CUIABÁ
Prefeito Emanuel Pinheiro garante pagamento do RGA de 3.23% já no mês de maio aos servidores municipais
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou nesta quarta-feira (21) o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais, referente ao período aquisitivo de maio de 2023 a abril de 2024. Os vencimentos e subsídios dos servidores ativos, inativos (aposentados e pensionistas), comissionados e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Cuiabá serão reajustados em 3,23% (três inteiros e vinte e três centésimos por cento). Esse percentual será acrescido na folha salarial deste mês de maio, que será paga no último dia útil do mês.
“O RGA é a recomposição das perdas salariais, garantindo o poder de compra dos servidores públicos diante da inflação. Isso evita que a inflação corroa os salários e o poder de compra, prejudicando o orçamento das famílias dos servidores”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro.
A revisão, prevista no art. 1º deste decreto, é concedida como revisão geral anual, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação municipal, e entrará em vigor a partir de 1º de maio de 2024, respeitando o equilíbrio orçamentário.
O percentual de 3,23% corresponde à inflação registrada no país, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), acumulado nos últimos 12 meses, visando ajustar o valor nominal da remuneração em face da desvalorização da moeda ocasionada pela inflação. Esta revisão não se aplica à carreira dos Profissionais da Educação, que seguem a data-base estabelecida no §3º do art. 1º da Lei Complementar nº 220, de 22 de dezembro de 2010.
“Nossa gestão preza pela valorização, motivação e, sobretudo, pelo respeito ao servidor público. Desde o primeiro mandato, assumimos o compromisso de implementar uma política de valorização, concretizada por meio de diversas conquistas para aqueles que contribuem para a construção de uma Cuiabá melhor. A Revisão Geral Anual (RGA) é um direito fundamental dos servidores públicos e sempre será honrada pela nossa administração,” concluiu o chefe do Executivo Municipal.
A normativa foi publicada por meio do Decreto Municipal nº 10.178 de 16 de maio de 2024.
Clique anexo para visualização do Decreto na íntegra:
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Playground da Orla do Porto funciona junto ao Museu do Rio e Aquário Municipal
As famílias que desejam visitar o novo playground instalado na Orla do Porto devem ficar atentas aos horários de funcionamento do espaço. O equipamento acompanha o expediente do Complexo Biocultural do Porto e está aberto ao público de terça-feira a domingo, das 9h às 18h. Às segundas-feiras, o local permanece fechado para manutenção.
O playground integra o projeto Brincar com Raízes e está localizado dentro do Complexo Biocultural do Porto, que reúne também o Museu do Rio e o Aquário Municipal. Por esse motivo, o acesso ao espaço infantil ocorre obrigatoriamente pelo museu, sendo necessário que a unidade esteja aberta para a entrada dos visitantes.
A coordenadora do Complexo Biocultural do Porto, Luana da Cruz Burema, explica que o equipamento foi planejado para complementar a experiência dos visitantes que frequentam o local.
“O playground é um importante espaço de lazer infantil que torna a visitação ao Complexo Biocultural do Porto muito mais proveitosa e completa. Longe de ser uma estrutura isolada, sua relevância está diretamente ligada à integração do espaço, já que o acesso tanto ao playground quanto ao Aquário se dá obrigatoriamente por dentro do Museu do Rio”, disse.
Com entrada gratuita, o playground foi projetado para atender crianças de diferentes idades e conta com brinquedos interativos, áreas de convivência e equipamentos acessíveis para crianças com deficiência. Entre os atrativos estão os brinquedos com jatos d’água, que têm atraído a atenção do público infantil.
A diretora técnica de Projetos e Planejamento (SDTA) da Prefeitura de Cuiabá, Maryana Paixão, destaca que o espaço integra uma política pública voltada à ocupação qualificada dos espaços públicos.
“O playground amplia as opções de lazer para as famílias e fortalece o Complexo Biocultural do Porto como um ambiente de convivência, turismo e educação ambiental. É um espaço pensado para acolher diferentes públicos e incentivar a utilização dos equipamentos públicos”, contou.
A orientação para os responsáveis é que as crianças utilizem os brinquedos sempre acompanhadas por um adulto. Como parte das atrações envolve brincadeiras com água, a recomendação é levar uma troca de roupa e toalha para maior conforto após a visita.
Serviço
- 📍 O que: Playground do projeto Brincar com Raízes
- 📍 Onde: Complexo Biocultural do Porto (acesso pelo Museu do Rio), na Orla do Porto, em Cuiabá
- 🕘 Funcionamento: Terça-feira a domingo, das 9h às 18h
- 🚫 Fechado: Segundas-feiras para manutenção
- 🎟️ Entrada: Gratuita
- 👨👩👧👦 Público: Crianças acompanhadas pelos responsáveis
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
POLÍTICA MT5 dias atrásWellington lidera corrida ao Paiaguás com 35%; Jayme Campos tem 23% e Pivetta aparece em terceiro com 19% após quatro meses no comando do governo Natasha tem 10% – veja graficos
-
ARTIGOS4 dias atrásBiomagnetismo Medicinal: Quando o Cuidado Vai Além do Tratamento
-
POLÍTICA MT4 dias atrásLúdio apresenta projetos para fortalecer Código Ambiental de Mato Grosso
-
POLÍTICA NACIONAL4 dias atrásURGENTE: Nova versão de delação de Vorcaro inclui Flávio Bolsonaro em relato sobre recursos para filme inspirado em Jair Bolsonaro
-
POLÍTICA MT4 dias atrásSessão é marcada pela leitura da LDO 2027 e aprovação de projeto que cria Programa Social Creches da Terceira Idade
-
MINISTÉRIO PÚBLICO MT4 dias atrásFronteiras
-
POLÍTICA MT4 dias atrásApós críticas, Cattani recua e admite possível erro sobre viagem de Wellington a Portugal
-
ARTIGOS6 dias atrásCRECI-MT: RESPEITAR A HISTÓRIA, RECONHECER AS CONQUISTAS E RENOVAR PARA O FUTURO POR ALEX VIEIRA PASSOS

