CUIABÁ

População e ambulantes elogiam novo ponto de vendas no Centro de Cuiabá

A ação da Prefeitura de Cuiabá para reorganizar o comércio informal no Centro tem recebido elogios de vendedores ambulantes e populares.

Desde sábado (7), trabalhadores que atuavam na Rua 13 de Junho passaram a ocupar, de forma experimental, a Travessa Desembargador Lobo, espaço localizado nas imediações da Praça Ipiranga.

A escolha do novo ponto partiu de um diálogo direto entre a Prefeitura, por orientação do prefeito Abilio Brunini, e a Câmara Municipal, com escuta ativa dos próprios ambulantes. A proposta visa garantir condições dignas de trabalho aos comerciantes informais, ao mesmo tempo em que preserva o fluxo de pedestres e o ordenamento das vias públicas.

Durante a semana, a Prefeitura conduziu de forma pacífica a desocupação das calçadas da Rua 13 de Junho, que estavam sendo utilizadas irregularmente e prejudicando o trânsito de pedestres.

Agora, ambulantes estão proibidos de atuar nas calçadas de avenidas como Isaac Póvoas, 13 de Junho e Getúlio Vargas. Em contrapartida, poderão atuar na Travessa Desembargador Lobo por um período de 30 a 60 dias. Caso a experiência seja positiva, a Prefeitura deve encaminhar à Câmara um projeto de lei transformando o local em um calçadão permanente destinado ao comércio informal.

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O prefeito Abilio Brunini destacou que a medida é parte de um esforço maior para organizar o Centro, valorizar os espaços públicos e dar dignidade aos trabalhadores. “Tomamos essa decisão com base no diálogo. A cidade precisa de ordem, mas com humanidade e escuta. Os ambulantes são trabalhadores que merecem respeito e oportunidades para atuar com segurança e legalidade”, reforçou o prefeito.

Além da nova área na Travessa Desembargador Lobo, a Prefeitura informou que comerciantes que atuam com frutas, sucos, alimentos, açaí e plantas poderão continuar em praças públicas, desde que estejam devidamente autorizados por meio do Termo de Permissão de Uso (TPU), que regulamenta a atividade em espaços públicos.

A vendedora Letícia Gabriele Pereira dos Santos, que antes atuava na 13 de Junho, agradeceu a iniciativa. “Estamos bem localizados, no Centro de Cuiabá, e uma boa parte dos clientes está vindo até aqui. Agradeço à Prefeitura por nos ouvir e buscar uma solução viável”, disse.

A consumidora Inara Mariana também aprovou a medida. “É um bom espaço, onde podemos conversar e ver os produtos com tranquilidade. E a liberação das calçadas da 13 de Junho foi fundamental para garantir o direito dos lojistas fixos e melhorar a mobilidade urbana”, afirmou.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

CPI da CS Mobi promove mesa de negociação entre prefeito e gerente da empresa

Antoniel Pontes – Assessoria vereador Rafael Ranalli&nbsp

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da CS Mobi realiza nesta quarta-feira (24), às 14h, na Câmara Municipal de Cuiabá, uma nova oitiva com a presença do prefeito Abilio Brunini (PL) e do gerente geral da empresa, Kenon Mendes de Oliveira. A expectativa é que a reunião tenha como foco principal a discussão sobre o contrato de concessão, em um processo de intermediação conduzido pela comissão.
Instaurada em 10 de fevereiro deste ano, a CPI investiga possíveis irregularidades no contrato firmado entre a prefeitura e a CS Mobi. O objetivo é avaliar a legalidade das cláusulas, a vantajosidade do acordo e o repasse mensal de R$ 650 mil feito pelo município à empresa, garantido pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Desde o início das apurações, a comissão já realizou seis oitivas, uma reunião ampliada com representantes da empresa e permissionários, além de três encontros internos para acompanhar os trabalhos. Entre os depoentes estiveram o ex-procurador geral do município, Benedicto Miguel Calix fiscais do contrato à época o gerente geral da CS Mobi, Kenon Mendes de Oliveira técnicos da área a ex-secretária da Semob, Regivânia Alves permissionários do Mercado Municipal e, de forma inédita, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro. O último depoimento aconteceu em 21 de agosto, com o ex-secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Antônio Vuolo, responsável pela assinatura do contrato de concessão.
A CPI também realizou duas visitas técnicas às obras do Mercado Municipal Miguel Sutil, com participação de vereadores. Todas as atividades ocorreram durante o expediente regular da câmara, sem custos extras com perícias, materiais ou deslocamentos de servidores e parlamentares.
Prorrogada em 10 de junho por mais 120 dias, a comissão tem prazo para concluir os trabalhos até 10 de outubro.&nbsp
O relatório final deverá avaliar o cumprimento das obrigações contratuais por parte da CS Mobi, incluindo a modernização e revitalização do Centro Histórico e a entrega do Mercado Municipal Miguel Sutil, além de indicar recomendações administrativas ou judiciais.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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