CUIABÁ

Prefeito destaca protagonismo do TCE durante solenidade de posse de nova Mesa Diretora para o biênio 2024/2025

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, compôs o dispositivo de autoridades na solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), na manhã desta terça-feira (21). Compõem a 57ª Mesa Diretora do TCE-MT, referente ao biênio 2024/2025, o conselheiro Sérgio Ricardo, como presidente, e os conselheiros Guilherme Antonio Maluf e José Carlos Novelli, como vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente.

“Nosso TCE é protagonista, um exemplo para o país e segue avançando na aplicação da lei. É uma corte que dedica um grande espaço à orientação, às companhas orientativas e à aproximação dos fiscalizadores com os fiscalizados, criando uma simbiose muito positiva, de excelência, principalmente na gestão ambiental. Hoje, prestamos uma homenagem a bela biografia dos três componentes da nova Mesa Diretora”, disse.

O prefeito ainda destacou que “o diálogo aberto com gestores faz diferença no serviço que é prestado lá na ponta. O diálogo, sem sombra de dúvida, entre instituições e os poderes constituídos, é fundamental para aplicação da lei. Lógico, como eu disse, para a boa aplicação dos recursos públicos, para boa gestão pública, que no final você só faz uma boa gestão pública, com eficiência e respeitando o ordenamento jurídico”, finalizou.

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Durante o ato de posse, o novo presidente Sérgio Ricardo, assegurou que dará sequência às capacitações dos gestores públicos e, nesse sentido, implementará um curso permanente de Gestão de Cidades, anunciou a criação de uma secretaria exclusiva de inovação tecnológica para desenvolver mecanismos de controle e reforçou seu compromisso e preocupação com o Meio Ambiente, que sempre pautaram sua atuação, propondo o plantio de 5 milhões de árvores por ano no Estado.

O novo presidente ainda destacou que Cuiabá é um exemplo na efetivação do processo de arborização e, consequentemente, no respeito ao meio ambiente.

O secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, também participou do ato de posse, realizado no auditório da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso (Fatec Senai).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)

A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.

Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.

O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.

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A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.

Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.

A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.

SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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