CUIABÁ

Prefeito recebe FCDL e reforça parceria pelo desenvolvimento econômico de Cuiabá

O prefeito Abilio Brunini recebeu, na segunda-feira (2), em visita de cortesia, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL-MT), David Pintor, acompanhado do vice-presidente da entidade, Gustavo Nascimento, e do assessor de relações institucionais e governamentais, João Paulo Araújo. O encontro teve como objetivo estreitar laços entre o poder público municipal e a entidade, fortalecendo o diálogo em prol do desenvolvimento econômico da capital. Na oportunidade, a equipe conheceu a estrutura da Prefeitura, sendo a primeira visita ao Palácio Alencastro.

Durante a reunião, o presidente da FCDL destacou que a visita teve como finalidade fortalecer os laços institucionais e apresentar propostas voltadas aos empresários e ao setor público, além de debater projetos de lei em andamento e iniciativas para melhorar o ambiente de negócios. Segundo David Pintor, o encontro foi produtivo e abriu espaço para a construção conjunta de novas propostas legislativas e medidas que promovam mais equilíbrio, agilidade e segurança jurídica aos empreendedores.

Entre os temas abordados, foi ressaltada a importância de legislação já aprovada e sancionada pelo prefeito, que simplificou e agilizou a liberação de obras em condomínios, reduzindo etapas burocráticas e acelerando a aprovação de projetos. A iniciativa tem sido reconhecida como referência e já desperta interesse de municípios como Sinop, que buscam replicar o modelo. A própria FCDL apresentou a proposta a outras cidades de Mato Grosso.

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De acordo com David Pintor, as legislações e práticas implementadas em Cuiabá vêm sendo utilizadas como referência em diferentes regiões. “Entendemos ser muito importante e levamos a todos os municípios de Mato Grosso. Já tivemos a procura de muitos deles interessados em implantar o projeto, como é o caso de Sinop”, explicou. Para ele, boas iniciativas devem ser compartilhadas. “A gente sai daqui com muita liberdade para propor melhorias dentro do município de Cuiabá, até mesmo projetos de lei, para que possamos trazer um ambiente mais equilibrado aos empresários da nossa capital”, afirmou.

O prefeito destacou que a reunião reafirma o compromisso da gestão com o diálogo permanente junto às entidades representativas do comércio, indústria e serviços. Segundo ele, as ações de desburocratização implementadas pelo município têm modernizado processos e fomentado o empreendedorismo. “Fico feliz em saber que estão sendo divulgadas pela Federação às demais CDLs do Estado como boas práticas de gestão. Estamos no coração de Mato Grosso, com o objetivo de fazer o melhor”, disse. Ele ainda ponderou: “É preciso saber separar os papéis. O Abilio gestor, institucional, atende a todos, independentemente de partido, e visa o bem coletivo. Já o Abilio político vai para as redes sociais, bate de frente com partidos e defende sua opinião.”

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O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fernando Medeiros, afirmou que os resultados já refletem o trabalho conjunto entre poder público e setor produtivo. “Recentemente, Cuiabá foi reconhecida como a quinta capital com maior inserção econômica da população trabalhadora, superando importantes centros urbanos do país. O dado evidencia a força da economia local e o impacto positivo de políticas públicas responsáveis”, declarou.

A secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Lise Bokorni, também participou do encontro e foi elogiada pela atuação técnica na aceleração da aprovação de projetos e emissão de Habite-se, além do suporte às construtoras que investem na cidade. O empresário Luciano Dellaporte, de Umuarama, participou da visita e conheceu de perto as ações da gestão. Ao final, o grupo esteve no terraço do Palácio Alencastro, de onde apreciou a vista da cidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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