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Prefeitura de Cuiabá abre 176 vagas no novo e maior CEIC da rede, o ‘Clóvis Dias Ferreira’

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abrirá nos dias 3 e 4 de agosto, o portal Matrícula Web para os pais ou responsáveis interessados em matricular seus filhos no Centro Educacional Infantil Cuiabano (CEIC) Clóvis Dias Ferreira. Localizado no Loteamento Voluntários da Pátria, no bairro Pedra 90, o maior CEIC da rede pública municipal de Educação de Cuiabá, foi construído com recursos próprios do Município e entregue à população pelo prefeito Emanuel Pinheiro, em maio. No total serão disponibilizadas 176 vagas para Maternal, Jardim I e II, para crianças na faixa etária de 1 ano e 1 mês a 3 anos e 11 meses de idade.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado disse que a construção de novas unidades e adequação das creches, em cumprimento as determinações do prefeito Emanuel Pinheiro, fazem com que a educação avance em qualidade e oferta de vagas para a Educação Infantil. “Estamos avançando na qualidade dos serviços prestados à população, na melhoria das estruturas físicas das nossas unidades educacionais e na modernização dos processos administrativos e de gestão de vagas. O Portal Matrícula Web, a cada ano, vem sendo aperfeiçoado para atender aos pais com mais segurança e transparência”, disse Edilene Machado.

Para solicitar a matricula, os pais ou responsáveis deverão acessar o portal https://siged.cuiaba.mt.gov.br/matweb/login, a partir das 8h do dia 3/08 até as 23:59h do dia 4/08.

As solicitações de matrícula serão analisadas pela Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (CPODE), conforme os critérios de classificação estabelecidos no Decreto Nº 9.711, de julho deste ano. De acordo com o documento é prioridade do poder público Municipal atender as crianças com deficiência, as crianças cujos pais são beneficiários do Programa Bolsa Família, e as crianças de famílias com menor rendimento mensal, nessa ordem. O critério de desempate é a maior proximidade da residência da criança em relação à unidade educacional e, a maior idade da criança.

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As solicitações de matrícula que excederem o número de vagas disponíveis ficarão na listagem sequencial (aguardando vaga), e serão chamados conforme a disponibilidade de vagas.

Orientações

A secretária-adjunta de Educação, Débora Marques Vilar orienta os pais ou responsáveis a ficarem atentos as datas e faz um alerta. “As crianças que já estão matriculadas em outras unidades educacionais da rede pública municipal não poderão concorrer às novas vagas do CEIC Clóvis Dias Ferreira. E, para auxiliar os pais ou responsáveis que não tenham acesso à internet, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a Biblioteca Pública Municipal “Saber com Sabor”, do bairro Pedra 90, estarão à disposição para dar apoio à solicitação de matrícula”, disse Debora Vilar.

Além disso, a Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, continuará esclarecendo as dúvidas e dando suporte de atendimento por telefone, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Sobre as solicitações no Cadastro de Demanda de Matrícula, no site da Prefeitura de Cuiabá, a secretária-adjunta explicou que ficarão indisponíveis do dia 31/07 a 06/08, retornando à normalidade a partir do dia 07/08, às 8h.

Calendário

No dia 11/08, a Secretaria Municipal de Educação divulgará no site da Prefeitura de Cuiabá (www.cuiaba.mt.gov.br), a classificação das solicitações de matrícula e no período de 16 à 18/08, os pais ou responsáveis, cujas solicitações serão atendidas de acordo com o critério de atendimento e o número de vagas disponíveis, devem efetivar as matrículas levando na unidade educacional os originais e cópias de seus documentos pessoais e das crianças.

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No período de 21 a 25/08, os profissionais lotados no CEIC Clóvis Dias Ferreira passarão por formação para que possam as crianças com atendimento de qualidade, conforme a marca da gestão Emanuel Pinheiro. As aulas na unidade educacional terão início no dia 28/08.

Documentos

Os documentos necessários para a efetivação da matrícula são, Certidão de Nascimento, Partilha de Nascimento ou Protocolo de Refúgio, na ausência deste, a Carteira Nacional de Registro Migratório (CNRM), para crianças de nacionalidade estrangeira. CPF da criança, RG e CPF do responsável, comprovante de endereço legível e recente e Cartão de Vacina atualizado. No caso de estudantes com deficiência, o laudo médico. Se a criança é beneficiária do Programa Bolsa Família, deve ser informado à unidade educacional e levada uma cópia do documento (extrato atualizado do último benefício).

Os pais ou responsáveis devem informar também contatos telefônicos válidos e variados, que possibilitem uma comunicação eficaz entre a unidade educacional e a família.

SERVIÇO:

MATRÍCULA WEB – CEIC Clóvis Dias Ferreira

Data: 3 e 4/08

Horário: 8h às 23h59

Local: Portal Matrícula WEB (matrícula somente via online) – Faixa etária, 1 ano e 1 mês a 3 anos e 11 meses

Linkhttps://siged.cuiaba.mt.gov.br/matweb/login

Divulgação da classificação – 11/08 no Portal da Prefeitura de Cuiabá – www.cuiaba.mt.gov.br

Efetivação da Matrícula – 16 a 18/08 na unidade educacional

Horário – das 07h às 18h

Início das aulas – 28/08

Telefones para orientação e esclarecimento de dúvidas: 0800 646 2003, 3645 6571, 3645 6560, 3614 4318 e 3614 4313

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mutirão de regularização fundiária no Doutor Fábio Leite II é retomado nesta segunda-feira

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, retoma, nesta segunda-feira (4), até quarta-feira (6), o mutirão de cadastramento voltado aos moradores do bairro Doutor Fábio Leite II que desejam regularizar seus imóveis. O atendimento ocorre das 9h às 16h, na Rua dos Trabalhadores, quadra 77, casa 18.

A ação teve início na quarta-feira (29) e também foi realizada na quinta-feira (30), dando continuidade ao processo de regularização fundiária. O objetivo é garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.

De acordo com a coordenadora de Habitação, Graziele Rondon, a entrega e a atualização dos documentos são etapas fundamentais para o andamento do processo. “Estamos orientando os moradores sobre a atualização dos documentos. Quem já tem processo em andamento poderá complementar a documentação e, para quem ainda não iniciou, será aberto um novo processo pela equipe técnica de regularização. Em outro momento, a equipe social realizará visita domiciliar para comprovação dos documentos apresentados e também para verificar o uso do lote”, explicou.

Entre os moradores que compareceram nos primeiros dias de atendimento está André Luiz, que vive há mais de 15 anos no bairro. Segundo André, a regularização representa mais segurança para a família. “Para nós, moradores, regularizar o terreno é uma garantia a mais. Moro aqui há mais de 15 anos e vi toda a evolução do bairro. Já temos asfalto, melhorias, mas precisamos do documento. Morar em um lugar sem documentação é não ter garantia de nada. Vim dar entrada no processo para ter essa segurança”, afirmou.

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A moradora Karina Cristine, que reside há 26 anos no bairro Doutor Fábio Leite II, também participou do mutirão. “Já tenho mais de 26 anos morando aqui e, há dois anos, dei entrada no processo. Acredito que agora será a oportunidade de concluir. É um sonho ter o documento da casa, não só para mim, mas para muitas pessoas que moram aqui há tantos anos”, relatou.

Durante o mutirão, os moradores recebem orientações sobre a documentação necessária, podem entregar pendências e contam com o apoio da equipe social para dar andamento às etapas do processo de regularização fundiária.

Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

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Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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