CUIABÁ

Prefeito ressalta apoio de vereadores para grandes entregas em Cuiabá

O prefeito Abilio Brunini destacou, nesta segunda-feira (2), a importância do apoio do Poder Legislativo para viabilizar grandes entregas em Cuiabá e reforçou que o reconhecimento aos vereadores será uma marca permanente de sua gestão. Durante entrevista concedida no dia da inauguração do Centro Amar, o prefeito afirmou que todas as placas de inauguração do município passaram e continuarão a conter os nomes de todos os parlamentares da Câmara Municipal, independentemente de posição política.

Segundo Abilio, a medida simboliza gratidão, respeito institucional e reconhecimento ao papel decisivo do Legislativo no avanço das políticas públicas da Capital. Ele ressaltou que projetos estruturantes da Prefeitura só se tornam realidade porque contam com a aprovação e o apoio da Câmara.

“Em todas as nossas inaugurações, nós estamos colocando o nome de todos os vereadores nas placas. Dos que gostam de mim, dos que não gostam, da base, da oposição e dos independentes. Isso não é obrigação, é reconhecimento. A Câmara tem nos ajudado muito, e sem a aprovação dos vereadores a gente não conseguiria entregar os projetos que estamos desenvolvendo para Cuiabá”, afirmou o prefeito.

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Abilio reforçou que a iniciativa não está vinculada a exigências legais ou convênios externos, mas sim a uma decisão política e administrativa da gestão municipal. Ele pontuou que o Centro Amar e o Centro Médico Infantil são projetos idealizados e executados pelo município, com apoio direto do Legislativo cuiabano.

“O Centro Amar não é uma obrigação legal, não é do governo federal. É uma iniciativa do município de Cuiabá. E o reconhecimento aos vereadores é uma forma de agradecer à Câmara Municipal, que tem aprovado a maioria dos projetos que encaminhamos”, completou.

O prefeito enfatizou que a valorização do Poder Legislativo não faz distinção de bandeiras partidárias. Para ele, o diálogo institucional e o respeito entre os poderes são fundamentais para garantir resultados concretos à população.

A gestão também definiu que as placas do Centro Médico Infantil e do Centro Amar seguirão um padrão, que será adotado em todas as futuras entregas municipais, consolidando o modelo de reconhecimento coletivo ao Parlamento cuiabano.

Abilio concluiu destacando que grandes transformações na cidade exigem cooperação entre Executivo e Legislativo, e que o reconhecimento público aos vereadores é parte desse compromisso com uma gestão transparente, institucional e focada em resultados para Cuiabá.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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