CUIABÁ

Presidente Paula Calil apoia aprovação do Auxílio Nova Maternidade e recebe reconhecimento de sindicatos

Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil 
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), foi reconhecida por entidades sindicais pela atuação na interlocução, no apoio institucional e na condução do diálogo que contribuíram para o avanço do Projeto de Lei Complementar que institui o Auxílio Nova Maternidade para servidoras municipais gestantes, puérperas e adotantes, especialmente profissionais da área da saúde. O texto foi apreciado e aprovado nesta quinta-feira (19).
A proposta assegura o pagamento de parcelas que hoje são suspensas durante a licença-maternidade, como o adicional de insalubridade e o Prêmio Saúde Cuiabá, por meio de um auxílio substitutivo temporário e de natureza indenizatória. A medida corrige uma distorção que provocava redução de renda justamente no período de maior vulnerabilidade para as servidoras e suas famílias.
Ao longo da tramitação, Paula Calil manteve diálogo constante com o Executivo, com os vereadores e com as entidades representativas dos servidores, contribuindo para a construção de um ambiente de entendimento entre as partes e garantindo segurança jurídica, sensibilidade social e responsabilidade fiscal.
“Eu quero declarar meu apoio ao projeto do Auxílio Nova Maternidade porque ele trata de algo básico: respeito com as servidoras e cuidado com as famílias. Quando uma mulher vira mãe, a vida muda totalmente. É um momento de alegria, mas também de muita responsabilidade e preocupação. E não é justo que a servidora perca parte da renda justamente quando ela mais precisa de segurança para cuidar do seu filho. Esse projeto não cria privilégio e não dá benefício a mais. Ele só garante que a servidora não perca o que ela já recebe quando está trabalhando. Ou seja, não é aumento, é correção de uma injustiça. Cuidar da maternidade é cuidar da família. E cuidar da família é pensar no futuro da nossa cidade. A gente precisa ter políticas públicas que sejam humanas, mas também responsáveis com o dinheiro público. E esse projeto faz isso. Por isso, eu apoio essa proposta. É justa, é necessária e mostra respeito com quem trabalha e com quem cuida da próxima geração”, declarou a parlamentar.
O reconhecimento à atuação da presidente do Poder Legislativo foi feito publicamente pelo presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Déjameir Soares, que destacou a postura de diálogo e acompanhamento da matéria.
“É com imensa alegria que agradeço à vereadora Paula Calil, presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, pelo empenho e apoio institucional ao projeto de lei que garante o pagamento do adicional de insalubridade e do Prêmio Saúde para gestantes e servidoras do município, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde. Esse projeto tira um grande fardo das costas dessas mães, que já sofriam por antecipação com o medo de perder a insalubridade e o Prêmio Saúde ao engravidar. O sindicato da enfermagem ingressou com ação na Justiça e obteve decisão favorável, mas o que nos dá tranquilidade definitiva é a aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal. Por isso, parabenizo todos os vereadores que se empenharam e compreenderam a luta dos sindicatos. A presidente foi a pessoa com quem eu mais dialoguei durante todo o processo e que nos manteve informados, passo a passo, sobre o andamento da proposta. Fica aqui o nosso muito obrigado à Câmara Municipal. Vamos juntos na luta. Ainda temos conquistas importantes pela frente, como o PCCS da enfermagem”, declarou o sindicalista.
A proposta garante que gestantes, puérperas e adotantes não sofram perdas financeiras durante a licença-maternidade, assegurando a continuidade de vantagens variáveis e indenizatórias recebidas em atividade, sem criação de aumento salarial ou impacto permanente na folha.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

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“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

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“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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