CUIABÁ

Prefeitura apresenta novo modelo de aprovação simplificada para condomínios fechados

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, acompanhado da equipe técnica da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano,Elisangela Fernandes Bokorni, promoveu um encontro com arquitetos, engenheiros, síndicos, advogados e representantes do setor imobiliário para detalhar as inovações trazidas pelo Decreto nº 11.369/2025. A norma altera o Decreto nº 10.944/2025 e institui o Procedimento de Aprovação Simplificada para Condomínios Fechados (PASC), além de reforçar a aplicação do alvará de obras autodeclaratório, uma das principais medidas de desburocratização da atual gestão. A reunião foi feita no auditorio da Secretaria Municipal de Educação, na tarde desta quarta-feira (15).

De forma objetiva, o decreto permite que projetos residenciais unifamiliares em condomínios fechados obtenham aprovação e alvará de construção de maneira imediata, desde que cumpram os requisitos técnicos e documentais exigidos. O procedimento simplificado exige matrícula atualizada do imóvel, projeto em formato digital (PDF), Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) e uma Declaração de Conformidade Técnica emitida por um profissional responsável do próprio condomínio.

Com a documentação conferida e as taxas recolhidas, a licença é liberada automaticamente, garantindo agilidade e segurança jurídica para arquitetos, engenheiros e construtoras. O PASC também prevê prioridade na análise documental e estabelece que condomínios com normas edilícias internas terão papel ativo na verificação prévia dos projetos, sem transferir a competência fiscalizatória do Município.

Leia Também:  SME oferta 882 vagas remanescentes para faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses; Solicitações podem ser feitas a partir desta quinta-feira (12)

Durante o encontro, o prefeito destacou que a iniciativa busca estimular o crescimento ordenado da cidade e destravar investimentos no setor da construção civil. “Nosso objetivo é facilitar as liberações de construções, sejam casas, condomínios fechados ou empreendimentos verticais. Queremos fomentar a construção civil em Cuiabá, gerar emprego e dar mais previsibilidade aos profissionais e investidores”, afirmou Abilio Brunini.

A gestão aposta que o alvará autodeclaratório e o PASC representarão um novo marco para o licenciamento urbano em Cuiabá, reduzindo a burocracia e fortalecendo o diálogo entre o poder público e o setor produtivo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Propaganda

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá reafirma apoio à Polícia Militar durante homenagem aos agentes do Centro Histórico

A Prefeitura de Cuiabá reafirmou, nesta sexta-feira (26), seu compromisso com a segurança pública e a valorização das forças de segurança durante sessão solene realizada na Câmara Municipal em homenagem aos policiais militares da 21ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), responsável pelo policiamento do Centro Histórico da Capital. A solenidade foi proposta e conduzida pela vereadora Samantha Íris, reunindo autoridades civis, militares e representantes do setor produtivo para reconhecer o trabalho desenvolvido pela corporação.

Representando o Executivo municipal, o prefeito Abilio Brunini destacou o trabalho desempenhado pelos policiais militares e garantiu que a gestão continuará apoiando as ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública, especialmente na região central da cidade.

“O desafio enfrentado pelos nossos policiais exige coragem, dedicação e persistência. Enquanto eu estiver à frente da Prefeitura de Cuiabá, a Polícia Militar terá todo o apoio que pudermos oferecer, seja em ações, investimentos ou parcerias. Valorizar quem protege a população é um compromisso da nossa gestão”, afirmou o prefeito.

Abilio também ressaltou que a Prefeitura vem desenvolvendo projetos de revitalização do Centro Histórico que caminham ao lado das ações de segurança pública. Segundo ele, a ocupação qualificada dos espaços públicos, a implantação de novos equipamentos municipais e o trabalho integrado com o Governo do Estado, Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Militar contribuem para devolver vitalidade à região central.

Leia Também:  Vereador Marcrean intermedia negociação entre garis e Locar para evitar greve

Durante a cerimônia, a vereadora Samantha Íris destacou a importância de reconhecer os policiais que atuam diariamente no Centro Histórico e afirmou que Cuiabá tem demonstrado respeito e valorização às forças de segurança por meio de ações concretas e homenagens públicas.

O comandante da 21ª Companhia Independente da Polícia Militar, tenente-coronel Marcelo Moraes, agradeceu a iniciativa da vereadora e destacou que a valorização fortalece o trabalho da tropa.

“Quero agradecer à vereadora Samantha por esse reconhecimento. Nossos policiais trabalham diariamente para tornar o Centro Histórico mais seguro. Os índices de roubos e furtos vêm diminuindo e hoje o índice de homicídios na região é praticamente zerado. Esse resultado é fruto da dedicação dos policiais e da parceria com a comunidade e os comerciantes”, afirmou.

O comandante regional da Capital, coronel Lima Júnior, também enalteceu a iniciativa, afirmando que o reconhecimento fortalece a motivação dos policiais que atuam diariamente na proteção da população cuiabana.

Ao final da solenidade, o prefeito Abilio Brunini e a vereadora Samantha Íris receberam homenagens entregues pelo comandante da 21ª CIPM, tenente-coronel Marcelo Moraes, e pelo comandante regional da Capital, coronel Lima Júnior, em reconhecimento ao apoio institucional prestado às forças de segurança e às iniciativas desenvolvidas em favor da segurança pública em Cuiabá.

Leia Também:  Cuiabá reduz jornada de trabalhadores da Limpurb devido ao calor intenso

A solenidade reuniu autoridades civis e militares, entre elas o vice-presidente da Fecomércio, Jedeon Sampaio Silva; a subprefeita do Centro Histórico, Andrea Barros; o diretor da Associação Comercial de Cuiabá, Diogo Geraldino; o vereador Dilemário Alencar, além de representantes da sociedade civil e da Polícia Militar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA