CUIABÁ

Kássio Coelho apresenta proposta para impedir a obstrução de calçadas, sarjetas e passeios

16/10/2023
Kássio Coelho apresenta proposta para impedir a obstrução de calçadas, sarjetas e passeios
O vereador Kássio Coelho (Patriota) propôs projeto de lei para impedir a obstrução de calçadas, sarjetas e passeios no município de Cuiabá. Caso seja aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito, ficará proibido expor, lançar ou depositar nos passeios, canteiros, sarjetas, bocas de lobo, jardins e demais logradouros públicos quaisquer materiais, mercadorias, objetos, mostruários, cartazes, faixas, placas e similares.&nbsp
Nos canteiros de obra, o entulho empilhado não poderá ultrapassar a altura máxima do tapume ou muro. As pedras, areia e terra deverão ser armazenados em caixotes, bags ou cercado de tabua, tijolos ou blocos para evitar que se espalhem pelo canteiro de obras, para evitar que atinja calçadas e vias publica com obstrução das redes subterrâneas de águas pluviais.&nbsp
Os bags deverão permanecer sobre paletes, dispostos na posição longitudinal, em perfeito estado de conservação, para permitir o escoamento de águas pluviais, permanecendo fechados ao final do dia. Não será permitida a utilização dos bags para descarte ou deposito de outras matérias.
Os que tiverem em desacordo, os restos de materiais de construção poderão ser apreendidos e o proprietário sujeito ao pagamento de custas de remoção.
De acordo com Kássio Coelho, o projeto tem a intenção de preservar a acessibilidade e a segurança dos pedestres, garantindo que as calçadas, sarjetas e passeios públicos estejam livres de obstruções que possam prejudicar a circulação das pessoas.&nbsp
“Além disso, busca evitar a exposição inadequada de materiais, mercadorias e objetos, que podem comprometer a estética urbana e o ordenamento da cidade. A proibição de depositar materiais de construção e bags nos passeios visa evitar riscos à segurança pública e garantir a mobilidade urbana. A penalidade prevista para o descumprimento da lei tem como objetivo desestimular tais práticas e garantir o cumprimento das normas estabelecidas. Acreditamos que a aprovação deste projeto de lei contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Cuiabá, tornando a cidade mais segura, acessível e organizada”, justificou.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá orienta moradores sobre visitas da Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), orienta os moradores sobre a realização da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2026, conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento tem como objetivo reunir informações sobre as condições de saúde, hábitos de vida e o acesso da população aos serviços de saúde em todo o país. A pesquisa foi iniciada neste mês e segue até novembro.

A SMS apoia a iniciativa por meio da divulgação da pesquisa e reforça a importância de que os moradores recebam os entrevistadores nos domicílios selecionados. Os dados coletados serão utilizados para subsidiar a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas de saúde.

A pesquisa será realizada em etapas. Inicialmente, o IBGE realiza o sorteio dos domicílios que participarão do levantamento. Em seguida, os entrevistadores visitam as residências selecionadas para aplicar questionários sobre diferentes aspectos relacionados à saúde. Em uma etapa complementar, parte dos participantes poderá ser convidada para a realização de exames laboratoriais, mediante agendamento prévio.

Durante as visitas, também serão aferidos a pressão arterial, o peso e a altura dos participantes. Entre julho e outubro, uma subamostra de moradores com 35 anos ou mais, residentes nas capitais e regiões metropolitanas, será convidada para a coleta de sangue e urina. Os exames incluem avaliação de hemograma, perfil lipídico, hemoglobina glicada, creatinina, ácido úrico, sódio, potássio, sorologia para chikungunya, além da dosagem de metais como chumbo e mercúrio. Todos os participantes dessa etapa terão acesso gratuito aos resultados.

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A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a participação dos moradores é fundamental para garantir um diagnóstico mais preciso da realidade da saúde da população.

“A Pesquisa Nacional de Saúde é uma ferramenta essencial para conhecermos melhor as condições de saúde dos brasileiros e fortalecer o planejamento das ações e políticas públicas. É importante que os moradores recebam os entrevistadores com tranquilidade, pois todos estarão devidamente identificados. A participação da população contribui para a construção de um retrato fiel da saúde dos cuiabanos e de todo o país”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que os profissionais do IBGE estarão identificados com crachá, uniforme institucional e dispositivo eletrônico de coleta de dados. A confirmação da identidade dos entrevistadores pode ser ser feita pelo portal Respondendo ao IBGE ou pelo telefone 0800 721 8181.

A PNS reúne informações sobre doenças crônicas, saúde da mulher, saúde da pessoa idosa, saúde mental, alimentação, prática de atividades físicas, tabagismo, saúde bucal, utilização dos serviços de saúde, cobertura por planos de saúde, acidentes, violência e doenças transmissíveis.

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Os resultados da edição de 2026 também permitirão a comparação com dados das pesquisas realizadas em 2013 e 2019, contribuindo para o desenvolvimento de estratégias voltadas ao fortalecimento da assistência à saúde e à melhoria da qualidade de vida da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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