conformidade com as normas de mercado. O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, explicou que o aumento de preços em eventos esportivos é uma prática comum, mas deve ser feito de maneira justa e transparente, a fim de não prejudicar os consumidores.
Genilto Nogueira acrescentou: “O Procon continuará monitorando a situação e tomará medidas adicionais, se necessário, para garantir a proteção dos direitos dos consumidores.”
Os torcedores que planejam assistir à partida entre Brasil e Venezuela na Arena Pantanal recebem a recomendação de considerar opções alternativas de estacionamento, como o transporte público ou estacionamentos mais acessíveis, a fim de evitar preços excessivamente elevados.
A notificação do Procon à Prime Park Administração de Estacionamentos ressalta a importância de assegurar que os preços praticados em eventos esportivos sejam justos e estejam em conformidade com as leis de defesa do consumidor, para que todos os torcedores possam desfrutar da partida sem preocupações financeiras excessivas.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre. A fiscalização ocorreu ao longo da Avenida Carmindo de Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).
Nesta fase, as equipes atuaram de forma orientativa, conversando com comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de manter os passeios públicos livres de veículos, expositores e outros objetos que possam dificultar a passagem dos pedestres.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação também atende a demandas apresentadas pela própria população. Segundo ela, a avenida foi incluída no cronograma após manifestações feitas nos canais oficiais da Prefeitura e em suas redes sociais. “Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio”, explicou.
O secretário-adjunto Max Aguiar reforçou que o objetivo da ação é garantir o direito de circulação e acessibilidade para toda a população, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Durante a operação, os agentes orientaram proprietários e locatários a retirarem veículos, expositores de produtos e outros materiais que ocupavam os passeios públicos.
De acordo com a agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, uma nova vistoria será realizada posteriormente. “Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, explicou.
Segundo a agente, a abordagem inicial teve resultado positivo. “Todos os estabelecimentos que visitamos até agora estão nos atendendo”, relatou.
A ação também contou com a participação dos comerciantes, que receberam as orientações e se comprometeram a adequar os espaços. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.
“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.
A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, terá continuidade em outros pontos da capital. A Prefeitura reforça que a população pode contribuir indicando locais que necessitam de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.
A estratégia prevê inicialmente o diálogo e a orientação aos comerciantes. Caso as adequações não sejam realizadas, poderão ser adotadas medidas fiscais conforme as normas de ocupação do espaço público.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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